A rejeição do Referendo aos nomes do Prof. Dr. Vagner Amado Belo de Oliveira e do Prof. Dr. Albanir Gabriel Borrasca, escolhidos e apresentados à Câmara Municipal pelo prefeito Márcio cardim (DEM), causou indefinição sobre quem assumirá a nova Reitoria da UNIFAI (Centro Universitário de Adamantina).
O posicionamento contrário do Poder Legislativo foi conhecido na sessão ordinária realizada na noite da última segunda-feira (21). Pela maioria simples (5 votos a 4), os vereadores adamantinenses decidiram não avalizar a indicação do chefe do executivo.
Como a recusa na Câmara foi um ato inédito, existe agora uma lacuna jurídica sobre como o Executivo poderia efetivar os nomes que escolheu ‘desconsiderando’ o posicionamento do Legislativo, já que Cardim deixa claro que só aceita os nomes de Vagner e Albanir para assumirem a Autarquia Municipal.
Outras duas duplas de professores compõem a ‘lista tríplice’ enviada pelo Conselho Universitário da UNIFAI após votação interna: Chapa 1 – Alexandre Teixeira de Souza e Wendel Cleber Soares, que obtiveram 12 votos, Chapa 3 – Marceli Moço Silva e Fábio Alexandre Guimarães Botteon.
Diante da situação, a reportagem do Folha Regional conversou durante esta semana com fontes envolvidas no processo de definição da nova Reitoria. Segundo as possibilidades projetadas, o Executivo poderia buscar na Justiça o direito de nomear seus escolhidos. Isto porque, somente o Poder Judiciário teria competência legal para interferir na decisão contrária do Legislativo. O que poderia ser tentado com pedido de liminar, mandado de segurança ou uma espécie de ação declaratória. Mas qualquer um destes documentos precisa ser impetrado pela parte interessada (Executivo), cuja providencia já estaria sendo estudada.
Vale lembrar que o mandato dos atuais reitor e vice-reitor vence no próximo dia 30 de junho e a posse dos futuros ocupantes dos cargos está marcada para o dia 1º de julho.
