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Governo e Congresso Nacional: agenda compartilhada para o bem do Brasil

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A Constituição de 1988, em seu 2º artigo, estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. A busca pelo que diz a nossa Constituição foi a principal marca de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Graças à uma relação de respeito, Executivo e Legislativo conseguiram avançar numa agenda compartilhada que foi crucial para aprovação de projetos fundamentais na recuperação do crescimento do Brasil.

Conseguimos debelar a tentativa de golpe no 8 de janeiro, avançamos numa agenda econômica de reequilíbrio das contas públicas, com arcabouço fiscal e o novo pacote para ampliação da arrecadação, além da Reforma Tributária, e da recriação de 16 programas sociais. O Parlamento também cumpriu papel fundamental ao tratar da isenção de pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos, que beneficiou quase 16 milhões de brasileiros, promovendo justiça social e tributária. 

Este ano, a agenda será novamente compartilhada. Esse foi o destaque da mensagem do presidente Lula enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo: reforço no diálogo, partilhando as pautas de interesse do povo brasileiro. 

A pedido do presidente Lula, nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, percorremos a esplanada e fomos aos Ministérios para tratar diretamente com os ministros quais são os temas prioritários de cada área dentro da agenda Legislativa deste ano. 

Os temas mais importantes para a agenda do governo em 2024 seguirão eixos prioritários, como o estabelecimento do reequilíbrio da economia e da saúde das contas públicas com a consolidação da Reforma Tributária, reoneração da folha de pagamento e revogação de outros benefícios fiscais, aprovação dos projetos de lei do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia, e do Nordeste e ampliação de crédito e financiamento do crescimento.

Outro ponto importante será o desafio da transição ecológica. Serão prioritários os debates e aprovação dos Projetos de Lei do Mercado de Carbono, da produção de bioinsumos e do combustível do futuro.

No eixo social, Educação e Cultura estarão no centro da agenda com o projeto de lei que cria uma bolsa de permanência no Ensino Médio para estudantes de baixa renda, além do Projeto de fomento à Cultura e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

Esse é um governo de diálogo, que mantem contato diário com membros do Legislativo sempre com o objetivo de suprir as expectativas e as necessidades dos brasileiros, melhorando a vida das pessoas. 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão

Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: Além das IRONIAS nesta Província, ainda, que continua mais interessante do nunca…

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“O silêncio das cidades do interior só faz bem quando a mente também está silenciosa!” (Li Azevedo)

 

By seb@r.

Pode-se escrever que faz alguns meses que o “executivo provinciano” está patinando quase sempre no mesmo lugar, ainda, as muitas promessas da Campanha continuam na “boca de espera” do “cumpra-se”…

Tais desencontros estão relacionados com os mais diversos problemas aqui e ali, sendo que a situação continua “devagar quase parando” em todas as áreas e a comunidade provinciana continua na espera das tais promessas…

Também, além do mais ou de menos, talvez de menos em muitos casos relacionados com o “poder público”, tem a ver com os nomes que fazem parte da equipe ou sistema centralizador do “Executor”…

Nestes anos, os preparativos para as campanhas eleitorais para vários cargos, entre os quais, deputados estaduais e federais, de um jeito ou de outro podem sinalizar o que vai ocorrer daqui pra frente em terras provincianas…

As últimas lambanças patrocinadas pelo executivo aqui ou ali, como sempre, buscando outros interesses além do cenário provinciano, estão deixando a desejar para todos os lados de um mesmo lado…

Existem muitas diferenças entre a composição da própria equipe que o executor montou para isto ou mais aquilo, ainda, as preocupações com os fatos que estão ocorrendo do outro lado, ou seja, das “paredes alvas” podem fazer a diferença neste tempo novo tempo…

Neste cenário mais do que interessante, talvez seja possível montar algumas duplas para muitas cantorias em nome de um mesmo lado, a saber: Pinóquio Provinciano e Magnífico Provinciano; Rasputin Provinciano e Collorzinho Provinciano; Alice Provinciana e Barbie Provinciana; Extremista e Radical provincianos, além de outros/as que estão vagando deste e do outro lado de um mesmo lado…

