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Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas

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Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.

Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.

Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).

Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.

“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.

Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário.

* Com informações da Agência Senado

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ARTIGO: A carroça vazia e a criança inocente

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Quem acompanha os meus humildes textos deve se lembrar que há pouco tempo fui agraciado com a honrosa alcunha de hermeneuta. Agora foi a vez de um grande gastrônomo adamantinense (o cara é excelente cozinheiro, ao menos nas publicações que faz nas redes sociais) perguntar se eu seria psicólogo. Fiquei lisonjeado com o questionamento, mas respondi que sou apenas um simples observador do comportamento humano. Disse ainda que nessas observações costumo usar como parâmetro a “lição de moral” existente na fábula Carroça vazia. De autoria desconhecida, a pequena narrativa nos ensina muitas coisas. Vejamos.

“Certa manhã, um pai muito sábio teria convidado o filho para fazer um passeio no campo. Depois de andarem um bom tempo, o pai parou numa clareira e perguntou: – Além do cantar dos pássaros, ouves mais alguma coisa? O filho apurou o ouvido por alguns segundos e respondeu: – Ouço o barulho de uma carroça. – Isso mesmo, disse o pai. É uma carroça vazia… O filho, curioso, perguntou ao pai como podia ele saber que a carroça estava vazia, se ainda não a tinham visto? O pai respondeu: – Ora, é muito fácil saber se uma carroça está vazia por causa do barulho. Quanto mais vazia estiver a carroça, maior é o barulho que ela faz”.

Quantas pessoas não acrescentam nada em nossas vidas, a não ser nos causar perplexidade pelo tamanho da tempestade que costumam fazer em um copo de água? Quantos “líderes” gritam (no estrito sentido de intimidar) com os subordinados para fazer valer uma autoridade que já não existe? Quantos “donos da verdade absoluta” tentam impor as suas ideias fantasiosas na base da truculência? Respondo. A quantidade desses seres abjetos é imensa. Eles são carroças vazias. Sem habilidades cognitivas, os principais argumentos dessa gente é o barulho e a violência.

Existem carroças vazias em todos os lugares, mas as manipuladas na política superam todas as outras. Quem nunca viu/ouviu políticos e “religiosos” vociferando palavras raivosas contra instituições democráticas num palanque ou numa tribuna qualquer? De uns tempos para cá, isso se tornou muito comum no Brasil. Acontece que discursos de ódio criam no subconsciente das pessoas que não tem personalidade própria a ilusão de que estão acima de tudo, inclusive da lei. Nada é mais perigoso que alguém que sofreu uma lavagem cerebral política/religiosa.

O fanatismo dessa carroça vazia é tanto, que ela chega ao ponto de acreditar que pode agredir, assustar ou perseguir crianças indefesas (por causa de uma bandeira vermelha) como ocorreu em Adamantina e ficar impune. Esse tipo de atitude, além de ser abominável, é CRIME, cuja pena vai de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de reclusão, aumentada pela metade se a vítima for criança, adolescente ou idoso. Infelizmente, como a pena máxima para o delito é inferior a quatro anos de prisão (deveria ser de 12 anos, no mínimo), o fato do réu do caso em pauta ser primário e ter bons antecedentes criminais, pesou na decisão judicial.

A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade por um ano e na proibição do réu de frequentar bares, prostíbulos ou casas de jogos pelo mesmo período. Ele também não poderá se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e deverá se apresentar todos os meses em juízo. Que a condenação seja pedagógica e sirva de lição para outras carroças vazias que perambulam pelas ruas da Cidade Joia. Elas têm que entender que o amor sempre vencerá o ódio.    

 

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Acidente mata mulher e deixa filho ferido na Rodovia SP-215 em São Carlos

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Uma mulher de 27 anos morreu em uma colisão entre carro e carreta, em São Carlos (SP), na manhã desta quinta-feira (2), na Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215).

O filho da vítima, de 11 anos, ficou levemente ferido e foi socorrido para a Santa Casa, onde deverá permanecer em observação.

Segundo a concessionária Arteris Intervias, o carro em que estavam mãe e filho seguia sentido São Carlos e a carreta, carregada com tubos, seguia sentido Descalvado.

Os veículos bateram de frente e o impacto arrancou uma das portas do carro. A motorista morreu no local, enquanto o caminhoneiro não se feriu.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e concessionária atenderam a ocorrência. As causas do acidente serão apuradas.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Carlos. Ainda não há informações sobre o velório e enterro.

De acordo com a concessionária, não há interdição no local e o tráfego flui normalmente pela rodovia.

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Idoso de 77 anos morre em acidente em rodovia de Araçatuba

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Um idoso de 77 anos morreu em um acidente de trânsito na rodovia Deputado Jorge Maluly Netto em Araçatuba (SP).O fato ocorreu no final da tarde de quarta-feira (1º).

Segundo o boletim de ocorrência, o idoso perdeu o controle do carro, bateu em uma placa de sinalização e capotou. Sendo arremessado para fora do veículo. A vítima morreu no local.

A esposa dele, uma mulher de 74 anos que também estava no carro, foi salva pelo cinto de segurança e mesmo assim, teve ferimentos graves. Não há informações do estado de saúde dela.

A polícia irá investigar as causas do acidente.

Outro acidente com morte

Ainda na tarde de quarta-feira, um homem de 41 anos morreu enquanto fazia uma trilha com uma moto na área rural de Araçatuba.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima perdeu o controle da direção durante a trilha e bateu no tronco de uma árvore.

Ele chegou a ser socorrido pela Unidade de Resgate (UR), mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, um amigo da vítima estava na garupa, mas não foi encontrado no local do acidente. O sogro do motociclista informou que ele fazia trilha há 10 anos.

A motocicleta foi apreendida por não ter registro e licenciamento. As causas do acidente serão investigadas pela polícia.

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