De acordo com representantes da secretaria, a circulação de animais, principalmente, de grande porte nas ruas pode provocar acidentes de trânsito, além de colocar em perigo a integridade das pessoas e dos próprios animais. Por isso, os responsáveis devem manter os animais em locais adequados e devidamente cercados, evitando que escapem para áreas urbanas.
A administração municipal reforça que os proprietários têm responsabilidade sobre a guarda e o controle dos animais. Em casos de animais soltos nas vias públicas, podem ser adotadas medidas previstas na legislação municipal, como o recolhimento dos animais pelo poder público.
O proprietário do animal deverá registrar um Boletim de Ocorrência e apresentar-se na SAAMA (Conjunto Poliesportivo) dentro do prazo de até três dias para retirar o animal, mediante o pagamento da taxa de apreensão prevista no Decreto de Preço Público. Caso a retirada não ocorra dentro do período estabelecido, a Prefeitura passará a ser a responsável legal pelo animal.
A orientação é que a população redobre a atenção ao trafegar, especialmente em regiões onde há maior incidência desse tipo de ocorrência.
Caso algum morador identifique cavalos soltos em vias públicas, a recomendação é informar a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (3522-1776) ou os órgãos competentes do município (193) para que as providências necessárias sejam tomadas.
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COMUNICAÇÃO / PREFEITURA DE ADAMANTINA
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