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Sob protestos, deputados paulistas autorizam venda da Sabesp

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Foi aprovado nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1.501/2023 que autoriza o governo do estado a negociar a participação acionária do Executivo na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foram 62 votos favoráveis e um voto contrário. Todos os deputados de oposição se retiraram do plenário e não participaram da votação. O parlamento paulista tem 94 membros. 

A votação foi marcada por protestos de trabalhadores da companhia e organizações da sociedade civil que são contrários à privatização da empresa. A votação chegou a ser suspensa e a galeria do plenário foi esvaziada. De acordo com a assessoria de comunicação da Alesp, isso ocorreu “após uma parte dos manifestantes comprometer a segurança e entrar em confronto com a Polícia Militar”. A discussão da proposta foi retomada em seguida. 

O deputado estadual Maurici informou à Agência Brasil que quatro manifestantes foram detidos e levados ao 26º Distrito Policial (DP), no Campo Belo, onde apoiadores protestam em frente ao local com palavras de ordem que questionam a detenção como uma prisão política. Cinco manifestantes tiveram ferimentos na cabeça, foram atendidos pelo serviço de saúde e liberados.

“Estamos em vigília em frente ao DP e ficaremos aqui, convocando a população, até que todos sejam soltos. Afinal, lutar contra a privatização da água não é crime”, declarou Marcelo Viola, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de São Paulo (Sintaema) e membro do  Movimento Luta de Classes.

Em nota, publicada no site do governo do estado, Tarcísio de Freitas disse que a privatização é um grande avanço para o estado. “Ele ajudará a construir um legado de universalização do saneamento, de despoluição de mananciais, de aumento da disponibilidade hídrica e de saúde para todos”, afirmou. Após a aprovação, o documento vai à sanção do governador e será publicado no Diário Oficial do Estado.

Sobre a autorização para a venda da estatal, Viola aponta que o movimento seguirá mobilizado e pede que a população seja ouvida. “Segundo a última pesquisa da Datafolha, mais de 50% da população é contra as privatizações no estado de São Paulo. Nós seguiremos lutando pelo interesse da maioria do povo, que é numa sociedade democrática, quem deveria ter direito de escolher os rumos do patrimônio publico. Vamos seguir diálogo com a população nos bairros, postos de trabalho, para denunciar esse crime que foi cometido hoje e lutar pelo direito de ter acesso a água e saneamento básico de qualidade.”

Justiça

Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do Grupo Banco Mundial, que foi responsável pelo estudo técnico que deu parecer favorável à privatização da companhia.

Os autores da denúncia na Justiça são o deputado federal Kiko Celeguim, o deputado estadual Maurici e o vereador da capital paulista Hélio Rodrigues. Maurici explica que, entre os pontos questionados, está a inexigibilidade de licitação por notória especialização, tendo em vista que a IFC terceirizou uma das etapas do estudo.

A ação questiona ainda o fato de que as demais fases para avançar no contrato dependem de uma constatação do benefício da privatização. “A IFC recebe cerca R$ 8 milhões se concluir pela desnecessidade de privatização na ‘Fase 0’ dos trabalhos, mas poderá receber R$ 45 milhões se for favorável à medida, prosseguindo com os trabalhos das Fases 1 e 2. Ou seja, pelo modelo do contrato firmado, é mais vantajoso economicamente para a consultora concluir pela vantagem da desestatização da Sabesp”, diz o texto.

O processo trata ainda de um possível conflito de interesse entre a IFC e a Sabesp, tendo em vista que a consultora é também credora da estatal.

A Agência Brasil solicitou posicionamento à IFC, à Sabesp e ao governo do estado e aguarda manifestação. 

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ARTIGO: Coadjuvantes preocupantes

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Conforme consta nos principais dicionários, o termo “coadjuvante” refere-se a algo ou alguém que auxilia ou contribui para o desenvolvimento de uma ação principal, mas que não ocupa o papel central. Em contextos como o cinema e o teatro, um ator coadjuvante é aquele que interpreta personagens secundários, porém essenciais para a trama. A palavra “coadjuvante” tem origem no latim “coadjuvans”, que significa “aquele que ajuda”. O termo é composto pelo prefixo “co-” (junto) e “adjuvans” (ajudando).

