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Governo e Congresso Nacional: agenda compartilhada para o bem do Brasil

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A Constituição de 1988, em seu 2º artigo, estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. A busca pelo que diz a nossa Constituição foi a principal marca de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Graças à uma relação de respeito, Executivo e Legislativo conseguiram avançar numa agenda compartilhada que foi crucial para aprovação de projetos fundamentais na recuperação do crescimento do Brasil.

Conseguimos debelar a tentativa de golpe no 8 de janeiro, avançamos numa agenda econômica de reequilíbrio das contas públicas, com arcabouço fiscal e o novo pacote para ampliação da arrecadação, além da Reforma Tributária, e da recriação de 16 programas sociais. O Parlamento também cumpriu papel fundamental ao tratar da isenção de pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos, que beneficiou quase 16 milhões de brasileiros, promovendo justiça social e tributária. 

Este ano, a agenda será novamente compartilhada. Esse foi o destaque da mensagem do presidente Lula enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo: reforço no diálogo, partilhando as pautas de interesse do povo brasileiro. 

A pedido do presidente Lula, nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, percorremos a esplanada e fomos aos Ministérios para tratar diretamente com os ministros quais são os temas prioritários de cada área dentro da agenda Legislativa deste ano. 

Os temas mais importantes para a agenda do governo em 2024 seguirão eixos prioritários, como o estabelecimento do reequilíbrio da economia e da saúde das contas públicas com a consolidação da Reforma Tributária, reoneração da folha de pagamento e revogação de outros benefícios fiscais, aprovação dos projetos de lei do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia, e do Nordeste e ampliação de crédito e financiamento do crescimento.

Outro ponto importante será o desafio da transição ecológica. Serão prioritários os debates e aprovação dos Projetos de Lei do Mercado de Carbono, da produção de bioinsumos e do combustível do futuro.

No eixo social, Educação e Cultura estarão no centro da agenda com o projeto de lei que cria uma bolsa de permanência no Ensino Médio para estudantes de baixa renda, além do Projeto de fomento à Cultura e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

Esse é um governo de diálogo, que mantem contato diário com membros do Legislativo sempre com o objetivo de suprir as expectativas e as necessidades dos brasileiros, melhorando a vida das pessoas. 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão

Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: Brasil unido para aliviar o sofrimento do povo gaúcho

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Por Alexandre Padilha

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou todo o esforço do governo federal para ajudar nossos irmãos gaúchos que sofrem com as terríveis consequências das chuvas no Rio Grande do Sul. Logo após o anúncio da situação no estado, equipes e profissionais de todos os Ministérios entraram em ação em parceria com governo do estado e as prefeituras para salvar vidas e conter os danos causados, em um estado constante de solidariedade e vigilância. 

As forças de segurança e defesa civil nacionais se somaram as forças dos outros estados e estamos vivendo uma grande mobilização nacional, em harmonia federativa, e uma sala de situação foi instalada no Palácio do Planalto, todos com um só objetivo: aliviar o sofrimento do povo gaúcho.

Estive com o presidente Lula no último fim de semana em visita as áreas do estado atingidas e o presidente foi enfático ao dizer “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”. 

Nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, criamos um corredor expresso de emendas de resgate emergencial para o Rio Grande do Sul. Fizemos uma reunião com a bancada gaúcha de deputados e senadores e com o Congresso Nacional para azeitar nossa ideia de como agilizar a liberação dos e recursos.

Nesse momento, serão destinados R$1,3 bilhão em emendas parlamentares para os municípios gaúchos, destinados para ações emergenciais nas áreas da Saúde e Defesa Civil. O governo federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões e outros R$246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana.

Também serão antecipados mais R$480 milhões de transferências especiais, que são aquelas emendas que os parlamentares indicam direto para o Fundo de Participação dos Municípios, e de R$62 milhões de emendas de comissão.

Parlamentes de outros estados nos procuraram a fim de direcionar parte de suas emendas para o Rio Grande do Sul e o pedido foi prontamente aceito pelo presidente Lula.

A liberação dessas emendas permite que os municípios possam usar esses recursos para várias ações de resgate. Essa mudança emergencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e é a resposta célere de uma instituição preocupada em atender às demandas urgentes da população gaúcha.

Nós vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas. Só da bancada gaúcha, R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que poderão ser deslocadas para as áreas da Defesa Civil, Saúde ou Assistência Social.

