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ARTIGO: Mistérios

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

A palavra mistério serve para definir tudo aquilo que é oculto, desconhecido, incompreensível, inexplicável; enigmático. Existem muitos mistérios para serem desvendados no mundo. Alguns grandes, outros nem tanto. Em comum, a imensa curiosidade que costumam despertar no homem. Vejamos os questionamentos mais frequentes em torno dos grandes mistérios.

O Santo Sudário é mesmo verdadeiro? Atlântida, existiu? Qual o segredo do Triângulo das Bermudas? Onde está o Santo Graal (cálice usado por Jesus Cristo para tomar vinho na Última Ceia)? Quem era Jack, o famoso estripador de Londres? Cesário era filho de Cleópatra com o Imperador Júlio Cesar? Em que lugar fica a tumba de Cleópatra? Que fim levaram os Jardins Suspensos da Babilônia?

No decorrer do tempo, essas perguntas renderam muitas teses. Entretanto, em nenhuma se comprovou cientificamente o ponto de vista de quem a escreveu. É claro que uma minoria de pessoas pode ter acreditado em uma ou outra teoria, mas como dissemos; uma minoria. Talvez a mesma minoria que ainda acredita que a terra seja plana, mas aí já é uma outra história.

Diante das dúvidas impostas pelos grandes mistérios, vamos aos pequenos. Quem sabe, possamos decifrá-los. Por que tem mais pré-candidatos ao cargo de vice-prefeito do que ao cargo de prefeito em Adamantina? O que está estimulando a entrada dessas pessoas na política? Por que os profissionais da rede municipal de ensino insistem em saber os nomes dos cidadãos que estão sendo cotados para assumir no próximo mandato a pasta da educação?

Como os pequenos mistérios se multiplicam mais que tiririca, outras perguntas também estão agitando os bastidores políticos da cidade. Quem seria o novo reitor da FAI, que já foi escolhido pelo grupo político de determinado pré-candidato ao cargo de prefeito? E o futuro presidente da Câmara, também definido pelo mesmo grupo político? Será que teremos candidatura única para prefeito? Ou estariam repetindo um erro cometido anos atrás?

Deixando de lado a arrogância, vamos a um mistério que tem chamado a atenção de muita gente. Sabemos que quando uma criança brinca com terra, ela está aperfeiçoando as suas habilidades psicomotoras e fortalecendo o seu sistema imunológico. Será essa a justificativa para o playground de uma EMEI, Ciclo II, ter se transformado num verdadeiro campo de esportes do tipo terrão? Na hora do recreio, suor e terra se misturam. Pobres crianças, pobres profissionais da educação.

Para encerrar, lembramos que, entre os dias 7 de março e 4 de abril, estará aberta a “janela” que permite aos vereadores trocarem de partido sem serem punidos com a perda do mandato por infidelidade partidária. Pelo que apuramos até agora, muitos parlamentares adamantinenses deixarão a sigla que os elegeu (no mínimo cinco). Dica: O PSB ganhará um representante, o PV deverá perder os seus dois vereadores e o PP vai perder um, mas poderá ganhar outro. Deverão ocorrer outras mudanças, mas essas são um mistério.      

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ARTIGO: Marcha dos Prefeitos: Entes federados em marcha pelos municípios

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Por Alexandre Padilha

Brasília recebeu na última semana a ‘XXV Marcha em Defesa dos Municípios’, evento que acontece anualmente e que é tradicionalmente conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este importante encontro conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil e também com a participação de representantes do governo federal.

Com a finalidade de debater os desafios, perspectivas, soluções e realidades dos municípios brasileiros, a Marcha é um espaço fundamental de diálogo entre os entes e também onde as políticas municipalistas são discutidas, formuladas e ampliadas.

Presente na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um importante pleito de prefeitos e prefeitas: a manutenção de 8% da alíquota previdenciária dos municípios durante o ano de 2024 e a construção compartilhada com as entidades municipalistas da proposta de reoneração gradual para os próximos anos.

Este importante acordo firmado entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se soma a um pacote de medidas para recuperar as finanças municipais e proporcionar a saúde das contas públicas das prefeituras.

No diálogo com o Congresso Nacional também conseguimos aprovar a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para desafogar a queda na arrecadação das prefeituras promovidas por leis promulgadas pelo governo anterior e que retiraram mais de R$ 100 bilhões dos estados e municípios. Essa compensação garantiu que nenhum município recebesse menos recursos do FPM em 2023 do que no ano anterior, promessa do presidente Lula.

Com isso, no final de 2023, esse Fundo recebeu repasse de R$ 10,87 bilhões e, neste ano, a arrecadação continua crescendo, já foram repassados R$ 7 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Ainda dentro do projeto de lei sobre a desoneração, iremos inserir a questão da dívida previdenciária das prefeituras. O governo quer avançar na mudança do tempo de parcelamento da dívida previdenciária, tirar a Selic do indexador, estabelecer um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), aumentar o prazo dos municípios para não comprometer ainda mais a sua receita.

Com relação aos precatórios, o governo federal propõe concordar com uma emenda que garante o comprometimento máximo da RCL, que varia de 1% a 4% dependendo do estoque da dívida.

Há ainda a proposta de desburocratização de repasse nos recursos dos convênios com a simplificação das regras de transferências voluntárias o que significa 80% dos convênios em execução, até R$ 1,5 milhão, o que representa R$ 15,6 bilhões repassados pela União.

A Marcha dos Prefeitos é o encontro da federação brasileira e nós precisamos, mais do que nunca, da parceria do governo federal, municípios e estados para enfrentar os desafios que temos pela frente.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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Caminhoneiro morre ao bater na traseira de carreta carregada com pedras em Fernandópolis

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Um homem, de 44 anos, morreu ao bater o caminhão semi-reboque que dirigia contra a traseira de uma carreta carregada com pedras em Fernandópolis (SP). O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo a Polícia Rodoviária, Luciamar Garcia Lourenção, morador de Tanabi (SP), ficou preso nas ferragens e morreu no local. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Fernandópolis.

Devido ao acidente, uma das faixas da pista ficou interditada, mas o trânsito já foi liberado. A causas da batida serão investigadas.

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Jovem morre após bater contra carreta e caminhonete em rodovia do interior de SP; carro ficou destruído

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Um jovem, de apenas 25 anos, morreu, após o carro que ele dirigia ter se envolvido em um acidente com uma carreta e uma caminhonete, na rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Tarumã (SP), nesta quarta-feira (22).

De acordo com a Polícia Rodoviária, o carro em que a vítima estava, identificada como Carlos Eduardo Nascimento dos Santos, de 25 anos, bateu de frente contra uma carreta, na altura do km 419 da via.

Em seguida, o carro ainda colidiu contra uma caminhonete que trafegava logo atrás da carreta. O veículo da vítima ficou completamente destruído e a morte foi confirmada ainda no local do acidente. Não houve outros feridos no acidente.

O corpo de Carlos Eduardo Nascimento dos Santos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Assis (SP) para exame necroscópico antes de ser liberado à família para o velório e sepultamento.

O tráfego já foi liberado no trecho. As causas do acidente serão investigadas.

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