A Procuradoria-Geral da República negou nesta quinta-feira (11) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentado pelo PDT.
A sigla apresentou uma notícia-crime contra o presidente por ter indicado o uso da Cloroquina e de “tratamento precoce”, medicamentos sem eficácia comprovada, para combater o novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Na decisão, o Procurador da República, Augusto Aras, alega falta de “indícios mais robustos” para negar o pedido:
“Caso surjam indícios mais robustos da possível prática de ilícitos pelo requerido, serão adotadas as medidas cabíveis. Em face do exposto, a Procuradoria-Geral da República manifesta-se pela negativa de seguimento à petição”, diz a decisão assinada por Aras.
A notícia-crime havia sido encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. A ministra Rosa Weber enviou à PGR a ação, que foi negada.
No documento, o PDT alega que cerca de 3,2 milhões de comprimidos foram produzidos sem licitação pelo governo federal.
“Todos os estudos apontaram que o remédio [cloroquina] não interfere no quadro do paciente com o vírus nem reduz chances de contágio. Mesmo diante disso, o Presidente da República e o Ministério da Saúde lançaram campanha para a utilização de tratamento precoce contra a COVID-19, especificamente com a criação do aplicativo “TrateCov”, em que se recomendava o uso da cloroquina”, declara o partido na notícia-crime contra Bolsonaro.