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Caged: Brasil encerra 2020 com geração de 142.690 empregos formais

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O Brasil fechou o ano de 2020 com a geração de 142.690 postos de trabalho. “A grande notícia para nós é que, em um ano terrível em que o PIB [Produto Interno Bruno – soma de todos os bens e serviços] caiu 4,5%, nós criamos 142 mil novos empregos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para ele, o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, é um dos responsáveis pelo resultado, já que evitou a demissão de cerca de 10 milhões de pessoas durante o ano passado.

Pelo programa, empregadores e funcionários fizeram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Como contrapartida, o governo pagou, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

“O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] também soltou dado que confirma esse avanço, essa recuperação da economia brasileira em V [forte queda seguida de forte alta], quando anunciou quase 4 milhões de aumento na população ocupada, quando compara o trimestre de setembro/outubro/novembro sob trimestre anterior, sendo que quase 1 milhão foi de carteira assinada”, destacou Guedes.

De acordo com dados do Caged, de janeiro a dezembro do ano passado, foram 15.166.221 admissões e de 15.023.531 desligamentos. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 38.952.313 vínculos, o que representa uma variação de 0,37% em relação ao estoque de referência, de 1º de janeiro de 2020.

Demissões em dezembro
Após cinco meses de saldo positivo, em dezembro, o número de demissões superou o de contratações no Brasil, com o fechamento de 67.906 postos de trabalho. De acordo com o ministério, dezembro é um mês “de ressaca” no mercado e essas perdas são comuns.

O ministro Paulo Guedes destacou ainda que essa é a menor perda de empregos desde 1995. “Essas perdas são sazonais. Então vamos comparar com dezembro de 2015, quando o PIB caiu 3,5% no ano, foi uma recessão autoimposta e nós perdemos 596 mil empregos”, disse. Em dezembro de 2019, por exemplo, também foram fechadas 307 mil vagas.

Na avaliação do ministério, o compromisso de manutenção de empregos promovido pelo BEm também contribui para que essa queda em dezembro fosse menor. No mês passado, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

Continuidade do BEm
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo avalia, “em conjunto com a evolução dos acontecimentos [da pandemia]”, se deve ou não lançar mão novas medidas emergenciais. “Isso sempre esteve na prancheta, em momento algum deixamos de lado esse pensamento. Mas, obviamente, isso demanda análises das circunstância e políticas que estamos fazendo com o ministro Paulo Guedes e o presidente da República [Jair Bolsonaro]”, explicou.

Além disso, segundo ele, o Ministério da Economia continua trabalhando em medidas estruturantes, como a melhoria do ambiente de negócios, desburocratização e revisão de normas. “Soltamos duas consultas públicas relativas a reestruturações de legislações trabalhistas para facilitar seu manuseio, retirar burocracia, reduzir o custo de contratação e, assim, gerar oportunidade”, contou.

Dados isolados

No acumulado do ano de 2020, apenas o setor de serviços teve saldo negativo nos empregos, com o fechamento de 132.584 postos de trabalho. A construção e a indústria lideram o ranking de contratações, com a criação de 112.174 e 95.588 empregos, respectivamente. Já no mês de dezembro, o comércio foi a única atividade com saldo positivo, com mais 62.599 empregos.

Das cinco regiões do país, quatro tiveram saldo positivo no acumulado do ano, apenas o Sudeste perdeu vagas, queda de 88.785, puxado pelo Rio de Janeiro que, sozinho, fechou 127.155 empregos, enquanto Minas Gerais criou 32.717. No Norte, o destaque é para o Pará, com a criação de 32.789 postos, mais da metade dos 62.265 empregos formais gerados na região.

No Nordeste, o Maranhão, com 19.753, e o Ceará, com 18.546, puxaram o saldo positivo de 34.689 de novos postos de trabalho. No Sul, que teve 85.500 vínculos a mais, Paraná e Santa Catarina geraram 52.670 e 53.050, respectivamente. Já o Centro-Oeste teve Goiás como o principal criador de vagas, com 26.258 das 51.048 da região.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em dezembro foi de R$ 1.735,39. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 26,45 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 1,55%.

As estatísticas completas do Caged de dezembro e do acumulado de 2020 estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

O Brasil fechou o ano de 2020 com a geração de 142.690 postos de trabalho. “A grande notícia para nós é que, em um ano terrível em que o PIB [Produto Interno Bruno – soma de todos os bens e serviços] caiu 4,5%, nós criamos 142 mil novos empregos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para ele, o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, é um dos responsáveis pelo resultado, já que evitou a demissão de cerca de 10 milhões de pessoas durante o ano passado.

Pelo programa, empregadores e funcionários fizeram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Como contrapartida, o governo pagou, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

“O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] também soltou dado que confirma esse avanço, essa recuperação da economia brasileira em V [forte queda seguida de forte alta], quando anunciou quase 4 milhões de aumento na população ocupada, quando compara o trimestre de setembro/outubro/novembro sob trimestre anterior, sendo que quase 1 milhão foi de carteira assinada”, destacou Guedes.

