Na resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que o convênio está em fase de análise junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Inclusive, com a área onde será implantado o conjunto habitacional já definida. “Já foi encaminhada à CDHU. No entanto, o órgão estadual realiza a análise técnica de viabilidade da implantação, incluindo verificação documental, urbanística e topográfica”.
Portanto, a Prefeitura aguarda precisa aguardar a validação do terreno para, depois, realizar a negociação para aquisição, “conforme recomendação do próprio órgão estadual, que orienta os municípios a efetivar a aquisição apenas após a confirmação da viabilidade técnica e aprovação da área”.
A localização ainda não foi divulgada. Tal estratégia visa evitar especulação imobiliária, segundo o secretário de gabinete, Wilson Alcântara.
Após a concretização do terreno, serão iniciados pela Prefeitura os trâmites seguintes: elaboração dos projetos executivos e posterior publicação de edital de licitação.
“Ainda não há prazo definido para o início das obras, tendo em vista que o neste momento o processo depende da referida aprovação formal da CDHU”, concluiu a Secretaria de Planejamento.
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