A Prefeitura de Adamantina recebeu autorização por parte da Caixa Econômica Federal para dar início às obras de construção de um barracão em alvenaria e para aquisição de máquinas e equipamentos para implementação de um sistema de coleta de resíduos sólidos por meio da estruturação de uma cooperativa de catadores.
Essa ação trata-se de um amparo do Acordo Judicial de Compensação entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Companhia Energética de São Paulo (CESP).
Os objetivos centrais são: propiciar apoio à Prefeitura Municipal para a implantação ou melhoria de Programas Municipais de Coleta Seletiva e de Educação ambiental, que tenha como foco: a prestação do serviço de coleta seletiva a toda população municipal (urbana e rural), a aplicação dos princípios dos 3R (reduzir, reutilizar e reciclar), a solidariedade com os catadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social, o cuidado com o meio ambiente e a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população.
A Prefeitura de Adamantina receberá o montante de R$632.391,10 e a contrapartida será de R$49.433,33 totalizando um investimento de R$681.824,43.
Com o projeto, serão beneficiadas aproximadamente 30 famílias, podendo beneficiar até 120 pessoas, membros destas famílias, possibilitando um incremento em seus rendimentos mensais. O recrutamento e a seleção dos catadores será feito por meio de uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal com o apoio da Secretaria de Assistência Social.
Atualmente, o município possui o serviço de coleta seletiva sem inserção de catadores. Possuindo um galpão de triagem e equipamentos em condições precárias devido ao longo tempo de utilização.
A coleta dos materiais recicláveis é realizada todos os dias em todos os bairros da cidade. A separação e prensagem dos materiais são feitos por funcionários públicos municipais. A venda dos materiais é realizada pela Prefeitura e os recursos financeiros entram como receita aos cofres públicos.
“O interesse do município é modificar a sistemática de coleta seletiva, passando a fazê-la com inserção de catadores organizados em Cooperativa de Catadores. Para tanto, será levado em consideração um cadastro de catadores existente na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), onde, os trabalhos deverão ser iniciados com os referidos catadores cadastrados, ou seja, a cooperativa deverá ser organizado utilizando primeiramente os catadores cadastrados pela SMAS”, explica Bruno Augusto Portante, coordenador do departamento de gestão de resíduos sólidos.
Jornalista Natacha Dominato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
