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Operação Raio X: STF solicita novo exame a médico investigado por esquema de desvio de verba da saúde

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, nesta segunda-feira (10), que um novo exame de saúde seja feito no médico Lauro Henrique Fusco Marinho, preso em setembro de 2020 durante a Operação Raio X.

A Operação Raio X, deflagrada em 2020, denunciou 70 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, atribuindo a cada um dos denunciados o tipo penal caracterizado por sua atuação.

Lauro é investigado por integrar o grupo suspeito de desviar recursos da Saúde das prefeituras de Araçatuba e Birigui (SP) por meio de organizações sociais.

O despacho desta segunda-feira ocorreu quase um mês depois do STF entender que o acusado poderia deixar o Centro de Ressocialização de Araçatuba para ficar em prisão domiciliar. A medida foi tomada após a análise de um laudo médico apresentado pela defesa.

O também médico Cleudson Montali, apontado pela promotoria como líder da mesma organização criminosa, foi colocado em prisão domiciliar depois que o STF acatou um laudo apresentado pela defesa, que alegava problemas de saúde.

Contudo, dias depois, investigações da Polícia Civil apontaram que o laudo era falso e ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto (SP).

Diante das novas informações, o MP também colocou em dúvida a veracidade do laudo apresentado por Lauro Marinho, por isso foi solicitado um novo exame.

A defesa de Cleudson Montali reiterou que o cliente alega inocência e que vai prová-la ao longo do processo. A defesa de Lauro não se posicionou.

Comando do esquema

Investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil apontaram que a organização criminosa era liderada pelo médico Cleudson Garcia Montali. O anestesista, que foi diretor em várias unidades de saúde, chegou a ser homenageado com o título de cidadão Emérito nos municípios de Birigui e Agudos (SP).

Por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Cleudson Montali celebrou contratos de gestão mediante licitações fraudulentas com o poder público para administrar a saúde de diversos municípios e desviando parte do dinheiro repassado por força do contrato de gestão às referidas Organizações Sociais.

As investigações descobriram um esquema de desvio de dinheiro público sofisticado por meio de contratos de gestão não apenas no município de Birigui, mas em diversos municípios do estado de São Paulo e também em outros estados.

Segundo  apurado, a organização criminosa, mediante acordos previamente firmados com as prestadoras de serviços contratadas, desviou grande parte das quantias repassadas às Organizações Sociais, ora por meio de superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, sempre mediante emissão de notas frias.

Os atos criminosos ocorreram de maneira reiterada, sendo que parte do dinheiro desviado foi objeto de lavagem de dinheiro. Além dos crimes citados, as investigações apontaram também que os alvos da operação teriam praticado crimes de corrupção ativa e passiva, além de falsidades ideológicas.

Investigação

A investigação, que durou dois anos e culminou com a prisão de mais de 50 pessoas, apontou que as organizações sociais de Cleudson cresceram rapidamente e fecharam contratos em 27 cidades de quatro estados: Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Conforme a investigação, a quadrilha, que tinha a participação de políticos, desviou R$ 500 milhões, que deveriam ter sido investidos em hospitais e no tratamento da Covid-19.

Em muitas das vezes, os políticos estavam envolvidos para ajudar na primeira fase do esquema, o fechamento de contratos com o poder público. Em Agudos, um vereador foi preso suspeito de envolvimento no esquema.

Glauco Luiz Costa (MDB), conhecido como “Batata”, teria recebido R$ 50 mil para votar pela cassação do então prefeito, Altair Francisco Silva (PRB), e influenciar os colegas na votação. A tentativa de afastar o prefeito é por ele ter rompido com o contrato de uma das Organizações Sociais de Cleudson.

Altair foi afastado duas vezes do cargo, mas conseguiu voltar após decisão da Justiça. Outros quatro vereadores da cidade também são investigados.

Segundo as investigações, no complô contra o prefeito, Cleudson conseguiu também que a Câmara de Agudos o homenageasse com o título de “Cidadão Agudense”, em 2019. Na ocasião, Batata discursou e disse que “era uma honra” receber o médico na Casa.

Após a reportagem do Fantástico, a Câmara de Agudos votou um pedido de instauração de processo de cassação contra o vereador preso, mas o pedido foi negado por 8 votos a 3.

Outros políticos presos em São Paulo foram o Secretário de Saúde de Penápolis (SP), Wilson Carlos Braz, e o vereador de Birigui José Roberto Merino Garcia, conhecido como Paquinha.

