De acordo com os trâmites desse tipo de ação, a Prefeitura de Adamantina será notificada para solucionar os problemas identificados. O descumprimento das orientações poderá resultar em parecer pela desaprovação das contas municipais pelo Tribunal.
A fiscalização na Cidade Joia fez parte de uma grande força-tarefa que mobilizou 272 auditores do TCESP em 226 municípios do interior e litoral paulista. No total, foram vistoriados 280 espaços públicos, sendo 128 teatros e 152 ginásios esportivos, com foco em verificar conservação, manutenção, infraestrutura, gestão do patrimônio e condições de acessibilidade.
Segundo o órgão, entre os problemas mais comuns detectados em todo o estado estão infiltrações, forros de teto comprometidos, sanitários quebrados, extintores de incêndio vencidos, falta de segurança, alambrados danificados, problemas estruturais, condições precárias de higiene e ausência de alvarás regulares.
Além de Adamantina, na região da Nova Alta Paulista a fiscalização ocorreu também em Dracena, Junqueirópolis, Osvaldo Cruz, Tupã e Tupi Paulista. O objetivo é garantir que esses locais ofereçam condições adequadas e seguras para a população.
Agora, cada Prefeitura fiscalizada deverá apresentar justificativas e providenciar as correções necessárias para regularizar a situação dos espaços. O TCESP acompanha de perto os prazos e pode aplicar sanções administrativas caso as falhas não sejam resolvidas.
Por Folha Regional Adamantina
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