Câmara aprova Projeto de Programa de Desligamento Voluntário – PDV na FAI
Com a presença de todos os vereadores, além de apreciados e aprovadas grande número de Indicações e Requerimentos com pedidos de informações e solicitações de melhorias e reparos em diversos setores de Adamantina e ainda foram aprovados cinco projetos de leis.
Confira os projetos de leis que foram aprovados pelos vereadores adamantinenses na última sessão da Câmara Municipal.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – PM – que “Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.000,00 e dá outras providências (Imposto de Renda do Bem).”
SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – PM – que “Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.” (O Projeto de Lei visa a criação de gratificações para gestores de contrato da UNIFAI)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 – PM – que “Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I – Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE EMENDA À LOMA nº 002/2025 – Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra e Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre o acréscimo do inciso IX do artigo 82, da Subseção VI – Dos Direitos e Deveres, da Lei Orgânica do Município de Adamantina – LOMA”.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Adamantina ocorrerá no próximo dia 16 de junho (segunda-feira).
A sessão da Câmara Municipal de Adamantina é transmitida ao vivo pela TV Folha Regional.
Por Folha Regional Adamantina
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