SP encerra acordo e vai à justiça contra empresa que não enviou respiradores

O governo de São Paulo cancelou a compra de respiradores chineses junto à empresa Hichens Harrison após receber apenas 30% dos 3 mil equipamentos combinados. A aquisição controversa chegou a levar o MP (Ministério Público) e o TCU (Tribunal de Contas do Estado) a abrirem investigações.

“Um dos fornecedores, o contrato terminou ontem e, nesse sentido, não houve a entrega total do que estava acordado. Em questão disso, está cancelado o contrato. Passaremos de uma fase operacional para uma jurídica de encerramento”, afirmou o Secretário de estado de Estado da saúde, José Germann em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Com isso, foi iniciado procedimento administrativo pela Secretaria da Saúde com o apoio da Procuradoria Geral do Estado para a rescisão contratual para a devolução do saldo que foi pago, aplicação de multa e apuração de outras responsabilidades da Hichens Harrison.

O contrato foi assinado em 23 de abril com um valor de US$ 100 milhões, com o preço de R$ 180 mil por cada unidade. No acordo, à época, ficou combinado que os primeiros mil equipamentos seriam pagos por antecipação. Por este motivo, o estado de São Paulo desembolsou US$ 44 milhões.

A aquisição se deu com dispensa de licitação por causa da emergência da pandemia do novo coronavírus. Com a quebra de acordo, o secretário de Saúde disse que a questão será encaminhada à justiça.

Com a demora, foi preciso buscar alternativas para o fornecimento do equipamento, como com fornecedor turco, doações, empréstimo e fornecimento pelo governo federal . O Estado tem, atualmente, 2,8 mil ventiladores pulmonares recebidos durante a pandemia do coronavírus.