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Procon de Adamantina orienta sobre rematrícula em escola particular

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A partir do mês de outubro, as escolas particulares estipulam períodos de renovação ou reserva de matrícula. O Procon, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Adamantina, orienta sobre alguns cuidados.

Os estabelecimentos de ensino particulares normalmente cobram taxas para a reserva de vaga. O consumidor, neste caso, precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos, é recomendado que se estabeleça, por escrito com a escola, como se dará a restituição.

A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. O contrato precisa ser lido com muita atenção; acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.

As escolas têm obrigação de fornecer a lista de material aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência. Algumas exigem que o material seja comprado no próprio estabelecimento, mas esta prática é abusiva.

Os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento. Podem também ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), anotando-se nele o teor da correspondência.

Verificar se é obrigatório o uso de uniforme escolar e, em caso positivo, o custo do mesmo irá influenciar no orçamento final. Fique atento, pois somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada, poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em terceiros pré-determinados.

Quando for o caso, verificar se há descontos para irmãos e se a escola é servida por transporte escolar legalmente cadastrado.

REAJUSTE

O valor total da anuidade escolar é regulamentado pela Lei Federal 9.870/99. A legislação permite que seja acrescido ao valor total da anuidade ou semestralidade anterior, montante proporcional a variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça poderá requerer comprovação documental de qualquer cláusula contratual.

O Procon de Adamantina funciona no prédio do Poupatempo que fica na Avenida da Saudade nº 1072.

 

 

 

 

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Paróquia Santo Antonio entrega carro, moto e demais prêmios aos ganhadores da Festa do Padroeiro

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A Paróquia Santo Antônio, de Adamantina, fez na quinta-feira (20) a entrega dos dois principais prêmios do sorteio realizado no sábado anterior, dia 15, durante a Festa do Padroeiro, em sua 32ª edição, que aconteceu no Recinto Poliesportivo.

A entrega das chaves contou com o pároco da Igreja Matriz de Santo Antônio, representantes da administração religiosa e organizadores da Festa do Padroeiro. A ganhadora do carro Fiat Mobi Like foi Laryssa Alves Beluzzo, moradora em Lucélia. Já a ganhadora da moto foi Fernanda de Souza Ascencio.

A tradição de mais de três décadas levou um grande público regional ao recinto poliesportivo, na noite do evento. No local foram montadas diversas barracas com comidas e bebidas típicas a preços populares, cuja renda é revertida às iniciativas da Paróquia. A renda do sorteio também tem a mesma finalidade.

A Festa do Padroeiro se tornou um dos maiores eventos juninos da região, com organização assumida pela comunidade católica da Paróquia. A programação integrou o calendário oficial da programação dos 75 anos de Adamantina comemorados na quinta-feira (13), Dia de Santo Antônio.

 

 

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7 empresas participam da licitação para os quiosques no Parque dos Pioneiros e Lanchonete no Terminal Rodoviário

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Inauguração dos quiosques acontece neste domingo (30)

 Foi realizada na manhã de hoje (25), a licitação na modalidade concorrência pública destinada a instalação e exploração de quiosques localizados no Parque dos Pioneiros e da lanchonete localizada no terminal rodoviário do município. Participaram do certame 7 empresas.

A empresa vencedora para atuar na lanchonete localizada no terminal rodoviário do município foi Alexandro Nunes dos Santos, mais conhecido como “Mineiro”. O lance foi de R$800,00 mensais.

Já para os quiosques do Parque dos Pioneiros, duas empresas apresentaram toda a documentação sendo: O Barão Adamantina LTDA no valor de R$810,00 mensais e, ainda, Lucimar Merlote no valor de R$800,00. As empresas escolheram respectivamente os quiosques 3 e 5.

O lance inicial para o terminal rodoviário é de R$655,00 e o lance inicial para os quiosques é de R$400,00. O tipo de licitação é o de maior lance ofertado para efeito de aluguel.

