A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo a usar a marca RPM e também de explorar comercialmente as principais músicas da banda, uma das mais populares do rock nacional nos anos 1980.
Segundo o colunista Rogério Gentile, o vocalista foi condenado por um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM (Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, morto em 2019). Paulo Ricardo irá recorrer da decisão da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo.
Por conta da sentença, o vocalista só poderá gravar ou se apresentar cantando clássicos como “Olhar 43” e “Radio Pirata” se o tecladista Schiavon, coautor das canções, concordar.
O ponto central da disputa é um contrato assinado em 2007 em que os músicos se comprometem a não explorar individualmente o nome RPM. Paulo Ricardo ficou responsável por registrar a marca no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), como propriedade dos quatro.
Mas, segundo os demais músicos, que o acusam de deslealdade e má-fé, ele fez o registro no próprio nome. A situação foi descoberta apenas em 2017, quando Paulo Ricardo avisou que não faria novas apresentações com os ex-parceiros, descumprindo um acordo.
O vocalista terá de pagar aos ex-integrantes da banda indenização de R$ 112 mil, com juros e correção. Paulo Ricardo nega ter descumprido o acordo e diz que a marca RPM estava registrada em seu nome desde 2013. Ele considera que a banda foi criada sob a incontestável liderança dele e os colegas eram meros acompanhantes.
O cantor também diz que embora Schiavon e ele assinassem a autoria das músicas, 80% das canções foram criadas por ele. “Na verdade, o processo apenas revela o escuso intuito de monopolizar as canções que foram compostas por Paulo Ricardo, de arrancar-lhe à força a possibilidade de se expressar artisticamente, quase que em um ato de censura”, afirmou a defesa do vocalista no processo.
Schiavon e Deluqui disseram à Justiça que pretendem retomar o RPM, substituindo Paulo Ricardo por outro vocalista. “Nós judamos a construir o RPM no mercado, não é justo que um dos componentes não queira continuar e ainda impeça os outros de o fazer”, afirmou Deluqui, em entrevista em 2018.
Para a defesa de Paulo Ricardo, ele foi o maior responsável pelo sucesso do RPM. “Uma realidade é inegável: o que conferiu projeção à banda no âmbito nacional e que tornou conhecidas as músicas foram a voz e a personalidade do Paulo Ricardo”, afirmaram os advogados à Justiça.
Os outros integrantes da banda dizem que o cantor nunca teve grande projeção fora da banda. “Paulo Ricardo é um artista que não consegue se sustentar com aquilo que produziu individualmente, mas apenas encostado nas criações de Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni”, afirmam os músicos.
“Suas músicas-solo não fizeram e não fazem sucesso”, disseram. A última apresentação do RPM ocorreu em 2017, a bordo de um navio.