Na última sessão ordinária da Câmara Municipal o vereador Alcio Ikeda Júnior (PODE) apresentou o Requerimento nº 110/2022 com uma série de questionamentos direcionados à Prefeitura de Adamantina e relacionados à realização de ações fiscalizatórias contra a poluição sonora e também do ar no município.
Primeiro, o legislador solicita a informação sobre qual o atual quadro de servidores do Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas, bem como se existe defasagem de servidores, em relação à demanda de serviços existentes.
“No que diz respeito à fiscalização acerca da poluição sonora (som de rua, som de eventos, perturbação do sossego e outros), como a secretaria tem desenvolvido seu trabalho de acordo com suas atribuições? A quem o munícipe deve recorrer nesses tipos de incômodos? Foram realizadas reuniões junto à Polícia Militar para desenvolver ações para coibir poluição sonora em veículos (som automotivo e barulho de escapamento)?”, indaga.
Alcio também pede no documento o número de notificações aplicadas pelo Departamento a respeito de poluição sonora nos anos de 2021 e 2022.
O vereador questionou ainda se também é atribuição ao Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas averiguar fatos ligadas à poluição do ar (mau cheiro).
O Requerimento foi aprovado pelos vereadores no plenário da Câmara. E, em seguida, a Presidência do Poder Legislativo encaminhou-o ao Executivo para que apresente as respostas.
