São Paulo possui um déficit de 13 mil profissionais no efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). O Estado paulista conta com apenas 39% do que seria necessário para atender a população, com base na média dos países membros da Associação Internacional de Fogo e Salvamento (CTIF).
Os dados, colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, integram auditoria operacional realizada como parte integrante do processo de Contas do Estado referente ao ano de 2019 e que analisou, até abril, o Programa de Governo ‘Corpo de Bombeiros – Preparados para Emergências com Foco na Gestão de Riscos’.
A íntegra do relatório, desenvolvido pela Diretoria de Contas do Governador (DCG), pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/2IaD3uj.
. Cenário
Os números do Estado de São Paulo foram comparados com a média dos países membros da CTIF, que prevê a presença de um bombeiro para cada mil habitantes. Para obter o valor da média dos países citados pela entidade, seriam necessários 21.847 bombeiros militares no quadro paulista.
Com um efetivo de 8.604 bombeiros militares – considerando profissionais de carreira, parciais e voluntários –, e tendo como base uma população estimada em 44,31 milhões de habitantes em 2019, o déficit é de 13.243 profissionais, ou seja, o Estado conta apenas com 39% do que seria necessário para alcançar a média internacional.
O relatório do TCE concluiu que 74% dos municípios paulistas – um total de 474 – não possuem Unidades de Atendimento Operacional da Corporação. Entre os que as possuem, 138 contam com apenas uma unidade de atendimento, 16 possuem duas unidades, oito detêm três unidades, cinco apresentam quatro unidades, e quatro municípios têm cinco ou mais unidades em seu território.
Ao analisar cenários e dados, que também trazem informações sobre a frota, a distribuição e a quantidade de profissionais por região, o relator dos autos, Conselheiro Renato Martins Costa, recomendou que a Corporação incentive os municípios a constituírem consórcios voltados a aumentar a quantidade de unidades operacionais dos bombeiros em suas regiões.
Outra recomendação da Corte é para que o Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, estimule a realização de mais parcerias com entidades e órgãos integrantes da estrutura do Sistema de Atendimento de Emergências para auxílio do órgão, inclusive com a fomentação de Plano de Auxílio Mútuo (PAM) e da Rede Integrada de Emergência (RINEM).