O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas.
Integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele afirmou à coluna que “as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia. Só se deve cogitar de adiá-las diante da absoluta impossibilidade de sua realização”.
O ministro, que assumirá a presidência do tribunal em agosto, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito.
“Estamos em março. Tenho confiança de que até outubro tudo esteja sob controle. Eu trabalho com fatos, não com especulações. Aliás, na vida, boa parte das coisas que a gente teme não acontecem”, diz ele. “Agora, se lá na frente ainda estivermos diante de uma pandemia, aí sim será o caso de se pensar em alternativas.”
A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão da duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa da suspensão do pleito.
Alguns deles acreditam que, se até julho vigorar a restrição para a realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. A lei eleitoral estabelece que o prazo para a escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.
Uma parte da cúpula do Congresso se incomodou com o movimento dos deputados, por acreditar que o adiamento das eleições é inconstitucional.
Folha de São Paulo