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Governo discute dar aumento no Bolsa Família para quem conseguir emprego

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Integrantes do governo defendem que os beneficiários do Bolsa Família —ou do programa social que vier a substituí-lo— recebam um bônus caso consigam trabalho formal.

O argumento é que a medida estimularia a busca por emprego formal, pois, na prática, a família teria um aumento duplo na renda: o salário pago pela empresa e também o bônus transferido pelo programa do governo.

O nome do Bolsa Família deve ser alterado para Auxílio Brasil.

O benefício assistencial, inclusive com o bônus, deve ter um prazo para ser encerrado após a carteira de trabalho ter sido assinada. Esse período e o valor adicional ainda estão em discussão, pois dependem de Orçamento federal. O governo avalia conceder um bônus de R$ 200.

Uma família cadastrada no Bolsa Família recebe hoje R$ 190 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo em 2021, de R$ 1.100 por mês, que geralmente é usado como piso para trabalhadores com carteira assinada.

Apesar de haver vantagem financeira em buscar trabalho formal, membros dos Ministérios da Cidadania e da Economia avaliam que beneficiários do Bolsa Família rejeitam a formalização do vínculo porque deixariam de receber a renda do programa social.

Esse argumento e a proposta como um todo geram debates entre especialistas de política pública na área social.

Para um grupo, a medida geraria distorções dentro do programa, pois o gasto seria menor com quem está em situação mais vulnerável.

Professora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Débora Freire diz que a ideia de premiar quem conseguir carteira assinada surge de uma visão ultrapassada de que beneficiários de assistência social não querem procurar emprego.

“Estudos mostram que esse chamado efeito preguiça não aconteceu no Brasil. O Bolsa Família não foi responsável por uma redução na força de trabalho”, afirma Freire.

Para ela, o governo deveria voltar os esforços para estimular a criação de vagas, por meio, por exemplo, de investimento público, e também criar programas de qualificação profissional.

O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, diz que a medida de estímulo ao emprego formal pode ser relevante, apesar da baixa evidência do efeito preguiça no programa.

No entanto, ele lembra que o Bolsa Família está em municípios pobres do país e há dúvidas sobre o comportamento do mercado formal de trabalho nessas regiões.

“O Brasil é um país muito diverso e desigual. O programa é bem focalizado nos mais pobres. Tem de ver se há demanda por trabalhadores lá”, afirma Neri.

Integrantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia dizem que há um desestímulo para as pessoas deixarem o Bolsa Família no formato atual, pois, se perderem o contrato de trabalho, elas têm dificuldade para regressar ao programa. Nesse caso, essas famílias teriam de voltar para a fila de espera.

Do governo Michel Temer (MDB) até meados de 2019, a fila de espera no programa ficou zerada. Mas agora, como há menos recursos para o programa do que a demanda, a fila voltou.

Na proposta de reformulação do Bolsa Família, o governo estuda também acesso mais rápido para quem deixou o programa depois de ter conseguido um emprego e, após o encerramento do contrato, voltar à situação de vulnerabilidade.

Maurício Bugarin, professor do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), que já fez um estudo sobre a qualidade do gasto público no Bolsa Família, afirma que as propostas pensadas pelo governo estão na direção correta, pois estimulam a procura por vagas de emprego.

“O bônus viria em um momento de reaquecimento da economia. Se o benefício for sendo retirado aos poucos, isso é, para mim, um bom incentivo para quem está no programa”, diz.

Para entrar no Bolsa Família, há o critério de renda mensal da família, que não é atualizado desde 2018.

Para ser considerada em situação de extrema pobreza, a renda tem de ser de até R$ 89 por membro da família. Rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.

No novo programa social, que está em análise pelo governo, a ideia é elevar essas faixas para cerca de R$ 100, no caso de extrema pobreza, e aproximadamente R$ 200 para o critério de pobreza. A proposta é reajustar em valor próximo da inflação do período.

O desenho final do programa ainda está em elaboração. A intenção é aumentar o benefício médio por família dos atuais R$ 190 mensais para R$ 300 ou mais. A equipe econômica trabalha com um valor próximo de R$ 300, mas há pressão por um patamar mais elevado.

Inicialmente, técnicos da Cidadania calcularam em R$ 250 o benefício, mas fizeram um desenho de R$ 300 a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O número de beneficiários também deve aumentar, passando de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões.

Com essas medidas, o custo do programa tende a subir para mais de R$ 55 bilhões por ano —isso depende do valor a ser transferido por família. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.

