O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques neste sábado (3).
Donizette afirmou que Fux precisa dar uma orientação aos prefeitos sobre qual norma deve ser seguida: “A decisão do plenário [do STF], que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?”.
Prefeito de BH é intimado após afirmar que não vai cumprir decisão
Depois da publicação da decisão, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que os cultos e missas permaneceriam suspensos na capital mineira, acompanhando a decisão do plenário do STF que deu autonomia aos prefeitos.
Após pedido do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro Kassio Nunes Marques intimou Kalil a seguir a liminar.
Aparecida (SP) libera missas de Páscoa ao público
Com a liminar, o Santuário Nacional de Aparecida (SP) decidiu abrir ao público neste domingo (4) de Páscoa. Pela decisão do arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, as três missas do domingo de Páscoa poderão ter a presença de fiéis.
A basílica de Aparecida tem capacidade para 35 mil pessoas, mas poderá receber, no máximo, mil fiéis em cada uma das celebrações.
País vive pior momento da pandemia
A decisão de Nunes Marques vem no momento em que o país vive o pior momento da pandemia até agora. O mês de março teve recorde de mortes: foram registradas 66.868 mortes por covid-19, mais do que o dobro de junho de 2020, antigo pico da pandemia, com 32.912 óbitos.