Existem muitos sinônimos para o termo “coadjuvante”, entre os quais: colaborador, consorte, parceiro, participante, cooperante, colega, companheiro, coautor e coadjutor. Os “coadjuvantes” estão na maioria das atividades humanas, inclusive na política, onde desfilam os chamados “coadjuvantes preocupantes”. Detalhe. Não estamos falando dos cabos eleitorais e muito menos dos correligionários dos candidatos. Estamos falando das pessoas cujos “currículos” costumam atrapalhar campanhas eleitorais.

Enquanto os cabos eleitorais são remunerados para pedir votos e os correligionários fazem campanha de graça porque acreditam nas propostas do candidato, a grande maioria dos “coadjuvantes preocupantes” são movidos por interesses obscuros. É aí que mora o perigo para os dois lados de uma mesma moeda. Não é de hoje que a sabedoria popular fala que “quem mistura-se com porcos, farelo come” e que “passarinho que acompanha morcego costuma dormir pendurado de cabeça para baixo”.

A esse respeito, a história registra muitos incidentes envolvendo “coadjuvantes preocupantes” na Nova Alta Paulista. Esses seres, “cheios de boas intenções”, além de atrapalhar campanhas dadas como favas contadas, costumam causar sérios problemas para quem consegue superar a “companhia” deles e é eleito. Como todos sabem, há alguns anos um ex-prefeito perdeu o mandato por conta de um grave “erro” cometido por um assessor. O que poucos sabem, é que esse mesmo ex-prefeito chegou a ser ameaçado de morte por não ter cumprido um “acordo” feito por um “coadjuvante preocupante” na realização de uma famosa festa verde.

A propósito, existem grupos que costumam apoiar campanhas políticas que também têm os seus “coadjuvantes preocupantes”. Como bem disse o pré-candidato a vereador Sebar, em pedagógica entrevista concedida ao radialista Jonas Bonassa, não é por acaso que algumas empresas “patrocinam” campanhas políticas. As “doações” feitas por elas, são na verdade “investimentos” programados para dar um belo retorno aos seus cofres e nunca ao bem-estar coletivo. Vale dizer ainda que essa prática criminosa ocorre em todos os entes da federação e é aceita pela maioria dos partidos políticos.

Falta aos pré-candidatos ao cargo de prefeito um olhar mais atento ao entorno deles, e aos eleitores uma busca criteriosa (de preferência com a ajuda da lanterna de Diógenes) para saber em quem votar nas eleições de outubro. Afinal de contas, como dizia a minha saudosa avó Augusta Maria Bauer: “diga-me com quem andas e lhe direi quem és” ou então “onde há fumaça há fogo”. Obs: Dedico este texto ao querido amigo que, brincando, me falou sobre a existência dos dissimulados “coadjuvantes preocupantes”.

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Reforma Tributária: governo federal e Congresso Nacional juntos pela simplificação e justiça tributária

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Por Alexandre Padilha

 

Em alguns momentos, muitos duvidaram que esse momento chegaria, mas, enfim, ele chegou: avançamos em mais uma fase e aprovamos a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Essa regulamentação simplifica a questão dos impostos e promove justiça tributária no Brasil. É importante destacar que o texto base da Reforma já havia sido aprovado no Congresso Nacional no ano passado, mas ainda era necessário estabelecer algumas regras, por isso, a regulamentação. O próximo passo é a Reforma ser totalmente aprovada no Senado.  

Esse foi mais um passo importante para mantermos nossa economia no rumo certo. Nossas taxas de crescimento econômico superam as expectativas e avaliações pessimistas de alguns analistas do mercado. Quem não confiar no comprometimento do governo federal com responsabilidade econômica social e fiscal, vai perder dinheiro.

O fim da balbúrdia tributária é compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, que trabalham em parceria para alavancar nossa política econômica com responsabilidade e credibilidade. Esse trabalho conjunto, feito por muitas mãos, se deve à retomada do diálogo institucional com respeito e confiança.

Gestores e técnicos do governo federal de diversos Ministérios, em especial do Ministério da Fazenda, nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsáveis pela articulação do governo com o Congresso Nacional, estabelecemos um diálogo permanente com os parlamentares do Grupo de Trabalho, criado na Câmara dos Deputados para elaboração do relatório final da Reforma. O documento contou com grau de consensos para o avanço da economia, seja na redução de impostos para a maioria da população ou para quem quer investir no país.

