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Cidades

Vigilância Sanitária de Adamantina multará estabelecimentos e munícipes sem máscaras

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Medida atende resolução do Governo do Estado de São Paulo

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Vigilância Sanitária, informa que a partir de hoje (02), serão multadas as pessoas que estiverem sem máscaras em locais públicos e os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem o item de proteção.

A multa para a pessoa é no valor de R$524,00 e para o estabelecimento comercial é de R$5.025 por pessoa que estiver no local sem máscara. Está previsto ainda que o estabelecimento comercial seja multado em R$1.380,50 se não afixar placas sobre o uso obrigatório da máscara.

A Vigilância Sanitária Municipal é o órgão responsável pela fiscalização. Os fiscais deverão observar nos estabelecimentos se há aviso sobre o uso de máscaras, se o responsável sabe usar a máscara de forma correta;  orientar os clientes e, ainda, averiguar se existem pessoas sem máscara no ambiente.

Em caso de pessoas sem máscara, o estabelecimento será multado imediatamente e se necessário, as equipes poderão contar com o apoio da Polícia Militar.

Na rua, as equipes com o apoio da Polícia Militar abordarão aqueles que estiverem sem máscara. A pessoa abordada deverá informar nome completo, CPF e endereço. O prazo para recorrer é de 10 dias e se a multa não for paga, o CPF entrará na lista daqueles que devem para o estado. Em Adamantina, as denúncias podem ser feitas pelo telefone (18) 3521-4451  

 

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