O governo quer unificar programas sociais no novo Bolsa Família, que deve ser renomeado. Bolsonaro busca uma digital na área social e tenta substituir a marca que atualmente é vinculada à gestão petista.

Aliados do presidente contam com essa medida para conter a perda de popularidade de Bolsonaro, que quer concorrer à reeleição em 2022. Mas o novo programa precisa entrar em vigor até o fim deste ano, já que a legislação impede esse tipo de ação em ano eleitoral.

Entre os programas a serem fundidos está o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda.

O Ministério da Cidadania pretende enviar ao Congresso uma MP (medida provisória) com as bases do novo programa social. Uma MP passa a ter efeito imediato, mas precisa do aval do Congresso em 120 dias para não perder a validade.

Bolsonaro e ministros tentam colocar em funcionamento o novo Bolsa Família a partir de novembro, ou seja, logo após o fim da última parcela do auxílio emergencial.

O governo enfrenta dificuldade para encontrar espaço no Orçamento de 2022. Por isso, deve propor ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça —chamadas de precatórios— e usar os recursos para elevar o valor do Bolsa Família.

A proposta também deve criar um fundo que poderá ser usado para pagamento de precatórios parcelados e também para beneficiários do programa social quando forem receber um bônus (valor variável do benefício).

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ARTIGO: Discursos contraditórios e hipócritas

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Na política, contradição e hipocrisia costumam andar de mãos dadas e nos períodos pré-eleitorais essa nefasta parceria ocorre com mais frequência e intensidade. Nos meses que antecedem as eleições, não raro, encontramos pessoas que nunca moveram uma palha em favor da coletividade, prometendo resolver os problemas que afligem a população. Como os pacotes de “soluções desses salvadores da pátria são escritas de acordo com a toada do momento, é nessa época que surgem propostas surreais e que nunca poderão ser colocadas em prática pelos seus “competentes” idealizadores.

Dentro deste contexto, é comum encontrarmos pré-candidatos que não sabem a diferença entre uma enxada e um rastelo, falando em apoiar o agronegócio e os pequenos agricultores. A mesma coisa acontece no discurso dos negacionistas que são contrários à imunização das pessoas por meio das vacinas, mas que dizem que vão melhorar a saúde pública. No mesmo caminho estão os apoiadores das pautas “cristãs” que festejaram a liberação das fake news nas redes sociais, numa clara demonstração do falso moralismo religioso. Será que o Deus deles é a favor da mentira?

Na educação e na geração de emprego e renda, a história se repete. Existem políticos que falam em valorizar professores, mas que apoiam a privatização do ensino público proposta pelos seus líderes de extrema direita. Outros dizem que vão criar emprego e gerar renda, mas são favoráveis a entrega dos serviços públicos à iniciativa privada. Para esse tipo de político não importa se a qualidade dos serviços irá piorar, se trabalhadores serão demitidos ou se as tarifas cobradas dos consumidores poderão aumentar. Para eles, o que importa mesmo é agradar os caciques das suas siglas partidárias.

Enquanto a contradição e a hipocrisia reinarem absolutas em algumas cidades, questões importantes para a sociedade ficarão cada vez mais “esquecidas” nas campanhas políticas. Aliás, uma das questões mais afetadas pela “amnésia” dessa gente é a questão ambiental. Seja no Rio Grande do Sul ou em Adamantina. Não é nenhum exagero dizer que tanto as enchentes que causaram a tragédia no estado gaúcho, quanto as enchentes que alagaram casas e comércios na Cidade Joia, poderão se repetir no final de 2024. Isso se nada for feito para corrigir problemas pontuais em ambos os casos. Todo mundo sabe que os caminhos das águas devem ser livres, e quando canalizados não podem ser subdimensionados em nenhuma hipótese. Detalhe. Como esse assunto é muito sério, ele deverá ser tratado com o devido cuidado num próximo texto.

A propósito, há mais de duas décadas que escrevo artigos em colunas de jornais da cidade e região, sempre cobrando das autoridades políticas adamantinenses ações concretas para resolver questões de interesse da coletividade. Recordemos algumas dessas cobranças. Em 2003, escrevi sobre a questão da água no município. Em 2009, expliquei que o cemitério estava com a sua capacidade quase esgotada e que era necessário a prefeitura adquirir um terreno para a implantação de um novo campo-santo. Em 2015, falei da precariedade do extinto aterro sanitário de Adamantina e que era preciso a prefeitura adquirir uma área para a instalação de outro aterro sanitário, caso contrário isso iria custar caro para o município.

