PEC do Bolsa Família deve ser entregue hoje; veja o que esperar
O presidente Jair Bolsonaro deve dar início a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reajusta o Bolsa Família nesta segunda-feira (9). Espera-se que ele vá pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o texto nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira, segundo apuração da Folha de São Paulo.
O programa deve ser rebatizado de “Auxílio Brasil”, mas ainda não tratá nem as diretrizes para obtenção de recursos, nem o valor pago pelo programa. Nos bastidores, a proposta inicial beira R$ 400, mas ainda precisa ser debatida com os parlamentares.
Atualmente o benefício paga, em média, R$ 190, para 14,7 milhões de pessoas. A ideia seria aumentar também o número de beneficiários para algo em torno de 17 milhões.
O programa terá três frentes: o benefício Primeira Infância, para famílias com crianças de até três anos. O benefício de Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos. E o benefício de Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias em extrema pobreza.
Além disso, trará bolsas extras para famílias compostas por atletas adolescentes de destaque em competições esportivas e para estudantes que se sobressaem em eventos científicos.
Em entrevista a revista Veja, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que vai transformar um fusca num “bugue”, e que o programa pode chegar a R$ 1.000 com sistema de “trilhas”.