A derrubada, pelo Senado, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de salários de servidores da saúde e da educação representou “um péssimo sinal”, disse hoje (19) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os senadores cometeram “um crime contra o país”.
O veto será votado pela Câmara dos Deputados amanhã (20). Tradicionalmente, as derrubadas de vetos são votadas em sessão conjunta pelos deputados e senadores, mas a apreciação pelos deputados foi adiada para que o Ministério da Economia tente articular a manutenção do veto.
“Colocamos muito recurso na crise da saúde e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Temos que torcer para a Câmara conseguir segurar a situação”, disse Guedes após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Para o ministro, existe o risco de perda de até R$ 120 bilhões de recursos com a derrubada do veto. “Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, disse.
Guedes acrescentou que o veto pelo presidente Bolsonaro foi um gesto de responsabilidade porque tinha como objetivo garantir que o pacote de ajuda aos estados e aos municípios seja aplicado no enfrentamento à pandemia de covid-19, sem ser revertido em aumentos de salários. O congelamento dos salários dos servidores tinha sido definido pela equipe econômica como contrapartida para o socorro aos governos locais.
Casa Verde Amarela
A reunião teve como objetivo articular o lançamento do programa habitacional Casa Verde Amarela. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, o programa será lançado na próxima semana.
De acordo com Marinho, a redução de cerca de meio ponto percentual da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) permitirá diminuir os juros do novo programa habitacional e incluir cerca de 1 milhão de famílias nos financiamentos.
“Estamos utilizando a própria gestão do fundo de garantias para diminuir a remuneração do fundo, porque nesse momento o fundo está pagando 5% [ao ano] contra uma taxa Selic de 2%. Não estamos reduzindo nada substancialmente, vai ser meio por cento mais ou menos”, afirmou.
Atualmente, o FGTS rende 3% ao ano mais a distribuição de parte dos lucros ao trabalhador. Nos últimos 12 meses, a remuneração somou 4,9%, após o Conselho Curador do FGTS aprovar o repasse de dois terços dos lucros de 2019 aos cotistas.