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Prefeitura sanciona lei de concessão, destinados a Indústria e/ou Comércio com maior agilidade

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A Prefeitura de Adamantina sancionou a lei complementar 416 de 15 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares n.º 259, de 05 de abril de 2016, 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019.

O projeto de lei foi encaminhado para a Câmara Municipal, com o objetivo de se criar uma norma que abarque as exigências da legislação federal, contemple os princípios constitucionais e possa atingir os objetivos da concessão, que é possibilitar aos interessados em tempo razoável receber área para a instalação de sua empresa com a finalidade de gerar emprego e renda para o município.

A medida foi tomada com o objetivo de tornar a legislação mais ágil, pois a legislação municipal que estava vigente apresentava controvérsias com relação às fases do processo licitatório.

Além disso, a legislação municipal, ora vigente, era de difícil aplicabilidade, pois apresentava controvérsias com relação as fases do processo licitatório, e se seguida literalmente, cumprindo-se as fases nela imposta com prazos determinados, o processo levaria no mínimo 200 dias para ser finalizado, o que a tornaria inviável, pois os interessados, na maioria empresários, que dependem da área para a instalação de suas empresas acabavam por desistir do processo podendo migrar para municípios vizinhos cujos processos são mais ágeis.

“Tomamos essa medida com o objetivo de tornar o processo mais ágil e eficiente, atrair novos investidores, além de oferecer mais oportunidades para as empresas locais ampliarem seus negócios, visando a geração de emprego e renda para o nosso município. A atualização na lei é um passo importante para agilizar os negócios e estimular ainda mais o desenvolvimento econômico em nosso município. Estamos em constantes estudos, sempre empenhados em estimular ainda mais o desenvolvimento de Adamantina”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luciana Pereira.

Com a nova regulamentação, todos os atos realizados no processo de concessão de imóveis de imóveis do município terão ampla e prévia publicidade de acordo com a Lei Municipal Complementar aprovada e da Lei Federal de Licitações vigente. 

 

 

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Pleiteada inclusão da Associação Antialcoólica entre as entidades beneficiadas com subvenções em 2025

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A Associação Antialcoólica existe há 40 anos em Adamantina e tem como missão promover a sobriedade, recuperação e apoio às pessoas de todas as classes sociais no enfrentamento do alcoolismo e suas consequências para a família e a sociedade. Diante dessa trajetória, os vereadores Hélio Santos e Noriko Saito pleitearam na última sessão da Câmara Municipal que a entidade também passa a ser beneficiada a destinação de recurso municipal (subvenção) no ano de 2025.

“Entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça para essa brilhante instituição e de reconhecimento e valorização do seu trabalho exemplar e impactante em prol de nossa comunidade, resgatando e salvando vidas”, enfatizaram.

O pedido foi feito por meio da apresentação da Indicação nº 161/24 no plenário do Poder legislativo.

“A Associação Antialcoólica de Adamantina se destaca pela inestimável quantidade de vidas que foram transformadas e salvas graças ao seu trabalho dedicado e profundamente humanizado”, completaram os autores.

O documento com o pedido foi endereçado ao Poder Executivo para análise e atendimento se possível.

 

 

 

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PSD é o único com diretório executivo em Adamantina

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As conjunturas política e partidária estão em constante movimentação nesses dois últimos meses no município. E em conversa com a reportagem da TV Folha Regional nesta semana o comando do Partido Social Democrático garantiu ser o único a ter diretório executivo oficializado em Adamantina.

O PSD é presidido pelo prefeito Márcio Cardim.

Ao se posicionar sobre as últimas mudanças de liderança em outras legendas, consideram que são movimentos de partidos que não têm a formatação estabelecida no município como diretório ou executiva, sendo apenas comissões provisórias.

“Somos os únicos que não têm uma discussão a ser seguida até as eleições”, afirmou Daniel.

O PSD está sob o comando de Cardim em razão da relação próxima construída com o presidente nacional Gilberto Kassab, atual secretária de Governo do Estado de São Paulo.

“Destaco a importância e a solidez do PSD na confiança do nosso trabalho pelas presidências nacional e estadual e também acerca das pessoas que compõem o partido no município e das pessoas que formatam uma proposta para o município”, completou.

 

 

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CAMPOY a mais completa loja para construção e acabamento

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A Campoy de Adamantina é uma das mais completas empresas do ramo de materiais para construção e acabamento da região.

Sempre focada no segmento, a equipe de profissionais de vendas composta por experientes consultores, está sempre preparada para oferecer o melhor atendimento e os produtos de qualidade existentes no mercado.

Além de materiais para construção, a Campoy oferece pisos, revestimentos, porcelanatos das mais diversas marcas, pias, cubas, gabinetes, balcões e vários outros itens com a qualidade e preços especiais que você procura e merece.

Na Campoy, você tem a opção de levar o seu orçamento para que a equipe de consultores possa analisar e lhe ofertar sempre o melhor e até mesmo cobrir as ofertas da concorrência.

A Campoy Materiais para Construção fica na Alameda Dr. Armando Salles de Oliveira, 804 e entrega na Cidade Joia e região. Telefone: (18) 3521-1032.

Não compre revestimentos e porcelanatos sem antes passar na Campoy. Fica a dica!

 

 

 

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