Cidades
Câmara aprova índice de revisão geral anual dos servidores
A 28ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Adamantina, realizada na manhã de ontem, começou com cerca de 40 minutos de atraso. Na pauta da reunião legislativa, a apreciação do Projeto de Lei Complementar 001/2023 que tratava sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Na justificativa o Projeto de Lei, a Prefeitura de Adamantina destaca que a presente propositura tem como objetivo “amenizar as perdas salariais do último ano, valorizar e buscar ampliar o poder de compra dos servidores municipais e, ainda, conceder reajuste, ou seja, ganho real, acima do salário mínimo que está fixado em R$ 1.302,00 de acordo com a MP 1.143”.
Com a previsão da concessão de 5,784840% de revisão geral anual, referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente a inflação do ano 2022, e mais 2,25065% de ganho real, o projeto encaminhado pela Prefeitura de Adamantina já havia sido alvo de críticas por parte do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Adamantina (SindServ), que reivindicava índice de 12%, além de alertar para a necessidade de aguardar uma definição do governo federal sobre o valor do salário mínimo para 2023.
Após amplo debate e diversas manifestações sobre a falta de amplo diálogo com todos os vereadores, o projeto foi provado, por 6 votos a 2, com posicionamentos contrários – em forma de protesto – dos vereadores Rafael Pacheco e Bigode da Capoeira, ambos do Podemos. Foram favoráveis ao projeto os vereadores Paulo Cervelheira, Noriko Saito, Riquinha do Bar, Cid Santos, Hélio José dos Santos e Álcio Ikeda.
A lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, situação que também gerou críticas por parte de alguns vereadores que destacaram a necessidade de maior debate sobre o tema, o que não prejudicaria aos servidores, exatamente por ser uma decisão com efeito retroativo.
POSICIONAMENTOS CONTRÁRIOS
Segundo Pacheco, seu voto contrário foi em forma de protesto e simbólico por entender que poderia ter sido dado um aumento maior aos servidores municipais. “Tinha plena convicção que o projeto seria aprovado da forma que estava. Votei contra para chamar a atenção sobre o tema. A prefeitura está com uma arrecadação recorde para o exercício de 2023 e entendemos que deveria ter sido dado um aumento real, bem mais significativo do que apenas os 2%”.
Já Bigode da Capoeira, argumentou que os salários dos servidores municipais da prefeitura são muito baixos e que deveriam ser equiparados com os da UniFAI. “Para quem é pai de família e ganha o salário mínimo este reajuste não dará nem para comprar uma caixa de leite”, salientou.
Rafael Pacheco ainda falou sobre um ofício protocolado por ele e o vereador Bigode da Capoeira, na segunda-feira (16), cobrando um reajuste de 15% para todo o funcionalismo público. “Adamantina poderia comportar um aumento digno na folha de pagamento dos servidores. Aumentar o salário do funcionalismo público não é gasto e nem favor dos gestores, é um dever legal e um investimento na qualidade de vida da população e na saúde financeira de todo município”.
EMENDA MODIFICATIVA
Antes mesmo da sessão ser iniciada, os vereadores reuniram-se para debater uma emenda modificativa, proposta pelo vereador Alcio Ikeda, que alertava para uma situação que poderia ensejar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Na justificativa do documento, Alcio destaca q2ue a revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura é um tema pendente de discussão e ainda não pacificado pelo Supremo Tribunal Federal.
Neste sentido, considerando decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 07 de dezembro de 2022 (há pouco mais de um mês), que afirma que a vedação também se aplica aos agentes políticos do Poder Executivo, o vereador destaca que seria temerário aprovar o projeto contemplando a função de secretários municipais (agentes políticos).
“Reforço aqui, que a presente emenda não aborda o mérito dos secretários municipais em receber a revisão, pois concordo que um secretário municipal que desempenha bem suas funções, merece ter uma remuneração maior. A preocupação é meramente com responsabilizações futuras que possa ter o Legislativo e também o Executivo, e com a preservação do presente projeto de lei, que possui importância ao funcionalismo municipal. Além disso, sendo positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a este tema, nada obstará para que seja realizada, no futuro, a revisão geral anual aos agentes políticos de Adamantina”.
