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ARTIGO: Marcha dos Prefeitos: Entes federados em marcha pelos municípios

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Por Alexandre Padilha

Brasília recebeu na última semana a ‘XXV Marcha em Defesa dos Municípios’, evento que acontece anualmente e que é tradicionalmente conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este importante encontro conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil e também com a participação de representantes do governo federal.

Com a finalidade de debater os desafios, perspectivas, soluções e realidades dos municípios brasileiros, a Marcha é um espaço fundamental de diálogo entre os entes e também onde as políticas municipalistas são discutidas, formuladas e ampliadas.

Presente na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um importante pleito de prefeitos e prefeitas: a manutenção de 8% da alíquota previdenciária dos municípios durante o ano de 2024 e a construção compartilhada com as entidades municipalistas da proposta de reoneração gradual para os próximos anos.

Este importante acordo firmado entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se soma a um pacote de medidas para recuperar as finanças municipais e proporcionar a saúde das contas públicas das prefeituras.

No diálogo com o Congresso Nacional também conseguimos aprovar a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para desafogar a queda na arrecadação das prefeituras promovidas por leis promulgadas pelo governo anterior e que retiraram mais de R$ 100 bilhões dos estados e municípios. Essa compensação garantiu que nenhum município recebesse menos recursos do FPM em 2023 do que no ano anterior, promessa do presidente Lula.

Com isso, no final de 2023, esse Fundo recebeu repasse de R$ 10,87 bilhões e, neste ano, a arrecadação continua crescendo, já foram repassados R$ 7 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Ainda dentro do projeto de lei sobre a desoneração, iremos inserir a questão da dívida previdenciária das prefeituras. O governo quer avançar na mudança do tempo de parcelamento da dívida previdenciária, tirar a Selic do indexador, estabelecer um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), aumentar o prazo dos municípios para não comprometer ainda mais a sua receita.

Com relação aos precatórios, o governo federal propõe concordar com uma emenda que garante o comprometimento máximo da RCL, que varia de 1% a 4% dependendo do estoque da dívida.

Há ainda a proposta de desburocratização de repasse nos recursos dos convênios com a simplificação das regras de transferências voluntárias o que significa 80% dos convênios em execução, até R$ 1,5 milhão, o que representa R$ 15,6 bilhões repassados pela União.

A Marcha dos Prefeitos é o encontro da federação brasileira e nós precisamos, mais do que nunca, da parceria do governo federal, municípios e estados para enfrentar os desafios que temos pela frente.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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Motorista de carro morre após bater contra traseira de caminhão em rodovia

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Um motorista morreu neste domingo (16) após bater o carro que dirigia contra a traseira de um caminhão carregado com eucaliptos na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-330) em Piracicaba (SP). A frente do veículo ficou completamente destruída.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária de Piracicaba (SP), o acidente ocorreu por volta das 5h30 de domingo (16) na altura do quilômetro 147 da rodovia, em Piracicaba (SP), sentido Santa Bárbara d’Oeste (SP).

Os veículos foram retirados do local do acidente no domingo.

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Mulher e criança morrem em incêndio dentro de casa

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Uma mulher e uma criança morreram em um incêndio na madrugada deste domingo (16) em Miguelópolis (SP).

Segundo informações da Polícia Civil, o fogo começou por volta das 4h30 na casa da família, que fica na Avenida Fulgêncio Costa, no bairro Nossa Senhora das Graças.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e uma equipe de uma usina deu apoio ao atendimento da ocorrência com um caminhão pipa.

Apesar dos esforços, uma mulher, de 45 anos, e uma criança, de 9 anos, morreram carbonizadas.

Os corpos das vítimas foram levados ao Instituto Médico Legal (IML).

A Polícia Civil vai investigar o caso e será feita perícia para descobrir a origem do fogo.

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Carro invade pista contrária, bate em outro e passageira é ejetada do veículo e morre na rodovia BR-153

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A passageira de um carro morreu ao ser ejetada do veículo, após ele invadir a contramão e bater em outro carro na madrugada de domingo (16), na BR-153, em Jacarezinho, no norte do Paraná. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A vítima foi identificada como Eva Gabriela de Jesus, de 26 anos.

O motorista, de 26 anos, do carro onde a jovem estava foi socorrido em estado grave e levado para o pronto-socorro da cidade.

No outro carro, o condutor e a passageira, de 58 e 24 anos, também tiveram ferimentos e foram levados pelo Corpo de Bombeiros para a mesma unidade de saúde.

A Polícia Científica compareceu ao local para realizar a perícia. Durante o procedimento, os dois sentidos da rodovia foram interditados, sendo liberados na sequência.  

O motorista, de 26 anos, do carro onde a jovem estava foi socorrido em estado grave e levado para o pronto-socorro da cidade.

No outro carro, o condutor e a passageira, de 58 e 24 anos, também tiveram ferimentos e foram levados pelo Corpo de Bombeiros para a mesma unidade de saúde.

Eva trabalhava no restaurante de um supermercado de Jacarezinho. O estabelecimento emitiu uma nota de pesar pela morte da colaboradora. (Veja abaixo).

O corpo da jovem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML). Eva foi sepultada na tarde de domingo (16), no cemitério municipal de Jacarezinho.

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