Prisão injusta de adamantinense é revogada após uso de documento falso no MS
Ele teve a prisão decretada pela Justiça devido ao uso de documento falso por outro homem
Na tarde de hoje, uma falha do judiciário foi corrigida graças à atuação da defesa de um servente de pedreiro, morador de Adamantina, exercida pelo advogado Dr. Tatiano Cristiano Papa.
Preso injustamente em Adamantina, ele foi confundido com o verdadeiro réu de um processo da Comarca de Coxim, Mato Grosso do Sul, na qual o homem foi condenado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
O caso envolvia o uso de um documento de identidade falso, apresentado por um indivíduo acusado de crimes, que usou indevidamente o nome do adamantinense. Apesar de nunca ter respondido a processos criminais nem ter ligação com a cidade de Coxim, ele foi detido por força de um mandado de prisão erroneamente emitido em seu nome.
A defesa, representada pelo advogado Tatiano Papa (OAB/SP 394.579), agiu rapidamente ao identificar a incongruência.
No processo, foi evidenciado que o verdadeiro réu apresentava características físicas e dados completamente distintos. Além disso, o registro geral apresentado pelo acusado era falsificado, fato que culminou na detenção equivocada de uma pessoa inocente.
Com base nas provas apresentadas pela defesa, o juiz responsável determinou a imediata revogação do mandado de prisão e o relaxamento da detenção do homem, fundamentando-se no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal e no artigo 310 do Código de Processo Penal.
“A prisão injusta do cliente reforça a necessidade de rigor nos procedimentos de identificação e análise dos documentos em investigações criminais. Além disso, ressalta-se a importância de uma defesa ágil e bem preparada para evitar erros que podem trazer consequências devastadoras para a vida de cidadãos inocentes”, destacou Dr. Tatiano Papa.
O adamantinense que foi colocado em liberdade momentos antes da publicação deste conteúdo, buscará retomar sua rotina, inclusive de trabalho, a qual estava praticando no momento de sua prisão, bem como deve tomar as providências cabíveis.