O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (30) que “tudo que tem ocorrido no mundo” leva a concluir pela necessidade do isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), de modo a aliviar a carga sobre o sistema de saúde durante o pico de contaminação.
“Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer na necessidade do isolamento realmente. Que é para puxar a diminuição de uma curva [de contágio] e ter atendimento de saúde para população em geral”, disse o ministro durante uma live no Instagram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Ao ser questionado por Santa Cruz sobre os prazos processuais, que têm sido afetados pelo regime de plantão na Justiça, Toffoli respondeu que o retorno à normalidade depende da evolução do contágio e de seu impacto sobre o sistema de saúde. Na avaliação do ministro, contudo, o funcionamento excepcional dos tribunais deve durar ao menos até o fim de abril.
“O que se está a fazer é alongar o ciclo de infecções para que não colapse o sistema de saúde. A perspectiva é ter um sistema de saúde mais impactado nas próximas semanas”, avaliou Toffoli. “No decorrer do mês de abril é que temos que ir pensando e analisando, não dá para fazer projeções agora”, acrescentou.
O ministro disse que é preciso sempre tomar decisões com base em fatos amplamente divulgados por uma imprensa livre. “Não há como querer esconder fatos, num estado democrático de direito, nem deturpar fatos”, disse ele. “Não dá para tomar decisões em cima do que acho, do que eu penso, do que eu queira que fosse, senão, a realidade se volta contra nós”, afirmou.
Agência Brasil