A Prefeitura de Dracena (SP) embargou uma festa que seria realizada de forma clandestina, neste sábado (6), no município. O Poder Executivo relatou que recebeu uma denúncia anônima sobre o evento, que tinha a divulgação feita pelas redes sociais.
No informativo da festa denominada “O famoso 10 é o gole”, divulgado pela Prefeitura com o “X” em cima, consta o valor de R$ 10, horário às 22h, sábado (6), com local a ser divulgado no dia do evento.
De acordo com a Prefeitura, o promotor da festa foi localizado e notificado pelos fiscais do Departamento de Fiscalização. O município pontuou ao G1 que a festa não tinha alvará, já que durante a quarentena não está autorizada a realização de eventos.
O Poder Executivo também salientou a proibição que consta nos decretos estadual e municipal, que determina: “Permanece suspenso o funcionamento dos seguintes estabelecimentos e atividades: eventos, a exemplos de casamentos, bailes, festas, formaturas, aniversários e afins que cumulem nas aglomerações”.
“A Prefeitura de Dracena reitera que devido ao período de quarentena estão proibidos eventos que promovam aglomeração, e é de extrema importância a colaboração da população para que não participe desses eventos e que denuncie para as autoridades competentes e Polícia Militar”, destacou o município.
Ao ser notificado, o promotor da festa clandestina foi avisado de que pode ser autuado junto com os participantes, caso realize o evento, e todos podem “responder pelos crimes previstos na legislação vigente”.
Ao G1 também foi informado que essa foi a primeira denúncia de festa clandestina em Dracena, mas que a Prefeitura tem recebido informações de festas e churrascos em residências, porém, depois que os eventos são realizados.
O G1 também procurou a Polícia Militar, que não foi acionada neste caso, já que a festa não aconteceu. A PM ressaltou que eventos que promovam a aglomeração devem ser denunciados à corporação, pelo telefone 190. A polícia explicou que, posteriormente, a ação cabe à Prefeitura, que tomará as devidas providências em relação ao evento, incluindo aplicação de multa.
Denúncias de eventos podem ser feitas no site da Ouvidoria da Prefeitura de Dracena, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (18) 3821-8000.
