Uma negociação que parecia tranquila acabou “desandando” na última segunda-feira (11), quando o Poder Executivo enviar ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que propõem 4,5% de aumento nos vencimentos, proventos e pensões dos funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas a Prefeitura e da UNIFAI (Centro Universitário de Adamantina). Logo após conhecerem o percentual oferecido, tanto a Câmara Municipal quanto o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) se posicionaram contrários, por considerarem abaixo do esperado.
A primeira reação veio do Legislativo, uma vez que a Presidência sequer colocou o PL para leitura na sessão plenária realizada ainda na noite de segunda-feira. “Como presidente, achei que faltou mais diálogo, debate, porque foi divulgada na imprensa a primeira e única reunião que tivemos, ainda no começo de fevereiro, dizendo que foram iniciadas as tratativas, e agora, de repente, chega o Projeto. Então faltou algo nesse meio. Além do índice apresentado não acompanhar o aumento aplicado no IPTU para este ano”, justificou Edinho Ruete.
Em seguida, no mesmo encontro camarário desta semana, por meio de ofícios lidos no plenário endereçados o Sindserv ressalta o pedido de 10% de aumento aos servidores e embasa comprando exatamente com o reajuste que praticado pelo Executivo na cobrança do IPTU, que afirma em alguns casos chegarem a 14%.
Ao justificar a proposta que, segundo a Administração Municipal, tenta “amenizar as perdas salariais”, o percentual apresentado se divide em dois índices: 3,4% de revisão geral anual, referente ao período de março de 2018 a janeiro de 2019; e 1,06383% de reajuste salarial. Se aprovados, os novos valores dos salários serão retroativos a 1º de março de 2019, conforme estabelece o PL.
Porém, pelo cenário que se desenhou nos últimos dias, o Projeto de Lei será contestado e não deve ir para votação da forma que chegou ao Legislativo.
O presidente da Câmara informou ao Folha Regional que já havia marcado uma reunião com representantes das Secretarias Municipais de Finanças e de Administração para tratar sobre o caso. O encontro ocorreria na tarde de quinta-feira (14).
