Conselho Municipal do Meio Ambiente é formado por representantes do Poder Público Municipal e membros de órgãos não governamentais do município
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMA) realizou duas reuniões em 2020. Os encontros aconteceram nos meses de fevereiro e março. Tais encontros não puderam mais ocorrer devido à pandemia da COVID-19.
No primeiro encontro, realizado em fevereiro, os novos membros do conselho foram empossados como conselheiros. Na oportunidade, foi apresentada aos participantes do conselho qual é a sua função e, ainda, como funciona o “Programa Município VerdeAzul”.
Os novos membros puderam trazer idéias sobre os programas ambientais que já existem no município e o que pode ser feito para melhorar.
A segunda reunião foi realizada logo após o município obter a certificação no Programa Município VerdeAzul.
Na oportunidade, foi apresentada aos novos conselheiros informações sobre a pontuação obtida e como seria o ciclo 2020.
Além disso, os participantes deram novas sugestões como à implantação de novos pontos fixos para coleta de lixo eletrônico.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi criado pela Lei Municipal nº 3265, de 30 de novembro de 2007. Ele é constituído por 16 conselheiros nomeados pelo Decreto nº 6.050, de 19 de novembro de 2019, com representantes do Poder Público Municipal e membros de órgãos não governamentais do município.
Para o Programa Município VerdeAzul, o conselho é fundamental para a realização das ações e fica a cargo do interlocutor e suplente estarem em sintonia com as orientações do Conselho Estadual, pois eles são os multiplicadores das diretrizes que devem ser adotadas no Conselho Municipal.
