Cidades
Justiça determina que marca UniFAI não pode ser utilizada pelo Centro Universitário de Adamantina
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Centro Universitário de Adamantina cesse a utilização do uso da marca UniFAI. A decisão é do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, conforme Agravo de Instrumento – Processo nº 2047063-84.2023.8.26.0000, com data de 9 de março último.
No final de janeiro deste ano a instituição católica de ensino superior Centro Universitário Assunção, localizada na Vila Mariana, na cidade de São Paulo, ingressou com medida judicial na Comarca de Adamantina alegando deter a titularidade do registro da marca UNIFAI e do respectivo logotipo, desde 9 de outubro de 2002, enfatizando ter seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Alegou ainda que havia notificado extrajudicialmente a instituição local sobre o tema, antes de judicializar o caso.
Em seu pedido à Justiça feito no final de janeiro, o Centro Universitário Assunção pleiteou que a instituição adamantinense abstivesse imediatamente de utilizar a marca UniFAI. A concessão de tutela de urgência como pretendia a parte autora foi negada pela 2ª Vara da comarca local, conforme decisão datada de 3 de fevereiro, que abriu prazo para a autarquia de Adamantina apresentar contestação.
Nesse intervalo a instituição paulistana ingressou com agravo de instrumento no TJ-SP, que na semana passada, em 9 de março, determinou que a instituição adamantinense cessasse de usar o nome UniFAI. “Presentes os requisitos previstos no art. 300 CPC, principalmente a probabilidade do direito, concede-se a tutela antecipada para determinar a imediata cessação da utilização da marca “UNIFAI” pela ré, sob pena de multa diária de R$1.000,00”, escreveu o desembargador Natan Zelinschi de Arruda.
Já nesta terça-feira (14), uma decisão do Poder Judiciário da Comarca de Adamantina lançada nos autos às 14h35 de hoje, conforme Processo 1000251-49.2023.8.26.0081, determinou o cumprimento imediato da medida fixada pelo TJ-SP. “(…) diante da informação e comunicação enviada pela Instância Superior, por conta do A.I interposto pela parte autora (nº 2047063-84.2023.8.26.0000), cumpra-se imediatamente a ordem proferida”, escreve o juiz da 2ª Vara local, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato. “Intime-se a parte requerida, de forma pessoal, para que cesse a utilização do uso da marca “UNIFAI”, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Expeça-se mandado com urgência. No mais, aguarde-se o decurso do prazo legal para oferta da contestação”, prosseguiu.
A autarquia adamantinense comentou sobre a decisão. Procurada pelo portal SIGA MAIS na tarde desta terça-feira, a instituição enviou nota, por meio do seu Departamento de Comunicação, onde informa que ainda não foi regularmente intimada da decisão, que cumprirá com as determinações judiciais e tomará as providências quanto ao caso, manifestando-se no processo.
Veja a íntegra da nota:
“Acerca do Agravo de Instrumento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) esclarece que não foi regularmente intimada sobre qualquer decisão e, quando assim o for, tomará todas as providências cabíveis, manifestando-se nos autos do processo.
Ademais, a Instituição afirma que cumprirá todas as determinações do Poder Judiciário, como sempre o fez.
É a nota”.
A instituição adamantinense se mobiliza para tentar manter a marca que utiliza desde 2016. Se as tentativas forem infrutíferas, poderá ter que adotar outra sigla e fazer a transição para uma nova marca.
Em Adamantina, nome UniFAI passou a ser adotado em 2016, quando houve a transição de Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) para Centro Universitário (UniFAI). A autarquia era dirigida pelo professor doutor Márcio Cardim, que no final do mesmo ano foi eleito prefeito de Adamantina, no mandato desde 1 de janeiro de 2017.
Em comemoração ao Dia Internacional da Família (15 de maio), a Instituição Capaz de Adamantina realizou na noite da última quinta-feira (16), no Anfiteatro da Biblioteca Municipal a primeira reunião do ano com os pais dos aprendizes inseridos no mercado de trabalho. Cerca de 270 pessoas compareceram.