Os vencedores irão assinar o contrato válido por 12 meses. O vencedor do certame ficará responsável pelo pagamento do aluguel, IPTU, água, esgoto, energia elétrica e impostos devidos aos públicos Federais, Estaduais, Municipais, Trabalhistas, Previdenciários e Comerciais.

Agora, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitará ao Departamento de Licitações, que abra novamente licitação visando a cessão dos quiosques 1,2 e 4. Em breve, todas as informações serão divulgadas nas páginas oficiais da Prefeitura de Adamantina. 

 

 

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Programa “Adamantina Qualifica” é lançado

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Objetivo é qualificar até o final do ano 90 profissionais

Aconteceu na manhã de hoje (25), a solenidade de lançamento do Programa “Adamantina Qualifica”, que é uma iniciativa da Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que visa oferecer cursos profissionalizantes conforme a demanda necessária.

O programa ainda busca além de oferecer os cursos, vai também treinar os candidatos para que consigam passar pelas entrevistas e a como fazer um currículo.

Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a iniciativa conta com o Fundo Social de Solidariedade, Sebrae e o CENAIC como parceiros.

Luciana Pereira, secretária de Desenvolvimento Econômico, pontuou que o desenvolvimento econômico consiste tanto em grandes empresas como também lançar a semente para que mais profissionais entrem no mercado de trabalho.

“Ao todo, vamos capacitar 90 pessoas que poderão participar do fluxo completo desde o curso, passando pelas oficinas de currículo e de entrevista e depois com o Bolsão de Currículos lá do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)”, explicou.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria de Lourdes Santos Gil “Dinha”, afirmou que ela adorou ter ido trabalhar no Fundo Social. “Ali, temos a oportunidade de ensinar pessoas a trabalhar e criar oportunidades, permitindo que elas tenham orgulho de acordar todos os dias para trabalhar”, garantiu.

Renato Capobianco, diretor do CENAIC e parceiro do programa, contou que o CENAIC está há 17 anos em Adamantina e que é um prazer poder participar da iniciativa. “Vamos além da capacitação trabalhar a habilidade comportamental dos participantes”, garantiu.

Por sua vez, o Sebrae atuará com o objetivo de trazer a importância da formalização para os profissionais que pretendem atuar como empreendedores.

Gustavo Andrade, coordenador do programa, contou que o PAT é a ponte entre a empresa e o trabalhador.

“Temos um fluxo, onde o PAT colhe os dados e essa iniciativa surgiu a partir de um estudo das vagas que são menos preenchidas, seja para celetistas ou profissionais liberais. Vamos atender as demandas das empresas para qualificar e inserir no mercado os participantes”, assegurou.

O prefeito Márcio Cardim disse “que essa iniciativa visa possibilitar que as pessoas aprendam a “pescar”. “Não queremos ficar dando peixe, mas que as pessoas encontrem meios para obter seu próprio rendimento”, garantiu.

Confira o cronograma dos cursos

Julho

  • Curso: Barbearia – 36 horas
  • Capacidade de até 15 alunos.

Agosto

  • Curso: Designer de Sobrancelhas – 16 horas
  • Capacidade de até 15 alunas.

Setembro

  • Curso: Operador de Caixa – 12 horas
  • Capacidade de até 15 alunos.

Outubro

  • Curso:  – Garçom – 10 horas
  • Capacidade de até 15 alunos.

Novembro

  • Curso:  – Instalação e Manutenção de Ar Condicionado – 15 horas
  • Capacidade de até 15 alunos.

Dezembro

  • Curso:  – Cuidador de Idosos – 50 horas
  • Capacidade de até 15 alunos.

 

Inscrições

As inscrições para os cursos serão efetuadas mês a mês conforme o cronograma. Os interessados já podem registrar o interesse pessoalmente no CENAIC.

É necessário levar documentos pessoais e comprovante de endereço. As vagas são destinadas apenas aos moradores de Adamantina.

 

Serviço

O CENAIC em Adamantina funciona na Alameda Fernão Dias, 751 – Centro. O telefone para contato é (18) 3522-4199.

 

 

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