ARTIGO: O cidadão brasileiro: Uma reflexão ao longo da história

Uma breve análise sobre algumas leituras de minha época de graduação

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“CIDADANIA A PORRETE”

O Jornal do Brasil de 8 de dezembro último traz a fantástica reportagem sobre um ex-marinheiro, Adolfo Ferreira dos Santos, o Ferreirinha. Segundo o repórter Borges Neto, Ferreirinha, já com 98 anos, foi marinheiro contemporâneo e admirador de João Cândido, o líder da revolta contra o uso da chibata na Marinha. Até aí nada demais. Não há surpresa também na revelação de que Ferreirinha, como quase todos os marujos da época, levou marmelo no lombo. O extraordinário está no que segue. Disse Ferreirinha literalmente: “Mas chicotadas e lambadas que levei quebraram meu gênio e fizeram com que eu entrasse na compreensão do que é ser cidadão brasileiro.” (negrito nosso)

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Em meu último texto por aqui, ressaltei a importância de se conhecer (pelo menos um pouquinho) do teor da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). E por incrível que pareça, iniciei algumas orientações de TCC aos alunos da graduação sobre tal temática. Diante disso, me dispus a “reler” algumas obras da minha época da graduação em História.

Iniciei por um autor clássico do tema, José Murilo de Carvalho, e suas obras, a saber: “Os bestializados”, “Formação das Almas” e “Cidadania no Brasil – O longo caminho”. Pelo que pude perceber, nessas três obras o autor destaca o processo de criação e as características de nossa “cidadania”. Ótimas obras para se “tentar” entender o que o brasileiro entende por “direitos e deveres”.

Em “Os bestializados” o enfoque se dá na ascensão do movimento republicano brasileiro, algo surgido em meio às camadas médias e altas da sociedade brasileira. Da mesma forma, que o autor também destaca o papel do “povo” em tal movimento. No decorrer do “golpe” que implantaria a República, o povo assistia a tudo “bestializado”, sem entender o que estava acontecendo naquele momento, achando se tratar se mais uma “parada militar”.

Da mesma forma, o mesmo autor destaca que desde o início, o Brasil ainda não tivera uma “identidade nacional”[1], ou seja, um sentimento que nos identificasse como “cidadãos brasileiros”. Havendo assim, a necessidade de se criar símbolos, heróis e batalhas para tal. Daí a “revalorização” de seu “hino”, “bandeira”, “heróis nacionais”[2], etc. Algo que não fazia tanto sentido para a população, mas para suas lideranças.

Nesse sentido, fica evidente que para o cidadão brasileiro era relegado o papel de submissão, de não participação efetiva, de sujeito subalterno, daquele que deve aceitar a “punição”, a “opressão”, caso não cumpra o que está na lei ou mesmo a “questione quando necessário”. Algo que durante muito tempo perdurou em nosso país, e que ainda ocorre.

Assim, é importante notar que desde os primórdios de nossa história, o próprio Estado se encarregou de “legitimar” quais direitos seriam “concedidos ao povo”. Uma “cidadania a porrete” como o próprio autor a menciona.

Se pensarmos que a cidadania de uma forma geral se refere ao fato de termos assegurados os três direitos básicos, que são “civis, sociais e políticos”. Muitas sociedades como a Inglesa, por exemplo, segundo T. A. Marshall, também tiveram um lento desenvolvimento de sua cidadania. Primeiro vieram os direitos civis, depois surgiram os direitos políticos e por fim os direitos sociais foram conquistados. Foi com base nos direitos civis, que os ingleses puderam votar e partir do momento que puderam participar da vida política (os operários), começaram a reivindicar e introduzir os direitos sociais. (CARVALHO, 2010, p.11)

Da mesma forma, é interessante frisar que nos países onde a “educação popular” se introduziu, mais rápida foi a reivindicação dos direitos. “A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos à construção da cidadania civil e política”. (Idem)

No caso brasileiro, segundo o autor, isso não ocorreu da mesma forma. Entre nós, os direitos sociais precederam os demais. O que de certa forma afetou a natureza de nossa cidadania. “Quando falamos do cidadão inglês e do cidadão brasileiro, não estamos falando da mesma coisa”. (Idem) Do mesmo modo, é importante lembrar que a educação pública em nosso país também caminhou (ou melhor engatinhou) a passos quase parados. O que de certa forma também acabou atrasando tal processo.

Deste modo, concluo com uma simples pergunta para uma eventual reflexão: “Quem é o cidadão brasileiro hoje?”

Fonte:

CARVALHO, J. M. A Formação das Almas: O Imaginário da República no Brasil. São Paulo. Companhia das Letras: 1990.

_____. Cidadania no Brasil – O longo caminho. 13ª Ed. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2010.

_____. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

_____. Pontos e bordados – Escritos de história e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998, p. 307-309.

Tiago Rafael dos Santos Alves

Professor, Historiador e Gestor Ambiental

Membro Correspondente da ACL e AMLJF

tiagorsalves@gmail.com