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Ausência de Cardim no país devido à viagem para o exterior causa alvoroço nos bastidores políticos

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Entre os dias 14 e 17 de maio, o prefeito Márcio Cardim (DEM) e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário de Adamantina Prof. Dr. José Aparecido dos Santos participaram de um evento organizado pela EU (União Europeia), na Guatemala – país da América Central –, sobre o Programa Euro-clima+. E a viagem atingiu o objetivo de colocar Adamantina como a única cidade brasileira com projeto contemplado no PRA (Produção Resiliente de Alimentos).

Apesar do resultado positivo, a ida do chefe do executivo para outro país causou grande alvoroço nos bastidores políticos adamantinenses, tendo em vista que, para sair do Brasil, ventilou-se a necessidade de o prefeito requerer autorização prévia da Câmara Municipal sujeita a votação em plenário – sob pena de perder o mandato –, o que não foi feito por Cardim.

No caso, o cargo deveria ser passado temporariamente à vice-prefeita Ana Maria Romanini Micheloni (DEM). Diante dos questionamentos e comentários, a reportagem do Folha Regional buscou informações mais precisas junto à Assessoria do Poder Legislativo.

Conforme explicação, a LOMA (Lei Orgânica do Município de Adamantina) é abrangente neste tema e não especifica se o prefeito pode ou não sair do país sem consultar os vereadores. “Diz apenas que o chefe do executivo não pode se ausentar por mais de 15 dias sem a exigência legal de informar a Câmara e ser substituído pelo vice”.

Ou seja, não diz nada exclusivo a respeito de viagens internacionais. Vale lembrar que no exercício do primeiro mandato, entre 2005 e 2008, o ex-prefeito Kiko Micheloni também precisou fazer uma viagem para o exterior e como levaria um tempo superior a 15 dias para retornar, pediu licença do cargo e a vice-prefeita na época Elizabeth Gomes Meirelles assumiu o posto por um mês, conforme rege a LOMA. Segundo informações, Cardim deve estar de volta a Adamantina neste sábado (18), tendo assim permanecido ausente apenas seis dias.

 

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