MARIÁPOLIS: Justiça mantém Val Dantas no cargo de prefeito e revoga decisão da Câmara

No último dia 4 de agosto, a Câmara Municipal de Mariápolis, através de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) composta pelos vereadores Paulino Vieira da Silva, Maciel Lourenço e Maria Aparecida Firmino Neres apresentou um relatório final e após aprovou por unanimidade, a instalação de uma CP (Comissão Processante) contra o prefeito Val Dantas.

Na mesma sessão os vereadores aprovaram ainda Resolução determinando o afastamento imediato do prefeito Val Dantas do cargo de chefe de executivo de Mariápolis.

Devido a esta decisão da Câmara Municipal, o advogado que atua em defesa de Val Dantas ingressou judicialmente com pedido de liminar no Fórum da Comarca de Adamantina pleiteando a permanência do prefeito no cargo, argumentando a ilegalidade do ato de afastamento uma vez que foi negado qualquer direito de contraditório e ampla defesa.

A juíza Dra. Ruth Duarte Menegatti após análise da documentação apresentada e parecer do Ministério Publico deferiu a liminar pleiteada suspendendo a Resolução da Câmara Municipal de Mariápolis que afastou o prefeito do cargo, restabelecendo todos os direitos ao exercício da função para o qual Val Dantas foi eleito.

Ainda a juíza ressaltou que “é evidente, na medida que o afastamento e alternância de um prefeito constitui sérios prejuízos à municipalidade”.

Desta forma a decisão da juíza determinou o imediato comunicado a Câmara Municipal de Mariápolis através de seu presidente e deu um prazo de dez dias para que prestem informações que julgarem necessárias.

Assim Val Dantas permanece no cargo de prefeito de Mariápolis. (FOTO: adamantinanet.com.br)

https://scontent-gru2-2.xx.fbcdn.net/v/t1.0-9/69703591_2628304240567235_205864362387177472_n.png?_nc_cat=102&_nc_oc=AQn2b0oOm0rEQuUDW70KtHndLcL1t-t6ie07laXd-UnJ-3T3Tuq7XznmIqXTohU_XVU&_nc_ht=scontent-gru2-2.xx&oh=3ea10de2d3d413a730fea2f1791aea63&oe=5DFA2C5B

 

VOCÊ PODE GOSTAR

TV Folha Regional