De acordo com dados do Caged, de janeiro a dezembro do ano passado, foram 15.166.221 admissões e de 15.023.531 desligamentos. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 38.952.313 vínculos, o que representa uma variação de 0,37% em relação ao estoque de referência, de 1º de janeiro de 2020.

Demissões em dezembro
Após cinco meses de saldo positivo, em dezembro, o número de demissões superou o de contratações no Brasil, com o fechamento de 67.906 postos de trabalho. De acordo com o ministério, dezembro é um mês “de ressaca” no mercado e essas perdas são comuns.

O ministro Paulo Guedes destacou ainda que essa é a menor perda de empregos desde 1995. “Essas perdas são sazonais. Então vamos comparar com dezembro de 2015, quando o PIB caiu 3,5% no ano, foi uma recessão autoimposta e nós perdemos 596 mil empregos”, disse. Em dezembro de 2019, por exemplo, também foram fechadas 307 mil vagas.

Na avaliação do ministério, o compromisso de manutenção de empregos promovido pelo BEm também contribui para que essa queda em dezembro fosse menor. No mês passado, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

Continuidade do BEm
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo avalia, “em conjunto com a evolução dos acontecimentos [da pandemia]”, se deve ou não lançar mão novas medidas emergenciais. “Isso sempre esteve na prancheta, em momento algum deixamos de lado esse pensamento. Mas, obviamente, isso demanda análises das circunstância e políticas que estamos fazendo com o ministro Paulo Guedes e o presidente da República [Jair Bolsonaro]”, explicou.

Além disso, segundo ele, o Ministério da Economia continua trabalhando em medidas estruturantes, como a melhoria do ambiente de negócios, desburocratização e revisão de normas. “Soltamos duas consultas públicas relativas a reestruturações de legislações trabalhistas para facilitar seu manuseio, retirar burocracia, reduzir o custo de contratação e, assim, gerar oportunidade”, contou.

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ARTIGO: Santa Casa, FAl e Poder Judiciário

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

No dia 9 de setembro de 2003, publiquei, no jornal Diário do Oeste, o texto Um pouco da história da Santa Casa, onde contava a história da entidade, da sua idealização à intervenção municipal ocorrida no início daquele mês. Recordemos alguns trechos do antigo escrito. A Santa Casa foi fundada no dia 1 outubro de 1952 por um grupo de pessoas preocupadas com a saúde da população. Em 1953, esse grupo enviou à Câmara Municipal, por intermédio do vereador Antônio Andrade, proposta de criar um imposto de Cr$ 2,00 por pé de café, para começar a obra. A justificativa para o imposto era o fato da população rural ser o dobro da urbana.

Os cafeicultores não concordaram com a proposta, e o mesmo vereador apresentou um projeto de lei criando um adicional de 10% sobre os impostos municipais, cuja arrecadação seria transferida para a Santa Casa. Consultados, os adamantinenses aprovaram o novo tributo, e assim nasceu a Lei Municipal 238/53. Em outubro de 1957, o prédio foi concluído e o Governo do Estado enviou os equipamentos para a Santa Casa funcionar. Faltava contratar o pessoal administrativo. Depois de muita insistência da Irmandade da Santa Casa (formada pelos seus idealizadores), o Bispo da Diocese de Marilia, Dom Hugo Bressane de Araújo, designou uma equipe de freiras da Ordem das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus para administrar a casa de saúde.

Em 7 de dezembro de 1957, finalmente aconteceu a inauguração da Santa Casa, com as irmãs missionarias assumindo a administração da entidade. Todas tinham curso superior nas áreas que atuariam e nada receberiam por seus serviços. Havia ainda um compromisso assumido pela Irmandade em 1953 que impedia o nepotismo e a politicagem na Santa Casa. O adicional de 10%, destinado à construção do prédio, pela Lei Municipal 210/61, passaria a ser permanente. Convênios com os governos estadual e federal, e muito controle e austeridade complementavam o orçamento. O banco de sangue dava lucro. O raio x também. O paciente que tinha condições de pagar pagava, quem não tinha não pagava, e o tratamento era igual para todos.

Tudo era feito em parceria entre as freiras e a irmandade, sob a supervisão do diretor clínico e do provedor. Mas, como nada é perfeito neste mundo, de vez em quando surgiam pequenas crises. Certa feita, algumas “pessoas” que queriam tirar proveito do empreendimento fizeram um grande movimento para desestabilizar um ex-provedor, chegando a ameaçá-lo de morte. Por sorte, essa tentativa de boicote foi superada sem maiores infortúnios e a Santa Casa seguiu o rumo traçado pelos valorosos pioneiros até 22 de outubro de 1988, quando o contrato com a Ordem das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus foi rompido.

