Polícia
Julgamento de acusado de matar mulher na frente do filho em Adamantina vai a júri popular nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (24), Jorge Marcelo Barreto e Rafael da Silva Firmino vão ser julgados em júri popular pelo assassinato de Mara Jacqueline Flor dos Santos, ocorrido na noite do dia 10 de setembro de 2019, no Parque Universitário, em Adamantina. A sessão do tribunal do júri terá início às 9h, no Fórum da Comarca de Adamantina.
A mulher foi morta diante do próprio filho, com um golpe de canivete na altura do pescoço, pelo réu Jorge Marcelo Barreto, ex-companheiro da vítima. Diante do júri ele vai ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo fútil, mediante surpresa que dificultou a defesa da vítima – e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
Outro rapaz também será levado a júri, por ter fornecido o transporte para o colega antes e depois do assassinato. “Rafael da Silva Firmino (partícipe), concorreu, de qualquer modo, ajustando e auxiliando, mediante fornecimento de transporte, para que Jorge Marcelo Barreto matasse Mara Jacqueline Flor dos Santos, sua ex-companheira, mediante golpes com faca/canivete, produzindo nela os ferimentos descritos no laudo necroscópico, que foram a causa determinante de sua morte”, narra a sentença de pronúncia.
Relembre
Conforme dados públicos disponíveis no Processo 1501385-93.2019.8.26.0081, Mara Jacqueline Flor dos Santos foi morta pelo ex-companheiro, Jorge Marcelo Barreto, com um golpe de canivete na altura do pescoço, no Parque Universitário, em Adamantina. O crime foi no dia 10 de setembro de 2019.
Na ocasião, o homem enviou uma mensagem à vítima, pedindo documento do filho dela. Ele havia assumido a paternidade da criança e com o fim da relação alegou que tinha a intenção de tirar seu nome do registro de nascimento, pois não queria manter esse vínculo.
Com essa motivação – conforme os dados públicos – combinou com a vítima de encontrá-la em uma esquina da rua. Ele foi até o local levado pelo amigo Rafael da Silva Firmino, que nos autos foi indiciado e também responsabilizado pelo crime, sendo atribuída coparticipação no assassinato.
Após o combinado – porém com medo e temendo alguma reação de violência por parte do rapaz – a irmã da vítima se dispôs a levar a certidão de nascimento até ele, e assim o fez. Depois, a irmão retornou para casa.
Depois disso o homem mandou outra mensagem à vítima, dizendo que ela poderia buscar o documento, no mesmo local. Novamente a irmã retornou ao mesmo ponto de encontro, momento em que o rapaz foi até a casa e esfaqueou a vítima.
Conforme declaração de testemunha nos autos, o agressor chegou na varanda da casa e pediu à ex-companheira para pegar a criança no colo, que foi entregue a ele.
Foi quando o agressor devolveu o filho e em seguida atingiu a mulher com o canivete, na altura do pescoço, fugindo em seguida. Ferida, a vítima conseguiu entrar na casa e colocar a criança no carrinho, caindo em seguida na cozinha, onde permaneceu até a chegada da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Ao chegar no local a equipe do Corpo de Bombeiros encontrou a mulher já sem os sinais vitais, caída no cômodo, com o corte no pescoço e intenso sangramento. Ela foi removida ao pronto-socorro da Santa Casa de Adamantina, onde foi confirmado o óbito.
O corpo de Mara Jaqueline Flor dos Santos foi velado e sepultado em Mariápolis.
Presos dois dias depois
Depois de cometer o crime Jorge Marcelo Barreto retornou ao carro do amigo, e ambos deixaram o local. A partir daí foi iniciada uma busca em toda a região, à procura dos dois rapazes.
O amigo Rafael da Silva Firmino, que dirigia o carro, foi preso pela Polícia Civil dois dias depois do crime, no dia 12, no distrito de Iubatinga, em Caiabú. O ex-companheiro da vítima, Jorge Marcelo Barreto, também foi preso no dia 12, à noite, pela Polícia Militar, em uma chácara, no Jardim Guarujá, em Osvaldo Cruz, cidade onde estava morando.
Fora da situação flagrancial, os dois foram detidos após a expedição de mandados de prisão temporária, requeridos pela Polícia Civil ao Poder Judiciário. Depois, as detenções temporárias foram convertidas em prisões preventivas.
Desde o registro da ocorrência, as equipes da Polícia Civil de Adamantina – Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) – trabalham para esclarecer o caso e responsabilizar os autores.
Denunciados pelo MPSP
No âmbito do Poder Judiciário, e com base nas conclusões contidas no inquérito da Polícia Civil, o Ministério Púbico do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Adamantina, representou contra os acusados.
No transcurso do processo os dois acusados, como testemunhas de acusação e defesa, foram ouvidos em audiências.
Os advogados que atuaram na defesa de Jorge Marcelo Barreto buscaram inicialmente sua absolvição sumária, e depois atuaram para tentar converter as acusações em homicídio simples, que em uma eventual condenação pode repercutir em pena menor. Já a defesa de Rafael da Silva Firmino argumentou que a tipificação do crime é equivocada, apontando que o mesmo não cometeu crime nem participou de qualquer crime.
Semana Justiça pela Paz em Casa
O julgamento nesta quarta-feira do caso de feminicídio ocorrido em Adamantina ocorrem concomitantemente dentro da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Essas ações também ocorrem na Comarca de Adamantina.
Dois homens foram presos pela Polícia Militar de Adamantina, em cumprimentos de mandados emitidos pela Justiça.
O primeiro, com 40 anos, foi preso em decorrência da expedição de um mandado em caráter de urgência.
