Executivo pede antecipação de julgamento sobre reversão de imóveis ao patrimônio do Município

Por meio de ação impetrada na 3ª Vara da Comarca, a Prefeitura de Adamantina busca reverter ao patrimônio do Município os imóveis onde está construída a sede social da Associação da Terceira Idade, que ficou conhecido como Clube do Ponteli.

A medida foi tomada pelo Poder Executivo devido à interrupção das atividades e a não utilização do espaço, que está em visível estado de abandono.

A reportagem do Folha Regional solicitou informações sobre como estaria o caso.

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura contextualizou queno dia 10 de novembro de 2021 foi realizada audiência virtual de tentativa de conciliação, mas foi infrutífera.

“Nesta audiência, a juíza suspendeu o processo por 30 (trinta) dias para que as partes tentassem chegar a um acordo. Após o decurso do prazo, a juíza determinou que as partes peticionassem em termos de prosseguimento ou possibilidade de conciliação”, informou a Prefeitura.

Dada a urgência, o Poder Executivo relatou ter solicitado o julgamento antecipado do processo, e segue aguardando decisão.

Apesar de ter entrado com a medida judicial, a Prefeitura ainda não revelou que destinado pretende dar à área caso consiga reverter a doação.