Com o fim do contrato, o compromisso assumido pela irmandade da Santa Casa em 1953 deixou de ser cumprido. O nepotismo e a politicagem começaram a fazer história. E, ao que parece, o resultado disso foi o início da decadência que culminou na intervenção feita em 5 de setembro de 2003. Aqui encerro a narrativa extraída do texto Um pouco da história da Santa Casa. Entretanto, do longínquo ano de 2003 aos dias atuais, muita água passou debaixo da ponte. Vejamos.

Com o decorrer do tempo, as dificuldades na Santa Casa só aumentariam. Ocorreriam outras intervenções do poder público municipal e seriam realizadas algumas campanhas filantrópicas para evitar que a instituição fosse fechada. Para piorar, em 2011, por ser inconstitucional (como este humilde articulista já havia afirmado no texto Praças, Santa Casa e cinema, também publicado em 2003), foi revogada a Lei Municipal 210/61 que garantia a destinação do adicional de 10% dos impostos municipais à casa de saúde. Felizmente, novos personagens se tornariam protagonistas na luta contra o fechamento da Santa Casa e por uma saúde pública de qualidade em Adamantina.

Em janeiro de 2018, após grande esforço de autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, a Santa Casa passou a ser administrada pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. A gestão dos freis franciscanos melhorou/humanizou o atendimento à população e isso fez com que em janeiro de 2022 a Santa Casa fosse incorporada definitivamente à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. Com a incorporação, a entidade passou a ser denominada Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus.

Sempre lembrando que em 2015, enquanto a Santa Casa passava por uma das suas maiores crises financeiras, a FAl conquistava o curso de medicina. Isso gerou a expectativa de que em quatros anos a saúde pública mudaria da água para o vinho em Adamantina. Afinal de contas, o Internato Médico, obrigatório no curso de medicina, seria iniciado em janeiro de 2020 e iria ser um divisor de águas na saúde pública na cidade. No entanto, o internato foi para Araçatuba. Em seguida, para São Carlos.

No final de 2023, o Poder Judiciário, em Adamantina, julgou procedente Ação Civil Pública, proposta pelo MPSP, e proibiu a renovação do Termo de Colaboração para Internato Médico, assinado entre a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e a FAI. A instituição recorreu da decisão e o caso tramita na justiça. Vale dizer que a FAl é uma autarquia municipal, criada em 1968, cuja mantenedora é a prefeitura de Adamantina. Traduzindo. Se um dia algo der errado com a instituição, o dinheiro para arcar com o prejuízo sairá dos cofres municipais, ou seja, do bolso dos adamantinenses.

Para encerrar, gostaria de fazer algumas perguntas à população da Cidade Joia. A Santa Casa e as unidades de saúde do município, mesmo com os grandes investimentos em infraestrutura dos últimos anos, não estão prontas para receber o Internato Médico? É justo a autarquia de uma cidade (que nasceu graças aos impostos pagos pelo povo desta cidade), investir na saúde da população de outra cidade? Por que o silêncio da mídia e dos pré-candidatos ao cargo de prefeito em torno de assunto tão importante? Existe alguma pressão corporativa impedindo que a discussão avance na sociedade adamantinense?

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Ônibus que transportava trabalhadores rurais tomba em Paranapanema

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Um ônibus que transportava trabalhadores rurais tombou na Estrada Rio Boi Branco do distrito Campos de Holambra, em Paranapanema (SP), na madrugada desta terça-feira (14).

Conforme uma das passageiras do ônibus, algumas pessoas foram socorridas e levadas até a UBS mais próxima pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Outras foram levadas por motoristas que passavam pelo local e viram o veículo tombado.

De acordo com os Bombeiros, uma equipe chegou a ser acionada, mas a solicitação foi cancelada após o Samu adiantar o resgate.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) também informou que o acidente aconteceu pois o motorista perdeu o controle da direção enquanto dirigia pela pista molhada. O ônibus transportava 42 passageiros, dos quais 14 se feriram.

Segundo os responsáveis pela UBS Onofre Leme de Almeida, ao menos 12 pessoas foram atendidas com ferimentos leves e outras duas precisaram ser transferidas devido a gravidade dos ferimentos para realizarem raio X.

O caso foi registrado como lesão corporal pela Delegacia de Paranapanema.

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Jovem morre em batida na estrada que liga Dumont a Ribeirão Preto

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Um jovem de 24 anos morreu em um acidente na tarde desta quarta-feira (15) na Rodovia Mário Donegá, entre Dumont (SP) e Ribeirão Preto (SP).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o motorista do carro seguia no sentido Ribeirão-Dumont, quando teria invadido a pista contrária e batido de frente com o caminhão.

Com o impacto, o motorista foi projetado para fora do carro. De acordo com a polícia, a hipótese é que ele não usava o cinto de segurança no momento da batida. O caminhão só parou ao bater na defensa metálica.

O trecho é de pista simples e, de acordo com a polícia rodoviária, não é permitido ultrapassagem no local.

A perícia deve apontar as causas do acidente.

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