Connect with us

Geral

ARTIGO: Marcha dos Prefeitos: Entes federados em marcha pelos municípios

Publicado

em

Por Alexandre Padilha

Brasília recebeu na última semana a ‘XXV Marcha em Defesa dos Municípios’, evento que acontece anualmente e que é tradicionalmente conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este importante encontro conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil e também com a participação de representantes do governo federal.

Com a finalidade de debater os desafios, perspectivas, soluções e realidades dos municípios brasileiros, a Marcha é um espaço fundamental de diálogo entre os entes e também onde as políticas municipalistas são discutidas, formuladas e ampliadas.

Presente na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um importante pleito de prefeitos e prefeitas: a manutenção de 8% da alíquota previdenciária dos municípios durante o ano de 2024 e a construção compartilhada com as entidades municipalistas da proposta de reoneração gradual para os próximos anos.

Este importante acordo firmado entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se soma a um pacote de medidas para recuperar as finanças municipais e proporcionar a saúde das contas públicas das prefeituras.

No diálogo com o Congresso Nacional também conseguimos aprovar a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para desafogar a queda na arrecadação das prefeituras promovidas por leis promulgadas pelo governo anterior e que retiraram mais de R$ 100 bilhões dos estados e municípios. Essa compensação garantiu que nenhum município recebesse menos recursos do FPM em 2023 do que no ano anterior, promessa do presidente Lula.

Com isso, no final de 2023, esse Fundo recebeu repasse de R$ 10,87 bilhões e, neste ano, a arrecadação continua crescendo, já foram repassados R$ 7 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Ainda dentro do projeto de lei sobre a desoneração, iremos inserir a questão da dívida previdenciária das prefeituras. O governo quer avançar na mudança do tempo de parcelamento da dívida previdenciária, tirar a Selic do indexador, estabelecer um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), aumentar o prazo dos municípios para não comprometer ainda mais a sua receita.

Com relação aos precatórios, o governo federal propõe concordar com uma emenda que garante o comprometimento máximo da RCL, que varia de 1% a 4% dependendo do estoque da dívida.

Há ainda a proposta de desburocratização de repasse nos recursos dos convênios com a simplificação das regras de transferências voluntárias o que significa 80% dos convênios em execução, até R$ 1,5 milhão, o que representa R$ 15,6 bilhões repassados pela União.

A Marcha dos Prefeitos é o encontro da federação brasileira e nós precisamos, mais do que nunca, da parceria do governo federal, municípios e estados para enfrentar os desafios que temos pela frente.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

Publicidade

Geral

ARTIGO: A Província do faz de conta no cenário GLOCAL…

Published

on

Querem que vos ensine o modo de chegar à ciência verdadeira? Aquilo que se sabe, saber que se sabe; aquilo que não se sabe, saber que não se sabe; na verdade é este o saber.

(Confúcio)

 

Ao Prof. Dr. Rubens Galdino, dedico!

 

Sérgio Barbosa (*)

 

Teve um tempo nesta PROVÍNCIA DO FAZ DE CONTA que o CENÁRIO era mais do que interessante, tendo em vista, isso é, na ÁREA ACADÊMICA, a parceria entre a FAI e a CÁDETRA UNESCO/METODISTA DE COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL…

Pra quem nunca ouviu falar disto e mais aquilo, considerando que estamos em uma PROVÍNCIA que possui a maioria com MENTES MEDÍOCRES, essa tal de UNESCO é um órgão das NAÇÕES UNIDAS que desenvolve atividades nas áreas da EDUCAÇÃO e da CULTURA em nível MUNDIAL…

Assim, entre os anos de 1.999 e 2.008, as PAREDES ALVAS promoveram e executaram, SEIS EVENTOS com a INICIATIVA da CÁTEDRA UNESCO/METODISTA, ainda, sempre com APOIO INSTITUCIONAL da UMESP-UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, bem como, sempre que possível, da INTERCOM e outras parcerias afins aos objetivos dos eventos realizados nos CAMPIS I e II da FAI…

Portanto, faz-se necessário destacar que em tempo de MENTES MEDÍOCRES, inclusive nos lados das PAREDES ALVAS, considerando que o RETROCESSO está mais do que evidente, apesar dos NÚMEROS disto e mais aquilo, reforçar que este TEMPO do outro TEMPO se perdeu no TEMPO…

Mesmo assim, quando o debate envolve a proposta GLOCAL, ou seja, do GLOBAL (mundo) para o LOCAL (Província), tais desencontros mediados pelos REGISTROS HISTÓRICOS são mais do que necessários…

Além do mais em meio ao tudo de menos, a MEMÓRIA destes eventos foram simplesmente DELETADOS dos ANAIS das PAREDES ALVAS, claro, pode ter SOBRADO (sic) alguma coisa aqui e ali, porém, o ESSENCIAL se perdeu na MEDÍOCRIDADE dos CIÚMES patrocinados pela ACADEMIA em todas as áreas de atuação…

Mas, como sempre, ainda bem que existe aquela MINORIA que participou deste outro TEMPO das PAREDES ALVAS, desta forma, a MEMÓRIA ORAL, talvez com algum MATERIAL guardado destas MINORIA, possa ATESTAR a importância destes EVENTOS realizados em parceria com a CÁTEDRA UNESCO/METODISTA DE COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ainda, com apoio da UMESP-Universidade METODISTA de São PAULO em terras PROVINCIANAS…

Disse o poeta do outro tempo deste tempo, a saber: QUE RECORDAR É VIVER…, todavia, na maioria das vezes, talvez seja necessário deixar de lado tais RECORDAÇÃO, ainda mais neste NOVO TEMPO NOVO com tantas MENTES MEDIOCRES em todas as áreas do mercado…

QUEM ESTEVE NESTAS ATIVIDADES VAI SABER DISTO E MAIS AQUILO…

AVE PROF. DR. GILSON JOÃO PARISOTO (in memoriam)!