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ARTIGO: Conselhão do presidente Lula: ações de governo com foco em quem mais precisa

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Por Alexandre Padilha

Lula é o presidente que mais governou escutando as pessoas, e, assim, implementando políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e de mudar a vida dos menos favorecidos. Agora, em seu terceiro mandato, não seria diferente.

Nessa semana, algumas demandas cruciais da sociedade civil foram atendidas pelo governo federal, durante uma sessão histórica do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, que é o espaço escolhido pelo presidente Lula – já em seu primeiro mandato – para dialogar com a sociedade, ouvir representantes dos mais diversos setores e, a partir daí, formular políticas públicas que terão impacto profundo na vida das pessoas. Especialmente para aquelas que, infelizmente, ainda vivem em situação de pobreza, após os quatro anos de obscurantismo do governo passado.

Durante reunião plenária do Conselhão, o governo assinou três decretos que criam políticas públicas cruciais para a nossa população e para a sustentabilidade do nosso país. O primeiro é o que cria a Política da Primeira Infância estabelecendo uma coordenação interministerial no governo federal unificando os dados das crianças para melhor acompanhamento e centralidade à política.

O segundo é a implementação dos Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, que une a força dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Indústria e Comércio com empresários e representantes da academia para catalogar áreas de alto impacto para investimento em ciência e tecnologia que mobilize às universidades, centros de pesquisa e a iniciativa privada.

E o terceiro decreto é sobre a Economia Circular, que é um conceito que tem como premissa evitar o desperdício de recursos na cadeia produtiva, dando mais utilização de produtos e materiais, reforçando o compromisso com a agenda da economia verde.

O Conselhão foi criado em 2003 no primeiro governo do presidente Lula e recriado no ano passado. Ele promove a interlocução direta do governo federal com a sociedade civil através de empresários, ativistas, movimentos sociais e sindicais, lideranças indígenas, influenciadores, entre outros. Nos outros mandatos do presidente Lula, o Conselhão foi responsável pela concepção de importantes políticas públicas implantadas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Agora, neste terceiro mandato, o colegiado que forma o Grupo de Trabalho de Crédito foi responsável pelo apoio na criação do programa ‘Acredita’, destinado a democratização do acesso ao crédito para o empreendedor brasileiro.

O Conselhão é um aliado no debate econômico, como na nova Indústria Brasil, no apoio à regulamentação da Reforma Tributária e na taxação de bilionários, e na implementação da transição verde, como no plano de Transição Energética, regulamentação do Mercado de Carbono, recuperação de Áreas Degradadas e nos projetos de Desenvolvimento para a Amazônia.

Os nossos conselheiros e conselheiras também participaram dos debates sobre Plano Brasil Digital 2030+, Projetos Tecnológicos de Alto Impacto, do combate às desigualdades, de propostas para o desenvolvimento de políticas para o Combate à Fome, Periferias, e os esforços envidados de apoio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. É governo federal e sociedade civil caminhando juntos na construção de políticas públicas para o desenvolvimento do país.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

 

 

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ARTIGO: Atualizações, recortes, números e perguntas

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Entre os dias 13 e 20 de maio de 2023, publicamos o artigo Eleições 2024, onde fizemos uma pequena retrospectiva das últimas disputas eleitorais para prefeito ocorridas em Adamantina. No texto, dissemos ainda que, naquele momento, eram cogitados como pré-candidatos ao cargo majoritário nas eleições deste ano os nomes de Alcio Ikeda, Gustavo Taniguchi, João Carlos Contiero e Luizinho Bil. O primeiro representava a oposição, o segundo a situação e os outros dois figuravam como franco-atiradores.

Com o passar dos meses, as pré-candidaturas de Ikeda e Taniguchi ganharam corpo e as de Contiero e Bil acabaram “derretendo”. Em seguida, dois novos nomes assumiram o lugar da dupla na corrida eleitoral: Jorge Almeida e José Carlos Tiveron. Vieram as primeiras pesquisas internas dos partidos e o quadro fol alterado mais uma vez, com Taniguchi sendo substituído por Daniel Robles. Feita a atualização das pré-candidaturas, vamos aos recortes que extraímos das últimas seis eleições na cidade.

