O edital de concessão de rodovias lançado nesta quarta-feira (24) pelo governo do Estado de São Paulo prevê a instalação de sete praças de pedágio na região de Presidente Prudente, sendo quatro na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294.
Elas ficarão nos seguintes pontos:
– Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 400,0 – Martinópolis
– Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 433,5 – Martinópolis
– Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 551,6 – Parapuã
– Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 581,8 – Inúbia Paulista
– Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 623,3 – Irapuru
– Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 668,4 – Tupi Paulista
– Rodovia Homero Severo Lins (SP-284), km 532,2 – Rancharia
As empresas ou os consórcios que quiserem participar da concorrência pela concessão dos trechos vão ter até novembro para apresentar as propostas. Já a assinatura do contrato e o início das operações da nova concessionária estão previstos para o primeiro semestre do ano que vem.
Segundo o governo do Estado, a licitação prevê tarifas 23% menores do que as atuais – além de descontos para quem usa frequentemente as rodovias e também para quem opta pelo pagamento automático. Também constam no pacote de investimentos obrigatórios melhorias nas rodovias – como a duplicação de trechos.
O edital de concorrência internacional para concessão do lote Piracicaba–Panorama foi lançado nesta quarta-feira (24) com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato. No total, são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre Piracicaba, na região de Campinas, e Panorama, no Oeste Paulista.
Os investimentos foram priorizados na modelagem e grande parte das contribuições das seis audiências públicas e do processo de consulta pública foi acolhida. Dos R$ 14 bilhões, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato.
O lote Piracicaba–Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início do ano que vem, além de 1.055 quilômetros operados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Na região de Presidente Prudente, estão incluídas no lote de concessão as rodovias Assis Chateaubriand (SP-425), Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e Homero Severo Lins (SP-284).
Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa. Sob a alegação de “privilegiar os investimentos e tarifas de pedágio menores”, o governo do Estado determinou a adoção de um menor valor de outorga fixa, cujo valor mínimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 22 milhões.
A versão oficial do edital está disponível para consulta no site da Artespa partir desta quinta-feira (25).
Fonte: G1 Prudente
