Pesquisa de doutorado de docente da FAI busca fortalecer a agricultura familiar por meio de compras públicas

O professor do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina – FAI, Prof. Me. Rafael Teixeira Sebastiani, desenvolve sua pesquisa de doutorado junto à Universidade Estadual Paulista (Unesp) com foco direto no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento local e regional. Inserido na linha de pesquisa de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o estudo, sob orientação do Prof. Dr. Gessuir Pigatto, analisa as compras públicas sustentáveis no setor agroalimentar, buscando facilitar o acesso de pequenos produtores a programas oficiais de segurança alimentar e nutricional, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A tese propõe uma revisão estratégica dos editais de licitações para que os produtores locais consigam superar as barreiras burocráticas impostas pelo poder público. Segundo o docente, o trabalho faz um reconhecimento global do tema e um comparativo entre as legislações brasileira e da União Europeia. O objetivo final é propor a implementação de políticas públicas específicas para os municípios da Nova Alta Paulista, utilizando o Estado como um indutor da economia e valorizando o agricultor familiar por meio de estratégias de territorialização.

Toda essa visão voltada ao impacto regional e às políticas públicas tem raízes na própria FAI. Egresso do curso de Direito da instituição, o professor possui um perfil interdisciplinar: é mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e atua há dez anos na esfera pública, sendo Procurador Jurídico efetivo na Prefeitura de Bastos desde 2017. Após um longo percurso de aprimoramento acadêmico, retornou à FAI inicialmente como docente de Direito Tributário, tornando-se professor efetivo após aprovação em concurso no segundo semestre de 2025.

Para o pesquisador, aliar o desenvolvimento do seu doutorado ao retorno à instituição em que se formou reforça o papel transformador da universidade. “Fico muito feliz em poder dizer que hoje sou professor na instituição em que estudei. Isso é uma confirmação de que o curso de Direito e a própria FAI formam pessoas engajadas, interessadas e que contribuem diretamente para o desenvolvimento da nossa cidade e região. Tenho muito orgulho de ter retornado como docente”, destaca.

Por Gustavo Amaral – MTB: 0097737/SP

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