Passados 20 anos da publicação do artigo sobre a água, alguns bairros da cidade começaram a sofrer com a falta do precioso líquido. Em relação ao cemitério, só agora, depois de 15 anos, estão sendo tomadas providências para a sua ampliação. Quanto ao aterro sanitário, este foi interditado pelos órgãos estatais de defesa do melo ambiente em 2019, e atualmente a prefeitura gasta mais de R$100 mil ao mês para depositar o lixo da cidade num aterro da iniciativa privada localizado no Bairro Adelândia. Os artigos citados podem ser vistos nos livros Ninguém consegue deter a primavera e Ensaios sobre a política adamantinense e outros escritos, de minha autoria, e no livro AQUATRO, que escrevi em parceria com outras três pessoas.

Como sei que pré-candidatos que não me conhecem (têm muitos) podem questionar se já fiz alguma coisa em defesa daquilo que escrevo em meus artigos, a eles recomendo a leitura do livro Meu legado de lutas socioambientais, também de minha autoria, pois nessa obra está registrado uma parte da minha luta pelas causas coletivas. Dica literária. Os livros mencionados neste texto podem ser encontrados no acervo da Biblioteca Municipal de Adamantina. Quero dedicar ainda aos políticos que costumam fazer discursos contraditórios e hipócritas, uma pequena frase do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, que diz: “Cada estação da vida é uma edição, que corrige a anterior, até a edição definitiva, que o editor dá de graça aos vermes”.

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ARTIGO: PROVÍNCIA E PODER: Reflexão mais do que necessária…

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“Quando temos o poder, queremos a ordem; muitos para o conseguirem promovem a desordem.” (Marques de Marica)

 

By seb@r.

 

Nas muitas províncias do interior do “País do faz de conta”, existem os denominados “donos do poder local”, pessoas com destaque na comunidade que usam e abusam da força em vários níveis para “manipular e dominar” a comunidade com mão de ferro (sic)…

Os interesses, como sempre, atendem ao jogo do poder pelo poder, assim, os anos passam e pouco muda o cenário GLOCAL, isso é, do Global para o local, ainda, em tempo de pós-globalização organizacional…

Também, um país que foi conquistado pela força da cruz com apoio da espada portuguesa não poderia ficar distante deste presente, entretanto, pode-se pensar em outras alternativas neste mesmo contexto provinciano…

A sociedade em foco deverá levar em conta as necessidades imediatas causadas pelos desmandos do poder local, buscando desta forma, estar em sintonia com as propostas do social frente ao jogo dos poderes temporal e secular…

A província tem o seu lugar social definido pelos padrões dos senhores daquele lugar, assim, o melhor é levar adiante um enfoque reflexivo para um confronto com o poder institucionalizado pela força e pelo medo…

O olhar do outro lado, isso é, dos provincianos com os donos das muitas mentiras sem uma verdade, pode servir como base de apoio para um entendimento acima do jogo mediado pelos interesses escusos do todo poderoso do lugar comum…

A mediação do momento conquista um meio que pode determinar o fim, porém, o início do tudo fica sem o nada para uma derrota frente à força do poder local, quando os falsos profetas ficam com as vitórias de uma única derrota…

É possível uma volta por cima para deixar novas pistas pelos caminhos de um lugar comum, contudo, não se pode esperar que as coisas aconteçam da melhor forma possível para um dos lados desta mesma moeda…

O tempo continua, de acordo com o profeta do outro tempo, “o senhor da razão”, cada qual, deve estar atento neste confronto, entre vencidos e vencedores dos conflitos terrenos em terras “brasilis”…

O real se torna irracional neste caso específico, por isto, tudo pode acontecer para os dois lados num confronto sem fim, o que determina a escolha das armas e local para o desafio além mar dos desafetos do poder centralizador…

QUEM SOBREVIVERI VAI SABER…

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e-mail: [email protected]

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Idoso morre prensado entre carro e micro-ônibus em rodovia de Piraju

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Um idoso de 74 anos morreu prensado entre um carro e um micro-ônibus em uma rodovia de Piraju (SP), na manhã desta segunda-feira (10).

Conforme o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Rodovia Engenheiro Tomás Magalhães (SP-287), em frente à sede da Apae do município.

Eliseu de Paula Bueno estava parado ao lado de sua motocicleta, próximo a um ponto de ônibus, quando foi atingido pelo carro, que estaria em alta velocidade. A vítima foi arrastada até ser prensada contra o micro-ônibus.

Os passageiros do carro eram uma mulher e uma criança de dois anos, que foram socorridos e levados ao pronto-socorro do município. Eles tiveram ferimentos leves.

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária foi acionada e o corpo aguarda liberação da perícia para ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Avaré (SP).

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