ARTIGO: O povo no centro do orçamento federal
O presidente Lula sancionou recentemente a Lei Orçamentária Anual de 2024, que tem como principal característica o investimento em áreas cruciais para melhorar a vida da nossa população. Somente para políticas públicas voltadas à redução das desigualdades nas áreas de Educação, Saúde, e nos benefícios do Programa Bolsa Família, serão recursos da ordem de R$ 600 bilhões.
O novo orçamento combina equilíbrio fiscal com responsabilidade social, e atende às prioridades definidas pela sociedade no Plano Plurianual (PPA/2024-2027), colocando quem mais precisa no centro do orçamento da União. Contempla um aumento do salário mínimo acima da inflação, que passará a ser de R$ 1.412. A Saúde terá o maior crescimento orçamentário desde a criação do SUS, na ordem de 26% em comparação com 2023, tendo saltado de R$ 183,7 bilhões para R$ 232 bilhões em 2024.
Para a Educação, o crescimento será de 14%, e o presidente Lula aumentou em 30% os recursos para o Fundo de Ciência e Tecnologia, em 49% os recursos para o Esporte, além de aumento nos investimentos para o setor de Turismo, e da destinação de R$ 55,1 bilhões somente para as obras de infraestrutura de nossas cidades, previstas no novo PAC.
O orçamento de 2024 também será mais transparente e os investimentos deverão ser discriminados de acordo com as rubricas da política pública que receberá o recurso. Assim, a sociedade vai poder acompanhar e saber, por exemplo, qual o montante que a sua cidade estará investindo na prevenção da violência contra as mulheres, na política para a Primeira Infância, no programa de vacinação, ou no Farmácia Popular, entre tantos outros.
Apesar de positiva porque melhorou o poder de compra do trabalhador, a queda da inflação, no final do ano passado, obrigou o governo a fazer um corte de pelo menos R$ 4 bilhões, uma vez que a evolução mais lenta do índice de preços acaba reduzindo o limite de gastos do governo federal.
Mesmo assim, o presidente Lula preservou, integralmente, os investimentos em políticas públicas para Saúde, Educação e Segurança.
No ano passado, o governo teve que priorizar o reestabelecimento do pacto federativo e do diálogo respeitoso entre os Poderes e as instituições, além da retomada de programas sociais que eram urgentes, como o Bolsa Família. Em 2024, a máxima ainda é reconstruir, mas, olhando cada vez mais para as principais demandas e necessidades do povo brasileiro. Agora, mais do que nunca, esse será o mantra do governo do presidente Lula: cuidar da nossa gente, apoiar quem mais precisa, melhorar a vida das pessoas.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e secretário da Saúde na gestão de Fernando Haddad, na cidade de SP.