Em sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 20 de outubro último, foram julgados os processos TC´s 015923.989.20-6 e 015196.989.20-6, que tratam da aquisição emergencial de álcool em gel 70%, mediante dispensa de licitação, para utilização pelos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A aquisição, questionada por alguns cidadãos locais, foi julgada regular pela 2ª Câmara.
A relatoria coube ao Conselheiro Renato Martins Costa que assim se manifestou: “Tratando-se de aquisição de pequena monta, com reconhecimento pelo douto Ministério Público de Contas de que o preço ajustado pode ser considerado compatível com os praticados no mercado, haja vista o grande aumento da procura do produto em razão da pandemia (…)”.
O produto adquirido pela Prefeitura de Adamantina obedeceu as características necessárias de modo a preservar a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente do COVID 19, com composição mais detalhada e criteriosa. Ao todo, foram comprados 2.040 frascos de 420 gramas por R$14,00 totalizando o montante de R$ 28.560,00.
O secretário de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino, explica que a Secretaria de Saúde visando uma maior proteção para seus funcionários, optou por um produto de extrema qualidade e eficácia para o enfrentamento da Pandemia.
“Seria questão de tempo para que isto ficasse comprovado, ficando bem claro que a denúncia é infundada e demonstrando mais uma vez a competência, seriedade e comprometimento que esta administração tem perante seus munícipes e seus funcionários, pois nunca tivemos nenhuma conduta contrária aos princípios que regem a administração pública, e jamais teremos” assegura.
Ele ainda diz que infelizmente existem pessoas em nosso meio que não entendem sobre a matéria e fazem estes tipos de denúncias infundadas, apenas para repercutir falsidades sobre a administração, com intuito eleitoreiro.
“Seguimos firmes no combate ao Covid-19, sendo este município referência na qualidade de tratamento e de testagens em seus munícipes, e somos um dos únicos municípios a realizar hoje os três tipos de testagem existentes”, finaliza.
