Por Alexandre Padilha
A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é como a poda de uma árvore em crescimento, que é necessária para que ela expanda de forma saudável.
O PIB brasileiro cresceu acima de 3% nos dois últimos anos, algo que não acontecia há uma década, e há expectativa de maior crescimento em 2025. Estamos com a menor taxa de desemprego desde 2012, as metas da inflação estão mantidas, aumentamos o investimento público e privado no país, garantimos reajustes reais e justos para o salário mínimo e criamos mecanismos para justiça tributária, fazendo com que o país arrecade mais de forma apropriada.
Estamos no rumo certo de ascendência da economia brasileira e para que continuemos seguindo esse trajeto crescente, alguns ajustes precisam ser feitos com responsabilidade fiscal e social, marcas do compromisso do governo do presidente Lula.
Nós temos um ciclo de crescimento sustentável nesses quase dois anos de governo que combinou avanço econômico acima das metas do que o mercado previa com projeções pessimistas e que está possibilitando a aplicação de políticas públicas para quem mais precisa.
O anúncio do conjunto de medidas garante mais justiça tributária, social e efetividade econômica para os próximos anos, gerando economia de R$ 327 bilhões ao governo até 2030, consolidando o marco fiscal.
Além disso, o governo propõe a inédita reforma da renda que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, promessa feita pelo presidente Lula em sua campanha.
A proposta de isenção não causará impacto fiscal ao governo já que, ao mesmo tempo, também fará com que quem recebe mais de R$ 50 mil por mês pague um pouco a mais de tributo. Essas novas regras seguem padrões internacionais conceituados. E é isso que deve ser feito, quem ganha mais, paga mais.
É preciso podar, regar e nutrir uma árvore para que ela continue crescendo com galhos e frutos saudáveis. Aprimorar o caminho é fundamental para seguir em frente e reconstruir e unir o Brasil. Apresentamos o texto do ajuste aos líderes do Congresso Nacional que se mostraram sensíveis e acenaram positivamente para aprovação do pacote ainda este ano.
Essas medidas são necessárias para que o país fique mais forte, eficiente e justo. O presidente Lula segue com seu compromisso de um Brasil que constrói pontes, distribui oportunidades, combate às desigualdades e melhora a vida das pessoas com responsabilidade social e justiça tributária.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.