Sempre que um prefeito foi candidato a reeleição em Adamantina, ele só teve um adversário na disputa. Isso ocorreu em 2000, 2008 e 2020. Com o alcaide no segundo mandato, o número de candidatos dobra. Tivemos quatro candidatos em 2004 e 2012, e poderemos ter quatro em 2024. Nunca um prefeito reeleito conseguiu fazer o sucessor. Porém, paradigmas existem para serem quebrados. Feitos os recortes, vamos aos números apresentados pelas urnas entre 2000 e 2020. Eles dizem muitas coisas.

Em 2000, 19.917 eleitores votaram na Cidade Joia, e a apuração dos votos ficou assim: 18.185 votos válidos (91,30%), 979 votos nulos (4,92%) e 753 votos em branco (3,78%). Nessa eleição tivemos uma abstenção de 4.658 eleitores, ou seja, 18,95% do eleitorado não compareceu às urnas para votar. Na eleição de 2004, 20.967 eleitores votaram em Adamantina, cujo resultado foi: 19.766 votos válidos (94,27%), 691 votos nulos (3,30%) e 510 votos em branco (2,43%). Nessa eleição, 4.882 pessoas não foram votar, o que deu uma abstenção de 18,89% do eleitorado.

No pleito de 2008, 21.252 pessoas foram às urnas e o resultado foi o seguinte: 18.293 votos válidos (86,08%), 1.508 votos nulos (7,10%) e 1.451 votos em branco (6,82%). Nessa eleição a abstenção foi de 5.336 eleitores (20,07%). Em 2012, 21.667 eleitores foram às urnas e o resultado foi esse: 20.253 votos válidos (93,47%), 641 votos nulos (2,96%) e 773 votos em branco (3,5796). Por fim, 5.772 eleitores não foram votar, portanto uma abstenção de 21,04% do eleitorado apto a votar.

Na eleição de 2016, 20.953 eleitores votaram em Adamantina e o resultado foi o seguinte: 18.695 votos válidos (89,22%), 1.224 votos nulos (5,84%) e 1.034 votos em branco (4,93%). Nesse ano, tivemos a abstenção de 6.795 eleitores, ou seja, de 24,49% do eleitorado. Em 2020, foram depositados nas urnas 18.725 votos, assim distribuídos: 15.230 votos válidos (81,34%), 1.862 votos nulos (9,94%) e 1.633 votos em branco (8,72%). A abstenção, agravada pela pandemia de COVID-19, foi de 8.947 eleitores, ou seja, de 32,33% do eleitorado. Apresentados os números, vamos às perguntas.

Na eleição deste ano, os votos brancos e nulos poderão aumentar na Cidade Joia? E as abstenções (neste caso, por conta da pandemia de COVID-19, não podemos usar como parâmetro a eleição de 2020) continuarão crescendo? Sendo os pré-candidatos de partidos e de grupos “simpáticos” aos espectros políticos de direita e de extrema direita, como será o voto dos eleitores da esquerda? Mesmo atacados diariamente por fascistas locais nas redes sociais, eles votarão em algum dos quatro pré-candidatos? Sempre lembrando que no segundo turno da eleição de 2022, Lula recebeu 5.122 votos em Adamantina, o que representou 25,53% dos votos válidos daquele pleito.

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Motorista morre e passageiros ficam feridos em colisão de ônibus com caminhão na Anhanguera

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Uma pessoa morreu e ao menos 13 ficaram feridas em uma colisão entre um ônibus e um caminhão na Rodovia Anhanguera (SP-330) em Cravinhos (SP), na região de Ribeirão Preto (SP), na madrugada desta quarta-feira (26).

A colisão ocorreu por volta de 1h30 em um trecho de serra no sentido a Ribeirão Preto, no quilômetro 299.

O ônibus, que havia saído de São Paulo e seguia para Brasília (DF) com cerca de 30 pessoas, atingiu uma carreta que transportava pisos.

Com a batida, o motorista do ônibus morreu. De acordo com boletim de ocorrência, a vítima é Anderson Oliveira da Fontoura, de 39 anos.

Treze passageiros foram levados para hospitais de Ribeirão Preto e de Cravinhos. Um deles foi socorrido em estado grave. O motorista do caminhão não se feriu. As causas do acidente ainda deve ser apuradas.

Segundo a Arteris ViaPaulista, durante a madrugada houve bloqueios nas faixas, um congestionamento de aproximadamente dois quilômetros e um desvio para a SP-328, em direção ao distrito de Bonfim Paulista, mas até o início da manhã todo o tráfego já estava liberado.

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