Entendo que o cenário provinciano continua proporcionando muitas possibilidades nesta área que está alem das qualidades musicais (sic) destas duplas em meio aos desencontros patrocinados pelos interesses comuns aos mesmos…

O contexto atual para todos os lados da Província continua mais nebuloso do que nunca, tendo em vista que o poder continua buscando mais poder para se manter no poder…

Ainda, existe a tal “oposição declarada” neste cenário quase que apocalíptico e tudo indica que vai continuar assim daqui pra frente, entretanto, “todo cuidado é pouco” quanto a hegemonia deste grupo provinciano que tomou conta do da área provinciana…

Espera-se que “mídia local” possa continuar focando tais desencontros em meio aos interesses do poder público quanto ao poder institucional para estar de “prontidão” contra tais desmandos em nome deste ou do outro grupo, sendo que na realidade trata-se de um mesmo grupo provinciano…

QUEM SOBREVIVER VAI SABER…

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e-mail: [email protected]

 

 

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Ônibus invade posto de combustíveis, bate em caminhão estacionado e deixa 25 pessoas feridas em Limeira

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Um ônibus invadiu um posto de combustível na Rodovia Anhanguera (SP-330) e deixou 25 passageiros feridos na manhã deste domingo (14) em Limeira (SP). Segundo a prefeitura, entre as vítimas, quatro tiveram ferimentos graves e nenhuma delas corre risco de morte.

Segundo a Polícia Militar, o veículo que invadiu o posto de combustíveis é irregular. O acidente ocorreu por volta das 7h40, na altura do km 146, sentido interior. As primeiras informações são de que o veículo teria perdido o freio, invadido o posto e batido em um caminhão estacionado.

O número de feridos no acidente que, inicialmente, era de 14 pessoas, foi atualizado para 25 pela Polícia Militar Rodoviária, posteriormente.

O Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o resgate da AutoBAn, concessionária responsável pela via, foram acionados para ajudar a retirar as vítimas das ferragens.

As vítimas foram levadas para três unidades de saúde de Limeira, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Abílio Pedro, para a Santa Casa e Hospital Humanitária, com ferimentos que vão desde escoriações leves a fraturas, segundo a administração municipal.

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Trabalhador morre atropelado por caminhão desgovernado em obra de rodovia em Rifaina, SP

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Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente envolvendo um caminhão na tarde desta segunda-feira (15) na Rodovia Candido Portinari (SP-334) em Rifaina (SP).

O motorista Paulo Henrique Alves Filho, de 42 anos, seguia em um caminhão carregado com óleo diesel, quando perdeu o controle da direção ao passar pelo trecho conhecido como serra de Rifaina, na altura do km 462.

A prefeitura informou que o condutor percebeu que havia trabalhadores fazendo reparos na pista e jogou o veículo na direção de um barranco, mas o caminhão acabou atropelando Nilton César Mesadri, de 50 anos, que trabalhava na obra. Ele morreu na hora.

O caminhão ainda tombou, e o motorista ficou preso nas ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros de Franca (SP) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e fizeram o resgate do condutor. Ele foi levado à Santa Casa de Pedregulho (SP).

“Segundo informações, ele estava descendo quando percebeu que o caminhão começou a apresentar falhas no sistema de freio. Ele começou a acionar o sistema sonoro com a buzina, mas, infelizmente, ele não conseguiu evitar [o atropelamento]”, diz o sargento do Corpo de Bombeiros Diógenes Aparecido Machado.

Ainda de acordo com a prefeitura, houve vazamento de óleo diesel e foi feita uma contenção no trecho para evitar que o combustível atingisse um córrego. Equipes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Polícia Militar Rodoviária e da Polícia Civil foram acionadas.

Por causa do socorro, o trânsito precisou ser parcialmente interditado.

As causas do acidente devem ser apontadas pela investigação da polícia.

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) lamentou a morte de Mesadri, que era colaborador de uma empresa contratada para serviços de conservação.

Segundo o DER, a vítima estava na área demarcada pelos cones, em trecho devidamente sinalizado onde estava sendo realizada a substituição do pavimento.

O departamento informou ainda que está em contato com a empresa contratada para que seja prestado o apoio necessário aos familiares da vítima.

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