Secretaria de Agricultura de Adamantina reforça alerta sobre animais soltos e responsabilidade dos proprietários
A circulação desses animais em áreas urbanas representa risco à segurança de motoristas e pedestres, além de expor os próprios animais a acidentes. Diante desse cenário, a secretaria enfatiza que os proprietários são responsáveis pela guarda e controle, devendo mantê-los em locais adequados e devidamente cercados.
Nos casos em que forem identificados animais soltos, poderão ser aplicadas as medidas previstas na legislação municipal, incluindo o recolhimento pelo poder público. Para a retirada, o responsável deverá registrar Boletim de Ocorrência e comparecer à SAAMA, no Conjunto Poliesportivo, no prazo de até três dias, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Decreto de Preço Público.
Além da taxa de apreensão, o proprietário também será responsável por todos os custos decorrentes do recolhimento, incluindo despesas com transporte, alimentação e estadia do animal durante o período em que permanecer sob a guarda do município.
Caso a retirada não ocorra dentro do prazo estipulado, a Prefeitura poderá assumir a responsabilidade legal pelo animal, conforme previsto na legislação vigente.
A orientação é para que a população redobre a atenção ao trafegar, especialmente em locais com maior incidência dessas ocorrências.
Em situações de animais soltos, a recomendação é acionar a SAAMA pelo telefone (18) 3522-1776 ou os órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, para que as providências necessárias sejam adotadas.