O encontro tinha como proposta aproximar também os responsáveis pelos adolescentes e jovens da Instituição, apresentar o trabalho realizado com os atendidos e ainda evidenciar a importância do ambiente familiar na formação profissional e pessoal dos aprendizes.
Após ser apresentada a trajetória de transformações e conquistas ao longo dos 61 anos da Capaz em Adamantina, a coordenadora pedagógica Fernanda Cecilio de Souza passou informações aos pais sobre o Programa Jovem Aprendiz e o Curso de Aprendizagem.
Em seguida, uma palestra com a terapeuta holística Edvania Mendonça trouxe o tema “Família”, a fim de despertar e estimular o elo familiar e sua importância na vida dos adolescentes e jovens.
Foi também apresentado um emotivo vídeo gravado com aprendizes expressando ‘o significado de Família’ para cada um, momento que encheu de orgulho e sentimento os presentes.
Atualmente, a Capaz tem 360 aprendizes empregados em dezenas de empresas parceiras nas cidades de Adamantina, Lucélia e Flórida Paulista, além de mais de 300 adolescentes e jovens frequentando as modalidades oferecidas pelo Departamento de Esportes, bem como outros 20 atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
“A Capaz é uma Instituição que há 61 anos vem contribuindo para o desenvolvimento de Adamantina, mas, principalmente, vem transformando a vida de milhares de jovens que têm a oportunidade de iniciarem as suas carreiras profissionais. E os pais são fundamentais nessa etapa da vida deles, por isso fizemos esta reunião, queremos ser parceiros e caminhar juntos em busca do melhor para os nossos aprendizes”, disse a gerente administrativa da Instituição, Jaqueline Ruiz.
Organizada pela Assembleia de Deus Ministério do Belém de Adamantina, nos dias 10, 11 e 12 de maio, a Conferência Internacional Missão SEMADA reuniu um público de aproximadamente 1.500 participantes, com representantes de diferentes regiões brasileiras e de outros países.
Com o tema “Missões é reproduzir nos outros o que Cristo gerou em nós” (Lucas4:18-19), os encontros ocorreram nas noites de sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo início às 19h.
O anfitrião-presidente foi o pastor Aristeu da Silva, que recebeu a Bíblia Sagrada na abertura do evento como símbolo mundial das Missões. “Além da troca de experiências, é um momento para estabelecer planos de ação concretos e duradouros que ajudem os missionários a enfrentar os desafios encontrados. É uma chance de solidificar nossa missão e expandir nosso alcance”, destacou.
Além do coordenador geral da SEMADA (Secretaria de Missões da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém), Pr. Márcio Xavier, estiveram em Adamantina importantes líderes como os missionários Paulo Locatelli e Maria Locatelli (África), a missionária Milena Cavalcante (Peru), o missionário Vanilson Paulo e o missionário Leandro Paulo (Indígena), que compartilharam suas experiências e os desafios encontrados em suas áreas de atuação.
Os índios da Aldeia Vanuiri fizeram uma apresentação durante a Conferência.
O encontro, de grande importância para a comunidade cristã, segundo a organização, não se limita a servir apenas a comunidade local, se dedica também a missões globais, com objetivo de levar a palavra de Deus a regiões menos acessíveis do mundo.
O Voleibol Feminino e Masculino Sub – 18 da Selar / Adamantina/ UniFAI, sob orientação Pedro Milanesi, Larissa Trindade e Marcos Minutti, em jogos pela rodada da Liga Barros de Voleibol de Inúbia Paulista neste sábado (18).
Os jogos acontecerão no Ginásio de Esportes de Rinópolis e terão como seus adversários a anfitriã (donos da casa) e Tupi Paulista.
O primeiro jogo será às 13h30, feminino e o segundo às 16h30, no masculino.
Foto e Imagem: Enzo Ferreira, do time adamantinense
Cerca de 270 pais de aprendizes participam de reunião realizada pela Instituição Capaz
Conferência Internacional Missão SEMADA reúne aproximadamente 1.500 participantes