AVE PROF. DR. JOSÉ MARQUS DE MELO (in memoriam)!

AVE PROF. DR. ISAAC EPSTEIN (in memoriam)!   

_____________________

(*) bacharel em comunicação social/jornalismo (1983); jornalista diplomado (1986), mestre em ciências da religião pela PPGCR/UMESP (1997); pesquisador da Cátedra UNESCO/METODISTA desde o ano de 1.998 e desenvolveu atividades como COORDENADOR-EXECUTIVO dos seis eventos realizados nos campis I e II da FAI (1999/2008).

e-mail: [email protected]

 

 

 

 

Continue lendo

Geral

ARTIGO: Província e mais um final de ano chegando…

Published

on

“Um alegre Natal / E um feliz ano novo / Vamos esperar que seja um bom ano / Sem sofrimento” (John Ono Lennon)

 

By seb@r.

 

Mais um final de ano chegando nos quatro cantos deste PLANETA, porém, como a PROVÍNCIA DO FAZ DE CONTA está neste contexto, faz-se necessário muito mais do que uma simples reflexão crítica sobre tudo e todos/as…

Porém, como sempre, os ditos com seus ditos, acabam dando o AR DA GRAÇA de um jeito ou de outro, considerando que a IRONIA, ainda é a melhor alternativa para o atual CENÁRIO PROVINCIANO…

Não se pode deixar de lado aquela TURMA que continua no tal QUARTO ESCURO, tendo em vista o RESULTADO DAS ELEIÇÕES para o EXECUTIVO E LEGISLATIVO PROVINCIANO, todavia, cada qual se vira como pode e ponto quase final…

Dizem que o NÚMEROS NÃO MENTEM, assim, todos/as aqueles/as que perderam as respectivas VAGAS, estão mais do que motivados para tal REFLEXÃO CRÍTICA, também, isso é, se conseguirem, fazer a famosa MEA CULPA…

Mas, acredito que tais CONSELHOS não serão levados a sério pela turma que prefere continuar no QUARTO ESCURO, todavia, QUEM AVISA, dizem, AMIGO É…

Apenas pra reforçar, também, DECLARAR O VOTO para o EXECUTIVO PROVINCIANO, como nos textos escritos antes da realização das ELEIÇÕES, a tecla acionada e efetivada foi EM BRANCO…

Portanto, assim que o NOVO MANDATÁRIO assumir o comando do EXECUTIVO com sua equipe de apoio, estarei, como sempre nestes últimos anos, OBSERVANDO as idas e voltas deste time que assume em janeiro de 2.025, porém, sempre que possível, ESCREVENDO os artigos OPINATIVOS by seb@r…

No mais em meio ao tudo de menos, o NATAL e o ANO NOVO ANO estão batendo nas PORTAS PROVINCIANAS, desta forma, tudo pode SE DA PAZ, porém, TODO CUIDADO É POUCO com quem está saindo deste lado para o outro lado, também, com quem está entrando neste CENÁRIO PROVINCIANO…

Ah! Quanto aos NOMES EFETIVADOS para compor o próximo MANDATO DO LEGISLATIVO, deve-se considerar que as tais RAPOSAS POLITIQUEIRAS continuam na área, todavia, entram NOVO/AS NOMES neste BALAIO e tudo indica que o NOVO GESTOR e equipe, estará com APOIO da MAIORIA deste LEGISLATIVO…

Por isso e mais aquilo, SE VOCÊ PENSA QUE TÁ RUIM, PODE PIORAR…

QUEM SOBREVIVER VAI SABER…

 

 

e-mail: [email protected]

 

 

Continue lendo

Geral

Empresa realiza transbordo de GLP na SP-225 após acidente com caminhão-tanque; motorista morreu

Published

on

Uma empresa especializada realizou, na manhã desta quinta-feira (31), o transbordo da carga de gás GLP de um caminhão-tanque que tombou na rodovia João Baptista Cabral Renó (SP-225), próximo ao quilômetro 298, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), nesta quarta-feira (30).

O motorista do veículo, de 55 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Seu corpo foi velado nesta quinta-feira em Curitiba (PR), onde será sepultado.

O transbordo de aproximadamente 23 mil quilos de GLP seguiu os protocolos de segurança devido ao risco de explosão.

Equipes do Corpo de Bombeiros, da concessionária responsável pela rodovia e de uma empresa especializada em manejo de cargas perigosas estiveram no local, e foi necessário isolar uma área de 800 metros ao redor do veículo para garantir a segurança.

No início da tarde, o trânsito foi parcialmente liberado para aliviar o congestionamento, que chegou a 10 km em ambos os sentidos.

O tráfego foi novamente bloqueado por aproximadamente 20 minutos para o término da transferência da carga e remoção do caminhão. O tráfego já flui normalmente no local.

Continue lendo

Mais Lidas