Cidades
Adamantina avança para fase amarela no Plano SP e Prefeitura estabelece novos horários
Decreto nº6.211 entra em vigor amanhã (05) e também autoriza abertura de novos estabelecimentos
No início da tarde de hoje (04), em coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, o governador João Doria anunciou que os municípios pertencentes ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília avançam da fase laranja para amarela.
Adamantina que pertence a esse DRS avança para uma fase menos restritiva do Plano São Paulo. As novas regras estipuladas pela Prefeitura de Adamantina, em conformidade com o Plano SP, por meio do decreto 6.211 entram em vigor amanhã (05).
Com essa nova atualização, que é a 12ª desde que o Plano São Paulo passou a ser seguido em todo o estado podem voltar a funcionar na cidade bares, restaurantes, salões de beleza, academias e o comércio que já estava funcionando poderá ter uma maior flexibilização.
Podem funcionar de segunda à sexta-feira das 10h às 18h o atendimento presencial do comércio, serviços, salões de beleza e barbearia. Aos sábados, fica estabelecido o horário das 9h às 13h, salvo os salões de beleza e barbearia que podem funcionar por 8 horas de forma ininterrupta.
O decreto ainda estabelece que as academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica podem funcionar das 6h às 10h e das 17h às 21h de segunda a sexta-feira e aos sábados das 06h às 14h.
As academias de esportes que pretendam horário diferenciado devem apresentar requisição detalhada, devidamente justificada acompanhada do protocolo sanitário, à Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária.
Conforme o decreto, o atendimento presencial em bares e similares para consumo local pode acontecer das 9h às 17h todos os dias da semana, porém os estabelecimentos devem respeitar as capacidades, permissões e protocolos inerentes a cada atividade, conforme definido no Plano São Paulo.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar as seguintes medidas, sob pena de suspensão das atividades: intensificar as ações de limpeza; disponibilizar máscaras e álcool em gel 70% aos colaboradores; disponibilizar aos clientes, na entrada do estabelecimento, álcool em gel 70%; vetar a entrada de clientes que não estiverem fazendo uso de máscara; divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção; limitar o acesso ao estabelecimento de modo a preservar o distanciamento mínimo de 1,5m.
As medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.
Na noite desta terça-feira (7) o Partido Progressistas de Adamantina promoveu uma capacitação aos seus pré-candidatos relacionada às regras que estão em vigor para esse período de pré-campanha das Eleições Municipais 2024.
A reunião interna foi aberta com a fala do presidente do PP e pré-candidato a prefeito Jorge Almeida: “Nesse encontro temos a oportunidade de saber tudo aquilo que precisamos para seguir o nosso compromisso de fazer um trabalho sério, honesto e dentro das normas eleitorais”, enfatizou.
Em seguida, o assessor jurídico Dr. Luís Fernando Spada passou as orientações aos pré-candidatos sobre ‘o que podem e o que não podem fazer’ nessa fase.
O advogado deu explicações durante a capacitação quanto às leis, aos prazos, às divulgações em redes sociais e na mídia de forma geral, bem como sobre posicionamentos públicos e discurso enquanto as candidaturas não são oficializadas, entre outros temas. Também esclareceu diversas dúvidas dos presentes. “Realmente é necessário estarmos todos atentos para seguir a legislação eleitoral e fazermos uma pré-campanha transparente”, finalizou.
Tendo em vista que é a segunda data do ano – depois do Natal – com maior índice de vendas, o comércio de Adamantina abrirá em horário ampliado para atender o movimento do final de semana de Dia das Mães – comemorado no próximo dia 12 de maio (domingo).
A iniciativa foi divulgada pelo Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicado do Comércio Varejista).
As lojas do setor varejista funcionarão na sexta-feira (10) também no período noturno, portanto, das 9h às 22h.
Também no sábado o expediente será prolongado na parte da tarde, das 9h e 16h.
O objetivo do horário especial, segundo o Sinomercio, é oferecer maior oportunidade de compra para os consumidores de Adamantina e cidades vizinhas, bem como buscar impulsionar a economia local por meio do aumento das vendas.
O Sindicato também divulgou o calendário de funcionamento do setor varejista para o este mês, que prevê dois feriados: 1º de maio, quarta-feira passada (Dia do Trabalho) e 30 de maio, quinta-feira (Corpus Christi), quando as portas do comércio estarão fechadas.
Cidades
Adamantina será representada em evento com Técnicos em Edificações e Construção Civil em Bauru
Um dos momentos mais emblemáticos do movimento dos técnicos, que teve início em 18 de agosto de 1979 com a fundação da Associação Profissional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (ATESP) foi a regulamentação da Lei nº 5.524/1968 pelo Decreto nº 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício profissional dos técnicos; e determina, conforme artigo 19, que o respectivo conselho federal detém a prerrogativa de baixar resoluções que se fizerem necessárias à perfeita execução do referido decreto.
No entanto, mesmo com a criação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) pela Lei nº 13.639/2018, bem como com resoluções normativas, com fundamento legal, que dão clareza às atribuições dos técnicos de diferentes modalidades, há prefeituras e órgãos da administração pública que ainda não aceitam o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), documento obrigatório na execução de serviços de ordem técnica, que garante segurança jurídica à sociedade e compõe a acervo– espécie de currículo – do profissional emitente, permitindo-lhe participar de editais para contratação pública.
Assim, para fomentar as discussões quanto à autonomia dos Técnicos em Edificações e Construção Civil, cujas atribuições estão expressas na Resolução CFT nº 058/2019 – com posteriores ajustes para torná-la mais clara e efetiva –, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) disponibiliza as dependências do Escritório Regional de Bauru (Edifício Business Office – Avenida Getúlio Vargas, 21-51 – 3º andar – Sala 33 – Jardim Europa) no dia 10 de maio de 2024, às 17 horas, para que o Grupo de Trabalho de Edificações e Construção Civil tenha a oportunidade de ouvir, dos próprios profissionais da região, suas dificuldades, experiências e opiniões sobre a questão, que precisa ser elucidada junto às autoridades competentes.
De acordo com a diretoria do CRT-SP, é preciso fomentar discussões acerca do Decreto nº 90.922/1985 para valorizar a profissão e mostrar o quanto os técnicos habilitados são importantes para a sociedade ao prestarem serviços de excelência em edificações, construção civil e outras modalidades, seguindo à risca o que determina a legislação vigente.
O GT de Edificações e Construção Civil é composto pelos conselheiros Adão Roberto Ricci – coordenador –, Adevandro Benedito Olmeda, Evanildo Cherobim Camaforte, Felipe Leal de Oliveira e Isabel Cristina Ferreira Duó.
Progressistas reúne pré-candidatos e passa orientações sobre regras da pré-campanha
Província: Mudam as moscas, mas a M… é sempre a mesma e ponto quase final…