Em comemoração ao Dia Internacional da Família (15 de maio), a Instituição Capaz de Adamantina realizou na noite da última quinta-feira (16), no Anfiteatro da Biblioteca Municipal a primeira reunião do ano com os pais dos aprendizes inseridos no mercado de trabalho. Cerca de 270 pessoas compareceram.
O encontro tinha como proposta aproximar também os responsáveis pelos adolescentes e jovens da Instituição, apresentar o trabalho realizado com os atendidos e ainda evidenciar a importância do ambiente familiar na formação profissional e pessoal dos aprendizes.
Após ser apresentada a trajetória de transformações e conquistas ao longo dos 61 anos da Capaz em Adamantina, a coordenadora pedagógica Fernanda Cecilio de Souza passou informações aos pais sobre o Programa Jovem Aprendiz e o Curso de Aprendizagem.
Em seguida, uma palestra com a terapeuta holística Edvania Mendonça trouxe o tema “Família”, a fim de despertar e estimular o elo familiar e sua importância na vida dos adolescentes e jovens.
Foi também apresentado um emotivo vídeo gravado com aprendizes expressando ‘o significado de Família’ para cada um, momento que encheu de orgulho e sentimento os presentes.
Atualmente, a Capaz tem 360 aprendizes empregados em dezenas de empresas parceiras nas cidades de Adamantina, Lucélia e Flórida Paulista, além de mais de 300 adolescentes e jovens frequentando as modalidades oferecidas pelo Departamento de Esportes, bem como outros 20 atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
“A Capaz é uma Instituição que há 61 anos vem contribuindo para o desenvolvimento de Adamantina, mas, principalmente, vem transformando a vida de milhares de jovens que têm a oportunidade de iniciarem as suas carreiras profissionais. E os pais são fundamentais nessa etapa da vida deles, por isso fizemos esta reunião, queremos ser parceiros e caminhar juntos em busca do melhor para os nossos aprendizes”, disse a gerente administrativa da Instituição, Jaqueline Ruiz.
Organizada pela Assembleia de Deus Ministério do Belém de Adamantina, nos dias 10, 11 e 12 de maio, a Conferência Internacional Missão SEMADA reuniu um público de aproximadamente 1.500 participantes, com representantes de diferentes regiões brasileiras e de outros países.
Com o tema “Missões é reproduzir nos outros o que Cristo gerou em nós” (Lucas4:18-19), os encontros ocorreram nas noites de sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo início às 19h.
O anfitrião-presidente foi o pastor Aristeu da Silva, que recebeu a Bíblia Sagrada na abertura do evento como símbolo mundial das Missões. “Além da troca de experiências, é um momento para estabelecer planos de ação concretos e duradouros que ajudem os missionários a enfrentar os desafios encontrados. É uma chance de solidificar nossa missão e expandir nosso alcance”, destacou.
Além do coordenador geral da SEMADA (Secretaria de Missões da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém), Pr. Márcio Xavier, estiveram em Adamantina importantes líderes como os missionários Paulo Locatelli e Maria Locatelli (África), a missionária Milena Cavalcante (Peru), o missionário Vanilson Paulo e o missionário Leandro Paulo (Indígena), que compartilharam suas experiências e os desafios encontrados em suas áreas de atuação.
Os índios da Aldeia Vanuiri fizeram uma apresentação durante a Conferência.
O encontro, de grande importância para a comunidade cristã, segundo a organização, não se limita a servir apenas a comunidade local, se dedica também a missões globais, com objetivo de levar a palavra de Deus a regiões menos acessíveis do mundo.
O Voleibol Feminino e Masculino Sub – 18 da Selar / Adamantina/ UniFAI, sob orientação Pedro Milanesi, Larissa Trindade e Marcos Minutti, em jogos pela rodada da Liga Barros de Voleibol de Inúbia Paulista neste sábado (18).
Os jogos acontecerão no Ginásio de Esportes de Rinópolis e terão como seus adversários a anfitriã (donos da casa) e Tupi Paulista.
O primeiro jogo será às 13h30, feminino e o segundo às 16h30, no masculino.
Foto e Imagem: Enzo Ferreira, do time adamantinense
Cerca de 270 pais de aprendizes participam de reunião realizada pela Instituição Capaz
Conferência Internacional Missão SEMADA reúne aproximadamente 1.500 participantes
