Início / Versão completa
Geral

Alexandre Frota terá que indenizar em R$50 mil ex-líder do PT por fake news

Por AdamantinaNET 29/06/2020 13:30
Publicidade

A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex-presidente do diretório do PT em Ubatuba (SP) Gerson Florindo, em razão de publicação de “fake news” no Facebook, no Twitter e no Youtube. Segundo a ação, o conteúdo fraudulento foi removido das plataformas, mas por causa da grande visibilidade das publicações, Jane determinou que o deputado disponibilize nota de retratação em suas redes sociais por no mínimo 15 dias, sob pena de multa de R$ 150 mil. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Cabe recurso da decisão.

Publicidade
De acordo com os autos, durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato a deputado federal gravou e publicou no Facebook, no Twitter e no Youtube um vídeo no qual acusa Florindo de se passar por eleitor de Bolsonaro e atacar instituição religiosa onde estava o candidato Fernando Haddad.
Consta do processo que o vídeo intitulado “A maracutaia do PT e do Haddad não funcionou” mostra um homem vestido com uma camiseta que faz referência ao presidente Jair Bolsonaro, proferindo ofensas contra Haddad e ameaças à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Na ação de reparação por danos morais apresentada à Justiça, Florindo alegou que o deputado o acusou de ser o militante que aparecia no vídeo gravado em Brasília. No entanto, indicou que no mesmo dia e horário estava em Ubatuba, em reunião com seu partido. A presença na cidade do litoral paulista foi comprovada por meio de provas juntadas aos autos.
O compartilhamento do vídeo chegou a atingir mais de 15 mil visualizações no Twitter e mais de 450 mil no Youtube.
Ao analisar o caso, a juíza Jane Franco Martins considerou que foi possível constatar, de maneira “inequívoca”, que as postagens foram feitas em página administrada por Frota, que o deputado federal participou do vídeo e fez as acusações contra Florindo.
“Não restam dúvidas, de acordo com o conteúdo dos autos, que a veiculação da imagem e pessoa do autor com os fatos demonstrados no referido vídeo não refletem a verdade, de modo que as ofensas direcionadas ao autor sequer tinham fundamento ou ligação com os fatos demonstrados no vídeo. E, por consequência, a publicidade relacionada ao grande número de visualizações e acessos ao conteúdo do vídeo que imputou fato considerado inverídico ao autor, gerou evidente dano à sua honra e imagem”, considerou a magistrada.
Jane ainda considerou que não havia razão para que o processo tramitasse em segredo de justiça, ainda mais em ano eleitoral. “A questão de ‘fake news’ deve ser amplamente difundida e repudiada por todos os eleitores, cidadãos, candidatos, prestigiando-se a transparência e a verdade no pleito eleitoral”, considerou a juíza.

Defesa

A reportagem fez contato por e-mail e por telefone com o gabinete do deputado Alexandre Frota. O espaço está aberto para manifestações. No processo, segundo consta dos autos, “embora citado, o requerido deixou de apresentar defesa tornando-se revel”.
Recomendado
Publicidade
Ver matéria completa no site
Página AMP gerada pelo Tupa AMP Pro com componentes válidos para AMP. Scripts comuns do tema são bloqueados nesta versão para reduzir erros de validação.