Ele estava em uma casa que está em obra quando foi localizado, revistado e encaminhado para o Plantão Policial, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Já o segundo homem, dirigia uma caminhonete quando foi abordado. Os policiais fizeram a averiguação no sistema de informações e constataram que ele tinha o mandado de prisão expedido pela Justiça.
Também encaminhado ao Plantão Policial, ele permaneceu à disposição do Judiciário.
Polícia
Homem é condenado por ameaçar adolescente autista que “brincava com bandeira vermelha”, em Adamantina
Um homem, morador em Adamantina, foi condenado pela Justiça local após ameaçar e hostilizar um adolescente autista, de 14 anos, em um condomínio fechado na cidade, ao tê-lo “confundido” com militante partidário. O caso ocorreu no final de janeiro do ano passado. O processo tramitou sob segredo de justiça na 2ª Vara do Poder Judiciário de Adamantina. Condenado, o réu recorreu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Na semana passada, em 15 de abril, os desembargadores mantiveram a decisão da Comarca de Adamantina.
A sentença local que condenou o homem, e mantida pelo TJSP, é de 16 de novembro do ano passado. O processo tramitou na 2ª Vara. A sentença fixou um mês de detenção com base no artigo 147 do Código Penal. A pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade por um ano, observando, ao longo de todo o período, a proibição do réu de frequentar bares e estabelecimentos destinados precipuamente à venda de bebidas alcoólicas, prostíbulos ou casas de jogos; proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização do juízo; e comparecimento mensal em juízo a fim de justificar as suas atividades.
Conforme apurado pelo SIGA MAIS, e como era de costume, no dia 29 de janeiro do ano passado o adolescente brincava em uma área verde do condomínio onde mora com seus pais. Por gostar de geografia, tem diferentes bandeiras, e na ocasião brincava com uma bandeira da Coréia do Norte, com predominância da cor vermelha e uma estrela, faixas em azul e linhas na cor branca.
O menor morava em frente ao imóvel onde reside o filho do homem denunciado à Justiça e condenado por ameaça. O homem visitava o filho, no condomínio, e na residência ocorria uma confraternização familiar. Ao ver o adolescente brincando com a bandeira na área verde, o homem deixou o imóvel, foi até lá e passou a hostilizá-lo e ameaçá-lo.
O adolescente correu para sua casa, assustado, quando contou aos seus pais o que havia ocorrido. Conforme os autos, o adolescente relatou que o homem havia corrido atrás dele com um pedaço de pau nas mãos, gritando “vou te matar, petista safado, vagabundo, ladrão”. As partes entraram em discussão.
Conforme os autos, os responsáveis pelo adolescente acreditam, por questões ideológicas, o homem teria confundido a bandeira que o adolescente portava e brincava, com a bandeira do Partido dos Trabalhadores.
O homem acusado chegou a pedir desculpas, porém a família decidiu denunciá-lo. A princípio, foi lavrado um boletim de ocorrência, sendo juntadas ainda imagens de câmeras de monitoramento, e o caso foi parar na Justiça.
O adolescente autista foi ouvido sob metodologia específica. Seus pais também prestaram depoimentos na esfera policial e em juízo, onde mantiveram a versão. O homem acusado e sua mulher também prestaram depoimentos e também puderam apresentar suas versões.
Ao final a Justiça reconheceu as acusações apuradas no âmbito do inquérito policial e narradas em juízo, reconhecendo que a materialidade e a autoria foram demonstradas pelo conjunto probatório juntado aos autos, como o boletim de ocorrência, termo de declarações, laudo psicológico, medidas cautelas deferidas, termo de depoimento, imagens captadas pela câmera de segurança, relatório psicossocial, bem como pela prova oral produzida nos autos.
Família mudou de casa
A situação vivida pelo adolescente implicou em traumas, rapidamente identificados por seus responsáveis, após o ocorrido. O menor não conseguiu voltas às suas atividades rotineiras, teve crise na escola após o ocorrido, e passou a se assustar facilmente com tudo. Houve necessidade de ministrar medicamentos ao adolescente e por muitas vezes foi visto pelos pais em posição fetal, chorando. Para preservar a saúde emocionar do adolescente a família decidiu mudar-se do condomínio.
Um homem de 24 anos e uma mulher de 22 anos foram presos em flagrante pela Polícia Militar em Adamantina na noite desta quinta-feira (26) acusados de tráfico de drogas. A ocorrência foi no Jardim Brasil, desencadeada pouco depois das 19h.
Conforme o setor de comunicação social do 25º Batalhão da PM, durante patrulhamento na altura da rua Ceará os policiais avistaram o homem já conhecido por envolvimento com o tráfico de drogas. Ao perceber a presença da equipe, conforme a PM, ele seguiu rapidamente sentido sua residência, todavia foi realizada abordagem e nada de ilícito foi encontrado em sua posse.
Em ato contínuo os policiais fizeram contato com a moradora da residência dos fundos. Conforme a PM ela franqueou a entrada no imóvel, momento que foi realizado varredura no quintal, sendo localizada na parte externa da residência – próximo onde o homem estava no ato de sua abordagem – uma lata contendo em seu interior uma substância aparentando ser crack.
Em entrevista com a moradora da residência dos fundos do imóvel ela relatou aos policiais que havia adquirido maconha em Lucélia e posteriormente vendeu uma porção para uma pessoa desconhecida em Adamantina.
A mulher relatou ainda, de acordo com a PM, que o restante da droga estava em sua residência, na rua Bahia, no mesmo bairro. Os agentes foram até o segundo endereço, onde ela entregou uma embalagem aparentando ser maconha.
Os dois receberam voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas e foram apresentados na sequência ao plantão da Polícia Civil em Adamantina, onde permaneceram presos, disposição da Justiça. A droga foi apreendida.
Final do Campeonato Interno da Vila Freitas neste domingo
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