Estamos na força tarefa de fazer com que essa antecipação e alteração na LDO ajude o mais rápido possível a população do Rio Grande do Sul. Não vamos medir esforços para resgatar a dignidade do povo gaúcho e reconstruir esse estado tão importante para o nosso país.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: Jacarés-açus na espreita

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Desta vez o assunto é sério e merece atenção. Nem todo mundo sabe, mas o jacaré-açu é um dos maiores e mais temidos animais da Amazônia. Pode ultrapassar os seis metros de comprimento e pesar mais de 500 quilos. Na infância, se alimenta de pequenos animais, com preferência para insetos, caramujos e caranguejos. Quando adulto, o cardápio muda. Agora é a vez de degustar peixes, tartarugas, capivaras, sucuris, onças e até mesmo um ou outro pescador/ribeirinho mais desavisado.

O bicho, por sinal, nada simpático, pode passar dos 100 anos de idade e tem algumas características marcantes. Se a fome aperta, não hesita em comer os filhotes da própria espécie. Também é diferenciado na velocidade. No encalço de uma presa, consegue atingir espantosos 60 quilômetros por hora. Para efeito de comparação, o recorde do jamaicano Usain Bolt é de 44 quilômetros por hora. Portanto, se encontrarmos um jacaré-açu às margens de um rio e ele estiver de barriga vazia, adeus mundo cruel. Mais perigoso que o famoso réptil, só o seu parente que entrou para a política. Explico.

Durante uma seca prolongada, um jacaré-açu, revoltado com as ações devastadoras dos negacionistas climáticos, deixou o seu habitat e se mudou para a cidade. Lá, viu na política uma ótima oportunidade para melhorar de vida. Frio e calculista, não demorou para fazer carreira. Começou como cabo eleitoral e logo virou assessor parlamentar. Muito dedicado no que fazia, em pouco tempo aprendeu os principais segredos do oficio. Dai para se candidatar ao cargo de vereador e ser eleito, foi um pulo.

Sendo muito astuto, o jacaré-açu criou algumas estratégias para se manter no poder. Ter o controle de uma ou mais siglas partidárias, foi uma delas. Com isso, sempre é reeleito vereador. Em períodos pré-eleitorais, por exemplo, ele sempre busca filiar em seu partido filhotes de répteis de outras espécies. Depois que os objetivos são atingidos, os devora sem dó nem piedade. O canibalismo ocorre porque o jacaré-açu tem receio que surjam novas lideranças na sua base eleitoral.

Acontece que não é só no canibalismo que o brutamontes mantém as tradições dos ancestrais. Na resistência física, a história se repete. Ele continua tendo a força e a agilidade dos parentes que ficaram na Amazônia. Para se ter uma ideia, num mesmo dia, o jacaré-açu vai num campeonato de truco, passa por um torneio de futebol, participa de um jogo de damas e ainda consegue tempo para postar as selfs que tirou nos eventos (para deleite dos fiéis seguidores) nas suas redes sociais.

Pobres calouros da política (calanguinhos verdes, lagartixas e teiús) que estão sonhando com uma cadeira no Poder Legislativo. No dia 7 de outubro, haverá muitas lágrimas nas casas dessas criaturas inocentes. Além de não serem eleitas, elas irão dar mais um mandato de vereador ao famigerado réptil (os minguados votos que elas receber, vai ajudá-lo a conquistar a vaga pelo quociente eleitoral). O jogo na política é bruto, e os jacarés-açus (isso mesmo, no plural) estão na espreita em todas as cidades da Nova Alta Paulista. Só não enxerga, quem não quer.

 

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Carreta dos Correios com doações para o Rio Grande do Sul tomba na Bandeirantes no interior de SP

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Uma carreta dos Correios carregada com doações para as vítimas dos temporais que assolam o Rio Grande do Sul tombou na noite desta quarta-feira (8) na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura de Santa Bárbara d’Oeste(SP). Houve derramamento da carga na pista.

A tragédia no Rio Grande do Sul provocou 100 mortes até esta quarta-feira (8). O estado registra 130 desaparecidos e 374 feridos e há 230,4 mil pessoas fora de casa.

De acordo com a AutoBAn, concessionária que administra a via, houve registro de uma vítima leve. Segundo o Samu, o motorista da carreta não se feriu.

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