A partir deste final de semana, as visitas estarão suspensas em todas as penitenciárias do Estado de São Paulo. A decisão foi anunciada ontem pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) após ser notificada sobre a liminar publicada na semana passada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Conforme noticiado na segunda-feira, a ação foi ingressada pelo Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) para preservar a saúde dos servidores diante da pandemia da Covid-19.
No documento, a juíza Gilsa Elena Rios, do Foro Central da Comarca de São Paulo, afirma que a medida é baseada em caráter excepcional e em razão do agravamento da disseminação do vírus que culminou na reclassificação de fases de diversas regiões no Estado, que nas palavras da magistrada, “indica o agravamento da transmissão da doença e a capacidade dos hospitais em suportar o atendimento aos infectados pelo Covid-19”.
Chamadas virtuais
De acordo com a Administração Penitenciária, devido à suspensão das visitas presenciais, a pasta retomou os agendamentos das visitas virtuais, que contemplam a segunda fase do programa “Conexão Familiar”, em suas 178 unidades.
“A alternativa volta para a manutenção dos laços familiares entre presos e seus parentes”, afirma.
Ainda conforme a secretaria, poderão usufruir da ferramenta o familiar que estiver cadastrado no rol de visitas dos reeducandos.
Para usar a plataforma, é necessário entrar no site www.sap.sp.gov.br, onde deverão optar pela opção Conexão Familiar – Visita Virtual. “Caso apareça uma tela ‘Há um problema no certificado de segurança no site’, a pessoa deve clicar em ‘Continuar neste site’. A partir daí aparecerá o sistema de cadastramento da conta para agendamento”, explica a pasta.