Na Reforma Tributária, cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) serão substituídos por três impostos sobre o consumo:  Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Com a Reforma, não haverá aumento de carga tributária, haverá mais emprego, mais crescimento e aumento de consumo dos brasileiros

Na prática, a Reforma significa comida mais barata, zero imposto de alimentos na cesta básica, isenção de carnes e medicamentos – ou com redução de 60% da alíquota -, ‘cashback’ pelo imposto cobrado as famílias cadastradas no CadÚnico, imposto seletivo para produtos considerados prejudiciais à saúde, equilíbrio regional, ambiente favorável para novos investimentos, simplificando a tributação dos empresários e gerando mais empregos no país.

 

Ainda na sintonia de possibilitar a justiça tributária para ampliação do consumo, em especial, daqueles que mais precisam, vamos trabalhar, agora, em parceria com o Senado Federal para que o texto final seja aprovado até o fim do ano.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

 

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Neste atual PROVINCIANO com suas MESMICES DE SEMPRE…

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“A genialidade de um bom líder é deixar para trás uma situação com a qual o senso comum, sem a graça da genialidade, consegue lidar de forma bem-sucedida.” (Walter Lippmann)

 

By seb@r.

Faz algumas semanas que o AR PROVINCIANO anda um tanto quanto POLUÍDO, isso é, mais do que o normal, se bem que fica complicado tentar enquadrar o CENÁRIO local neste contexto de normalidade e assim por diante…

Outra coisa deste mesma COISA, parece que nos lados das PAREDES ALVAS os desencontros continuam de um lado para o outro, também, com aquele TIME um tanto quanto DESNOTEADO, nada pode avançar para o BEM COMUM…

Neste MEIO TERMO, ou seja, de um lado apenas PAREDES e do outro, apenas DISCURSOS em nome disto ou daquilo, assim, o GESTOR PINOQUIANO continua correndo de um lado para o outro, todavia, prevalece sempre a MESMICE DE SEMPRE…

Trocaram o NOME, portanto, o FILHOTE perdeu o seu lugar comum ao lado do EXECUTOR, tal prática vem ocorrendo faz anos e anos, haja vista as TROCAS NADA SIMBÓLICAS que estiveram neste MEIO TEMPO QUASE FINAL…

Porém, não se pode deixar de lado que existem muitas CARTAS nesta ou naquela outra MANGA (sic), tendo em vista que o JOGO continua mais VICIADO do que nunca…

Os famigerados tais GRUPOS de APOIO, neste caso em especial, TRAVESTIDOS DE PARTIDO POLÍTICOS, continuam com as mesmas MANOBRAS de sempre, portanto, registra-se mais uma vez o velho dito popular, a saber: MUDAM AS MOSCAS, MAS A M… É SEMPRE A MESMA…

Tal qual aqueles VELHOS TEMPOS, todavia, como este é um PAÍS SEM MEMÓRIA, ficar sempre o DITO PELO NÃO DITO, por isso, faz-se necessário estar sempre em sintonia com a REFLEXÃO CRÍTICA para o BEM ou para o MAL, porém, pode ser pelo lado BOM ou pelo lado MAU…

O que pode ocorrer daqui pra frente vai depender do GRAU deste ou daquele PAVÃO, isso mesmo, com os 4 PRÉ do APOCALÍPSE PROVINCIANO, fica mais do que complicado determinar o nível de atuação deste GRUPO contra os outros GRUPOS de um mesmo GRUPO…

No meu caso em especial, VOTO EM BRANCO, isso mesmo, não estou comprometido com essas CAUSAS que buscar apenas o PODER pelo PODER com o PODER…

Ah! Com certeza, por trás deste PSEUDO PODER encontra-se as DITAS, talvez, MALDITAS TROCAS em nome disto ou daquilo, desta forma, cada qual deve saber pra onde IR, se possível, pensando em VOLTAR…

Pra reforçar, PERDERAM MANÉS!

QUEM SOBREVIVER VAI SABER,,,

 

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e-mail: [email protected]

 

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