O PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 036/19, encaminhado pelo Poder Executivo para votação do Legislativo, que estipulava o índice de 5% de reajuste nos salários dos servidores municipais acabou retirado da pauta da sessão extraordinária realizada na manhã de quinta-feira (5) pelos vereadores, por unanimidade, para melhores estudos.
Apesar de elogiarem muito a propositura durante os discursos no plenário, o que contrariou os legisladores foi a postura do Executivo de não ter se reunido e compartilhado com eles a decisão do percentual, assim como também não teria feito com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Adamantina).
“Em nenhum momento nós, vereadores, ou mesmo o órgão que representa diretamente a categoria, fomos chamados para tratar do tema. Portanto, não houve discussão. Apenas decidiu-se no Executivo mesmo e enviaram à Câmara.
O índice é positivo, não podemos negar. Mas, tendo em vista a atual situação favorável das finanças da Prefeitura, acreditamos que existe margem para melhorar ainda mais esse percentual”, resumiu Acácio Rocha, autor do pedido de retirada do Projeto. Diante da situação, a Presidência da Câmara vai pleitear para os próximos dias uma reunião com o Executivo envolvendo todas as partes interessadas.
O prazo regimental para estudos e devolução da proposta para a votação do plenário é de 10 dias.
O reajuste salarial previsto no PLC contempla os funcionários da Prefeitura e também do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI).
Caso seja aprovado, com modificação no percentual ou não, o acréscimo terá vigência somente a partir de 1º de janeiro de 2020.
